TJSP 01/07/2021 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
2783
Fazenda Pública - Cacilda Aparecida Sajorato - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução
com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código do Processo Civil. P.I.C. Após o transito em julgado, arquivem-se estes autos
com as cautelas de praxe. - ADV: CACILDA APARECIDA SAJORATO (OAB 102421/SP)
Processo 0001057-93.2020.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Celso Meneguelo Lobo - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução com
fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código do Processo Civil. P.I.C. Após o transito em julgado, arquivem-se estes autos com
as cautelas de praxe. - ADV: CELSO MENEGUELO LOBO (OAB 204899/SP)
Processo 0001162-36.2021.8.26.0441 (processo principal 1502091-34.2017.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Wilson Aparecido Zimmerman Graca - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PERUÍBE - Estando o processo em regular tramitação, informou a parte interessada não ter mais interesse no
prosseguimento do feito, requerendo a extinção sua ação. Diante da manifestação, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO e
dou por extinto o feito sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV:
NATHALYA DOS SANTOS (OAB 325916/SP)
Processo 0001411-21.2020.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Flávia Formighieri Braghin - Ante a juntada do formulário de MLE, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor da requerente. Após o levantamento, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI
BRAGHIN (OAB 163369/SP)
Processo 0001437-19.2020.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Renata Cristina Silva Santana - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução
com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código do Processo Civil. P.I.C. Após o transito em julgado, arquivem-se estes autos
com as cautelas de praxe. - ADV: RENATA CRISTINA SILVA SANTANA (OAB 238702/SP)
Processo 0001858-43.2019.8.26.0441 (processo principal 0005713-50.2007.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Maria de José Farias - Ante a comprovação
da distribuição do incidente de RPV, aguarde-se seu processamento. Int. - ADV: RENATA ALIBERTI DI CARLO (OAB 177493/
SP)
Processo 0002467-26.2019.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Vanessa de Santis Silveira - Ante a juntada do formulário de MLE, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor da requerente. Após o levantamento, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: VANESSA DE SANTIS
SILVEIRA (OAB 202006/SP)
Processo 0002989-53.2019.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Marcia Cristina Napolitano Soares de Camargo Nogueira - Ante a juntada do formulário de MLE, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor da requerente. Após o levantamento, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV:
JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP)
Processo 0002994-75.2019.8.26.0441/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Marcia C Napolitano S Camargo Nogueira - Ante a juntada do formulário de MLE, expeça-se mandado
de levantamento eletrônico em favor da Fazenda. Após o levantamento, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: JOSE
FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP)
Processo 0002995-60.2019.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Marcia Cristina Napolitano Soares de Camargo Nogueira - Ante a juntada do formulário de MLE, expeça-se
mandado de levantamento eletrônico em favor da requerente. Após o levantamento, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV:
JOSE FERREIRA DE SOUZA (OAB 272788/SP)
Processo 0006770-74.2005.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Renata Aliberti Di Carlo - Ante a juntada do formulário de MLE, expeça-se mandado de levantamento
eletrônico em favor da requerente. Após o levantamento, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: RENATA ALIBERTI DI
CARLO (OAB 177493/SP)
Processo 0040702-68.1996.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Ana Paula Ganzarolli Martins Seisdedos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Ante o pagamento
integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código do Processo
Civil. P.I.C. Após o transito em julgado, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. - ADV: ANA PAULA GANZAROLLI
MARTINS SEISDEDOS (OAB 234159/SP)
Processo 0500353-04.2012.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Helio Marcos Pereira Junior - Ante o pagamento integral da verba de sucumbência, julgo extinta a execução
com fundamento no Artigo 924, Inciso II, do Código do Processo Civil. P.I.C. Após o transito em julgado, arquivem-se estes autos
com as cautelas de praxe. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR (OAB 240132/SP)
Processo 1000775-38.2020.8.26.0441 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Iracema Braga - Vistos. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 33. Int. - ADV: ULISSES SOARES (OAB 134222/
SP)
Processo 1000777-08.2020.8.26.0441 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Iracema Braga - Compulsando
os autos principais, constatei que já houve o desbloqueio dos valores mencionados na certidão retro, motivo pelo qual mantenho
a decisão de fls. 33. Prossiga-se naqueles termos. Int. - ADV: ULISSES SOARES (OAB 134222/SP)
Processo 1001177-22.2020.8.26.0441 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcia
Cristina Napolitano Soares de Camargo Nogueira - Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 07. Int. - ADV: ANA LUCIA
DELAZARI (OAB 139842/SP)
Processo 1001282-96.2020.8.26.0441 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Carlos Vitorio Gorreri - Em , faço estes autos conclusos a MM. Juiza de Direito.Eu, escrevente, digitei. Vistos. Fls.59.
Ciente. Anote-se. No mais, tendo em vista a falta de garantia do juízo, bem como parcelamento noticiado pelo embargante, deixo
de receber os presentes embargos. Int. Peruíbe, 28 de junho de 2021. - ADV: MILENA XISTO BARGIERI (OAB 233904/SP)
Processo 1003109-50.2017.8.26.0441 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - Wagner de Jesus Soares da Silva - - Eufrasio Alves de Lemos - Vistos. Recebo os embargos para discussão e, via
reflexa, SUSPENDO o curso da execução fiscal supra a que os presentes se referem, até final julgamento desses, devendo lá a
serventia certificar o aqui determinado. Vista à embargada para eventual impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos
do artigo 17 da Lei nº 6.830/80. Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA BONEQUINI (OAB 137170/SP)
Processo 1003127-71.2017.8.26.0441 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - André Sebastião Gonçalves - Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Peruíbe - Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 19. Int. - ADV: MARIA MICHELA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º