TJSP 05/07/2021 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3312
1291
(11) 3821-1200, devendo a requerente comparecer munida de documentos pessoais com foto, Carteira Profissional de Trabalho
(todos documentos originais), bem como de todos os exames, receitas e/ou relatórios médicos que dispuser pertinentes ao quadro
relatado nos autos. Apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência. Providencie a patrona da autora o comparecimento
da requerente na perícia designada. - ADV: CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP), BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB
334126/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO STRADIOTTO DE MORAES RIBEIRO SAMPAIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI TERESA COSTA ORCATTI DA FONSECA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2021
Processo 0001488-04.2021.8.26.0309 (processo principal 1012626-58.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Maria Orlanda de Oliveira - Jacson Gregório da Silva - exequente manifestar-se, em 15 dias, sobre a
impugnação. - ADV: DAIANE GOMES PEREIRA ANTUNES (OAB 364958/SP), ROBERY BUENO DA SILVEIRA (OAB 303253/
SP), LUCIANA GARCIA SAMPAIO PALHARDI (OAB 252914/SP)
Processo 0002160-46.2020.8.26.0309 (processo principal 1008367-49.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Ciência ao exequente da expedição de carta precatória, devendo a
parte providenciar a distribuição e comprovar nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0005442-58.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5013578-02.2020.8.24.0033 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Itajaí/SC) - EMERSON RAITZ - CRISTIANO CRUANES MINGOTTI - Vistos. Cumpra-se a presente, servindo de
mandado e com a gratuidade deferida. Após, devolva-se com as anotações pertinentes. Int. - ADV: ACYR JOSÉ DA CUNHA
NETO (OAB 11273/SC)
Processo 0007170-71.2020.8.26.0309 (processo principal 1006380-07.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A - Ciência ao exequente da certidão retro. Requeira-se o que de
direito em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP)
Processo 0011328-09.2019.8.26.0309 (processo principal 1016606-13.2015.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Alex Silva Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. O I.N.S.S.
apresentou os cálculos do quanto devido ao autor (fls. *), e o autor concordou com seus cálculos, induzindo-se, assim, o I.N.S.S.
em preclusão lógica quanto à interposição de impugnação à execução (art. 535 do C.P.C.), não se lhe dando o insurgir-se quanto
aos cálculos por ele mesmo apresentados. Assim, homologo os cálculos apresentados pelo Instituto réu. Considerando-se que
a partir de 02/07/2015 os pedidos requisitórios em trâmite pelo DEPRE somente poderão ser processados na forma digital,
deverão o autor e seu patrono, após o decurso do prazo supra fixado, providenciar o respectivo peticionamento eletrônico,
na forma estabelecida no Comunicado número 394/2015. Int.. - ADV: GUSTAVO DUARTE NORI ALVES (OAB 196681/SP),
DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 0015982-39.2019.8.26.0309 (processo principal 1014836-14.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Aquisição - Fazgran Empreendimentos Imobiliários S/A - Edison Teixeira Alves - - Clarinda Pereira Alves - Vistos. Ante a
satisfação da obrigação noticiada às fls. 80, EXTINGO a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de
Processo Civil. Procedam os executados, o recolhimento das custas finais de 1%, com fundamento da Lei Estadual 11.608/03,
art. 4º, inc. III, no valor de R$ 145,45, em guia Dare, código 230-6, ficando intimados na pessoa de seu patrono. Na inércia,
expeça-se ofício à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo para inscrição do débito em dívida ativa. P.R.I., arquivemse, oportunamente. - ADV: DANIEL CARDOSO DA SILVA NAKAGUCHI (OAB 421677/SP), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
FEITOZA (OAB 362957/SP), LUIZ CARLOS BRANCO (OAB 52055/SP), SABRINA GASPARI MULLER (OAB 230411/SP)
Processo 1000328-05.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Manifestem-se as partes, no prazo legal, sobre a comunicação de fls. 383, de Lance Judicial Gestor Judicial. - ADV: CECILIA
GADIOLI ARRAIS BAGE (OAB 204773/SP), EDUARDO ROBERTO ANTONELLI DE MORAES FILHO (OAB 206682/SP), ANDRÉ
RICARDO CARVALHO (OAB 236294/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), CASSIO MARCELO CUBERO (OAB
129060/SP)
Processo 1001767-80.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Maria Aparecida de Farias
Almeida - ERICK LUIS DOS SANTOS SILVA - Vistos. Fls. 240: Expeça-se certidão de honorários em favor da advogada
nomeada, devendo providenciar a impressão e o encaminhamento. Após, v. ao arquivo. Int. - ADV: ROSELAINE TAVARES
ZARPON SARTORI (OAB 257745/SP), NADIR DE FATIMA COSTA (OAB 144929/SP)
Processo 1002230-46.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Mandado expedido, entrar em contato com o oficial e fornecer os meios. ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1002994-66.2019.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - manifestar-se,
em cinco dias, sobre o resultado do mandado, cuja certidão segue transcrita: “Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido
Negativo CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 309.2020/002543-6 dirigi-me ao endereço fornecido, onde, em 23/1 19h30, DEIXO DE CITAR e INTIMAR a parte, pois ali não
mora ou se estabelece. Foi o que informou o atual ocupante da casa 2 daquele imóvel conjugado composto por duas casas,
Roberto, o qual disse desconhecer completamente essa pessoa. A casa um está desocupada. Ninguém soube precisar o nome
dos antigos moradores. Assim, devolvo o presente mandado para que se cumpram os devidos fins de Direito. O referido é
verdade e dou fé. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/
SP)
Processo 1003013-48.2014.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A MEGABRAZIL MAGAZINE LTDA ME e outros - Requeira-se o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo legal.
- ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FELIPE ANDREUCCETTI (OAB 292748/SP), MAKSSUELL DE ALMEIDA OLIVEIRA
(OAB 376986/SP)
Processo 1003452-15.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 0014116-93.2019.8.26.0309) - Embargos de Terceiro Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º