TJSP 05/07/2021 - Pág. 1212 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3312
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Nº 1005372-27.2019.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: Paulo Seckler Malacco Apelante: Rejane Loureiro Seckler Malacco - Apelado: Silvio Jorge Pollastrini - Apelado: Guilherme Dores Pollastrini - Apelado:
Felipe Dores Pollastrini - Despacho - Gab - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Rodrigo de Campos Rodrigues
(OAB: 289137/SP) - Sergio Rodrigues de Novais (OAB: 240678/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1005847-29.2017.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Silva Montagens Industriais
Ltda Epp - Apelado: Vlc Indústria e Comércio Ltda - Assim, conforme art. 1.007, §2º, CPC, concedo prazo de cinco dias, para
que providencie o recolhimento complementar do preparo, calculado sobre o valor da condenação da reconvenção, sob pena de
deserção. - Magistrado(a) Mário Daccache - Advs: Ricardo Soares Bergonso (OAB: 164274/SP) - Rosangela Cagliari Zopolato
(OAB: 94490/SP) - Roseli do Carmo Soares (OAB: 288422/SP) - Silvia Estela Soares (OAB: 317243/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 5º andar
Nº 1020870-73.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apte/Apdo: Ronaldo Douglas Barros
Moreira - Apda/Apte: Adriana Moura de Mello (Justiça Gratuita) - Apelado: Edmilson de Barros Moreira - Apelado: Tapeçaria
Moreira Ltda - Me - Apelado: CENTRO AUTOMOTIVO RDA LTDA - Apelada: Terabyte Comércio e Serviços de Informática Ltda
- Apelado: Rda Comércio de Veículos Ltda. Epp. - Apelado: Moreira Empreendimentos e Administração Ltda - Apelada: Moreira
Gestão, Administração de Bens e Intermediação Mercantil Ltda - Apelado: Anderson Rodrigo de Barros Moreira - Apelado:
Dario Rogério de Barros Moreira - Apelado: JULIANO GIOSA - Vistos. Diante do não cumprimento da decisão de fls. 570, fica
indeferido o pedido de gratuidade processual, ausente comprovação do alegado. Aliás, a gratuidade foi indeferida, inclusive,
por acórdão relatado pelo ilustre Des. Walter Barone. Recolha o apelante Ronaldo Douglas Barros Moreira as custas relativas
ao preparo, em cinco dias, sob pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Marcelo Stefan Wild (OAB:
272947/SP) - Marcos Parucker (OAB: 114835/SP) - Renato Sidnei Perico (OAB: 117476/SP) - Célio Ciari Neto (OAB: 272837/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1021234-27.2014.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: LUCIANA GONTIJO
LOPES - Apelado: Braul’s Multimarcas Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Fls. 288/291. Nos termos do art. 4º, II, da Lei
11.608/2003 (atualizada pela Lei 15.855/2015), o recolhimento do preparo da apelação é de 4% sobre o valor da causa. No
caso, como a inicial não descreve pretensão de dano moral e o recurso tem por objeto também pretensão por dano material
no valor de R$11.621,26 (onze mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e seis centavos), este é o valor que ora se estabelece,
como base de cálculo para o preparo de 4%, pois representa a pretensão recursal. Complemente a apelante o valor do preparo,
no prazo de cinco dias, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º, do CPC). Int. - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Paula
Luciana de Menezes (OAB: 207468/SP) - Flavio Franciulli (OAB: 138950/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1029227-51.2019.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte:
Gustavo da Silva Freitas - Embargdo: Localiza Rent A Car S/A - 1. Nos termos do artigo 10 do CPC, manifeste-se o embargante
sobre possível intempestividade dos embargos de declaração. 2. Manifeste-se a ré-embargada (Código de Processo Civil, artigo
1.023, § 2º). - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Raquel Andrucioli (OAB: 212324/SP) - CAMILA CEOLIN
LIMA (OAB: 152308/MG) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 2103845-82.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Thiago Henrique
Tsumita - Agravado: Euclides José Ramos - Determinada a juntada de documentos a fim de viabilizar a análise do pedido de
justiça gratuita (fls. 93 e 130), optou o agravante por não dar cumprimento integral à determinação, deixando de apresentar
cópia “dos extratos de todas as contas bancárias de sua titularidade dos últimos 3 (três) meses (ou seja, março, abril e maio de
2021)”. Nesse passo, conclui-se ser caso de se indeferir o pedido de justiça gratuita, ficando o recorrente intimado a promover,
no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (Código de Processo Civil, artigos
1.007 e 1.017, § 1º). São Paulo, 1º de julho de 2021. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos
Henrique Miguel Trevisan - Advs: Ricardo Santos de Sousa (OAB: 426428/SP) - Jonathas Silva Araujo (OAB: 427851/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Rua Conselheiro Furtado, 503 - 5º andar
DESPACHO
Nº 2146953-64.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Votorantim - Agravante: GILBERTO
LAUREANO - Agravante: VALQUIRIA SILVEIRA LAUREANO - Agravado: Igreja Mundial do Poder de Deus - Vistos. Processese o recurso no efeito meramente devolutivo. À mesa para julgamento virtual. Int. São Paulo, 28 de junho de 2021. ANDRADE
NETO Relator - Magistrado(a) Andrade Neto - Advs: Selwin Paulo Pessôa (OAB: 349095/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º
andar
DESPACHO
Nº 0002282-96.2014.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação Cível - Jardinópolis - Apelante: ANDREIA DA SILVA (Justiça
Gratuita) - Apelado: Niely do Brasil Industrial Ltda - Processo retirado do julgamento virtual por força da Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º