TJSP 02/07/2021 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3311
1907
Processo 1006537-54.2020.8.26.0079 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rumy
Goto - Wagner Bernardino da Silva - Vistos. Diante da certidão de fls. retro, manifeste-se a parte requerente, no prazo de 05
(cinco) dias, acerca do cumprimento da carta precatória expedida, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: MARIA GABRIELA
BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP)
Processo 1006634-54.2020.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- Reginaldo Chavari - Karen Caroline de Moraes - - Ernando Pereira de Moraes Filho - Vistos. Petição/Certidão de fls. retro:
defiro a citação da requerida Karen no endereço fornecido às fls. 69, expedindo-se o necessário. Resultando negativa, tornemme conclusos para sentença. Int. - ADV: BRÁULIO EDUARDO BAPTISTA RODRIGUES TORRES (OAB 375582/SP), ANA
CAROLINA LEITE VIEIRA MARQUESIM (OAB 202774/SP), JOSE LUIS LEITE VIEIRA (OAB 243502/SP), JOSE EDUARDO
RODRIGUES TORRES (OAB 78305/SP)
Processo 1007283-19.2020.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Antonio
Rodrigues dos Santos - Mr Esquadrias Ltda Epp - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 272/274:
diante da concessão de efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto, aguarde-se seu julgamento. Int. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), RICARDO ALESSI DELFIM (OAB 136346/SP), JOSÉ EDUARDO CAVALARI
(OAB 162928/SP), ALEXANDRE IVO SACCO (OAB 272396/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP),
PEDRO HENRIQUE BARDELLA DE CAMARGO MORAES (OAB 374822/SP)
Processo 1007850-50.2020.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Leda Diana Cardoso - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: “Considerando o trânsito
em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que
de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52,
IV, da Lei nº 9.099/95). Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente
o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE TJSP de 2/8/2017, pág. 20. Decorrido o prazo os autos serão remetidos
ao arquivo”. Nada Mais - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR
(OAB 209866/SP), ROSANA MARY DE FREITAS CONSTANTE (OAB 77086/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LICIA EBURNEO IZEPPE PENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELTON RODRIGUES DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0510/2021
Processo 0000309-46.2021.8.26.0079/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - José Antonio Soler
Vettorato - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FERNANDO FABRIS THIMOTHEO
DE OLIVEIRA (OAB 285175/SP)
Processo 0002072-82.2021.8.26.0079/02 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
- Clarivaldo de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PRISCILA TARGA DE
OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Processo 0002072-82.2021.8.26.0079/03 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Edna de Souza Venâncio - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PRISCILA TARGA DE
OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Processo 0002072-82.2021.8.26.0079/04 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Terezinha de Souza Vicenssoti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PRISCILA TARGA DE
OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Processo 0002072-82.2021.8.26.0079/05 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
- João de Souza Sobrinho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PRISCILA TARGA DE
OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Processo 0002072-82.2021.8.26.0079/07 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis
- Luiz Roberto de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PRISCILA TARGA DE
OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Processo 0002072-82.2021.8.26.0079/08 - Requisição de Pequeno Valor - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis Aparecida de Souza Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PRISCILA TARGA DE
OLIVEIRA (OAB 308847/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º