TJSP 02/07/2021 - Pág. 2280 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3311
2280
principal; c) o sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução
de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 Cumprimento de sentença ou 157 Cumprimento Provisório de
Sentença ou 12078 Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Após o cadastramento da execução
da maneira acima descrita, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria, oportunidade em
que a serventia deverá arquivar estes autos (ação de conhecimento) com o lançamento do Código 61615. Int. - ADV: ÉRICA
APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP)
Processo 0000926-69.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001695-65.2016.8.26.0695) (processo principal 100169565.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Cheque - Petrocamp Derivados de Petróleo Ltda - Vistos. Fls. 102/103:
defiro. Ao assessor para as diligências necessárias. Int. - ADV: SILVIA MONIQUE LOPES PETROLINI (OAB 274737/SP), JOSE
ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP)
Processo 0000936-79.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001083-25.2019.8.26.0695) (processo principal 100108325.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Dario Santos Nascimento - - Luana Teles Nascimento Claudiomilton Silva Santos - Vistos. FL. 68: diante do certificado, regularize o patrono o formulário de fl. 58, a fim de que conste
conta em nome do executado. Int. - ADV: DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP), IVANTUIL MACIEL (OAB 387043/
SP)
Processo 0000947-11.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001040-93.2016.8.26.0695) (processo principal 100104093.2016.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Junio César de Souza - - Ivinna Karlla
Sabóia Falcão - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Considerando a concordância das partes, HOMOLOGO os cálculos
apresentados à fl. 142. Expeçam-se os respectivos MLE’s. Para tanto, deverão as partes juntar aos autos os formulários
necessários à expedição. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ALINE CRISTINA PANZA
MAINIERI (OAB 153176/SP), JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO (OAB 228635/SP)
Processo 0000976-18.2007.8.26.0695 (695.07.000976-6) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ivan Donizete
Ramos - Waldomiro Carlos Ramos - Vistos. Fl. 2114: expeça a serventia o necessário. Int. - ADV: CLOVIS BRASIL PEREIRA
(OAB 61654/SP), DEMÓSTENES DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO (OAB 204419/SP), BRUNO MAURICIO DALLA LANA (OAB
223926/SP), LOURDES BALSAMAO ESTEVES ALMEIDA (OAB 227906/SP), ARNALDO DOS SANTOS JARDIM (OAB 185717/
SP), ANTONIO ROBERTO MARCHIORI (OAB 185120/SP), ALEXANDRE MOLICA DA SILVA (OAB 262921/SP), IVAN DONIZETI
RAMOS (OAB 400936/SP), SUELI BENEDITA PINHEIRO (OAB 321236/SP), VITAL ALBERTO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB
120150/SP), PAULO LUIZ ZSCHOKA (OAB 153701/SP)
Processo 0000988-12.2019.8.26.0695 (processo principal 1000052-04.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Benedito Aparecido de Souza - Maria Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 120/123: manifestem-se as partes. Prazo: 10
dias. Int. - ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP), DARIO RUDNEI GOMES ALVES (OAB 351103/SP)
Processo 0001080-24.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001768-42.2013.8.26.0695) (processo principal 100176842.2013.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Associação - Associação dos Moradores do Loteamento Marf II - Júnior
Corrêa Dias - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo
nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Custas
ex lege. PRIC - ADV: MAICON RAFAEL SACCHI (OAB 234730/SP), SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB 243773/
SP), CAMILA HELLWIG BASANTA (OAB 281395/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), ANA
MARIA PEDROSO (OAB 106136/SP)
Processo 0001082-91.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 1001768-42.2013.8.26.0695) (processo principal 100176842.2013.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Associação - Rodrigo do Amaral Coelho de Oliveira - Júnior Corrêa Dias Vistos. 1. HOMOLOGO a transação entabulada entre as partes para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, consoante
as manifestações de folhas 358/360 dos autos. Por via de consequência, DECLARO extinto o processo com resolução do
mérito, forte no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. 2. Seja em razão da preclusão lógica ou pela
desistência do prazo recursal pelas partes, a decisão transita em julgado nesta data. 3. Eventual descumprimento do acordo
deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado
cadastre automaticamente o incidente de Cumprimento de Sentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas
as peças subsequentes). 4. Por questões de celeridade (CF art. 5º LXXVIII e CPC, art. 4º) e cooperação (CPC, art. 6º), a
presente decisão, digitalmente assinada, valerá como ofício. A própria parte interessada, nos termos do Provimento CG nº
43/2012, deverá acessá-la pelo site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), instruindo-a com as cópias necessárias para seu
cumprimento, apresentando-a para protocolo perante as repartições competentes, para fins de baixa de restrição, liberação de
constrição ou para outros fins de direito. 5. Em sendo necessário, expeça-se certidão de honorários advocatícios em 100% da
tabela do convênio da DPE/OAB. 6. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016).
7. Recolhidas eventuais custas e cumpridas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente, com baixa nos
registros do SAJ/PG. - ADV: MAICON RAFAEL SACCHI (OAB 234730/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA
(OAB 158153/SP), SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI (OAB 243773/SP)
Processo 0001576-19.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000429-09.2017.8.26.0695) (processo principal 100042909.2017.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Bruno Henrique Goncalves
- André Viana - Vistos. Fls. 354/355: defiro a alteração do polo passivo. Anote-se. Para expedição do MLE, deverá o exequente
juntar aos autos o formulário competente, bem como a planilha de cálculos devidamente atualizada. Int. - ADV: PAULO
GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP), ÉRICA APARECIDA PINHEIRO
RAGOZZINO (OAB 163236/SP)
Processo 0001727-19.2018.8.26.0695 (apensado ao processo 0004313-10.2010.8.26.0695) (processo principal 000431310.2010.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Carlos Leonel Imenes - - Silvia e Lamonica
Imenes - Paulo Lavrador de Mattos - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO
o referido processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado
nesta data. Expeça-se MLE nos termos do fomrulário de fl. 541. Custas ex lege. PRIC - ADV: ILDA APARECIDA DA SILVA (OAB
275480/SP), CLAUDIO CASTELLO DE CAMPOS PEREIRA (OAB 204408/SP), ANTONIO CLAUDIO PINHEIRO (OAB 40407/
SP)
Processo 0001744-21.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000861-57.2019.8.26.0695) (processo principal 100086157.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Cheque - Vivagraf Comércio de Produtos Promocionais Eirelli - Vistos. Fls.
96/100: ciente. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARCELLA PAES
SILVA MASSOTI (OAB 338445/SP)
Processo 0001854-20.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 0003365-05.2009.8.26.0695) (processo principal 000336505.2009.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Espólio de Mario Rosa - - Espólio de Neuza Pinto Rosa Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º