TJSP 01/07/2021 - Pág. 3043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
3043
85511). Int. - ADV: MARCIA RIBEIRO COSTA D’ARCE (OAB 159141/SP), MURILO NOGUEIRA (OAB 271812/SP)
Processo 0000414-23.2002.8.26.0456 (456.01.2002.000414) - Execução de Título Extrajudicial - Mosaic Fertilizantes do
Brasil Ltda - Codemac Ind e Com Omp e Expp Ltda e outros - Vistos. Ciência às partes do conteúdo do ofício juntado às fls. 248.
Intime-se novamente o interessado para que promova regularização do processo em apenso (0004695-80.2006.8.26.0456).
Sobre o pedido de fls. 241/243, manifeste-se o exequente no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RUBINEI CARLOS CLAUDINO
(OAB 124677/SP), EDUARDO NAUFAL (OAB 46300/SP), EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP)
Processo 0000444-33.2017.8.26.0456 (processo principal 0001041-46.2010.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Geraldo Cesar Lopes Saraiva - Comércio de Madeiras Santos & Santos Ltda Me - Vistos.
Defiro o pedido de fls. 108/112. Oficie-se consoante postulado pelo exequente, intimando-o para providenciar por sua conta a
impressão e os protocolos respectivos, comprovando-se nestes autos em 15 dias. No mais, considerando evidente o transcurso
de prazo para resposta sem notícia nos autos quanto ao ofício enviado ao Banco Bradesco, bem como diante da intermitência
de atendimentos físicos ocasionada pela Pandemia Covid-19, que ocasionou represamento de trabalhos, por ora, certifique a
serventia se houve confirmação de entrega do e-mail (fls. 120) e se realmente não houve resposta ao mencionado ofício (fls.
117). Intime-se. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB 214239/
SP), CAMILA SILVA REVERTE (OAB 270064/SP), VERA LUCIA DIAS CESCO LOPES (OAB 121853/SP), RENATO MAURILIO
LOPES (OAB 145802/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP)
Processo 0000593-24.2020.8.26.0456 (processo principal 0000933-41.2015.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - CARLOS RENATO DE OLIVEIRA - Ante a inércia da parte exequente, remetam-se os
autos ao arquivo no aguardo de provocação. Int. - ADV: TIAGO PINAFFI DOS SANTOS (OAB 251868/SP)
Processo 0000637-24.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000637) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do
Brasil Sa - Luiz Bispo dos Santos - Certifico e dou fé que, aos 06/04/2021, decorreu em branco, o prazo de 05 dias, para
o Executado, intimado via DJE, fl. 213, apresentar manifestação nos autos, em cumprimento da r. Decisão, fl. 211. Autos
conclusos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JULIANA SERRAGLIO (OAB 282139/SP)
Processo 0000876-13.2021.8.26.0456 (processo principal 1000725-35.2018.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Dissolução - T.L.S.S. - A.A.P.S. - Tratando-se de crédito derivado de título judicial, intime-se a parte devedora,pela imprensa,
na pessoa de seu advogado, para cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze)dias, mediante pagamento da quantia de R$
15.000,00 (quinze mil reais), reclamada no cálculo de fls. 15, quedeverá ser atualizada na data do pagamento, prosseguindose, em caso de inércia, nostermos do art. 523, e seus parágrafos, do Código de Processo Civil. - ADV: DANILO TOCHIKAZU
MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP), WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/
SP), LARISSA UDENAL GUIDETTI (OAB 327549/SP), JOSY ROBERTA SOUZA DEL MONTE (OAB 394391/SP), SAKAMOTO,
GUEDES & PORTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 294664/SP), JOSE CARLOS ANUNCIAÇÃO GUIDETTI (OAB 213719/
SP)
Processo 0000918-96.2020.8.26.0456 (apensado ao processo 1001379-85.2019.8.26.0456) (processo principal 100137985.2019.8.26.0456) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Neuza Elias Major, Uatifa Elias Major - - Uatifa Elias
Major - Renato Elias Major - Vistos. Diante da comprovação documental, concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita
e a prioridade na tramitação. Anote-se. Tutela Provisória. O Novo Código de Processo Civil trouxe, em seu Livro V, a chamada
“Tutela Provisória”, gênero cujas espécies são “Tutela de Urgência” e “Tutela de Evidência”. No caso em testilha não há que se
falar em tutela de evidência, pois a parte autora não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 311, do CPC.
A tutela de urgência, por sua vez, divide-se em cautelar e antecipada, sendo as duas concedidas quando houver elementos
que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Através dos documentos
juntados aos autos, verifico que o primeiro requisito (probabilidade do direito), por ora, não se encontra preenchido, uma vez
que não há, nesta fase processual inicial, o mínimo de elementos para se aferir a verossimilhança dos dados lançados na
exordial, ainda que realizada uma análise em sede de cognição sumária. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido. CITE-SE, com
as advertências legais. Intime-se. - ADV: LEANDRO CAVALCANTE NASCIMENTO (OAB 423935/SP), THIAGO APARECIDO DE
JESUS (OAB 223581/SP)
Processo 0000940-23.2021.8.26.0456 (processo principal 1001633-24.2020.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da
Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. Providencie o exequente no prazo de 15 (quinze) dias o recolhimento da despesa postal ou
diligência do Oficial de Justiça. Decorrido prazo, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0000974-66.2019.8.26.0456 (processo principal 1002175-13.2018.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Di Campos Comercio Varejista de Moveis Ltda-me - Aline Dantas Martins - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALYSTON ROBER DE CAMPOS (OAB 268204/SP), DANIELLI FERREIRA
GOMES (OAB 350400/SP)
Processo 0000986-46.2020.8.26.0456 (processo principal 1000147-72.2018.8.26.0456) - Cumprimento de sentença Duplicata - Forferpet Industria e Comércio Importação e Exportação de Ração Animal Ltda - Helianderson Fetter Me - INTIMADA
a Requerente para comprovação nos autos, do recolhimento de diligência de Oficial de Justiça, para fins de expedição de
Mandado de intimação do Executado, conforme requerido, fls. 42/43. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
Processo 0001173-25.2018.8.26.0456 (processo principal 0005140-20.2014.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Dano
ao Erário - MUNICÍPIO DE ESTRELA DO NORTE - Certifique-se o decurso de prazo para impugnação do executado, à vista
da publicação do edital anexada às fls. 102. Fls. 104: ciência ao exequente. Manifeste-se o exequente em termos de efetivo
prosseguimento do feito no prazo de 5 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo no aguardo de provocação. Int. ADV: DANIELE CRISTINA DOS SANTOS PIMENTA (OAB 269513/SP), EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/SP), WAGNER
APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º