TJSP 05/07/2021 - Pág. 1567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3312
1567
GARCIA - - MARCO AURELIO FERREIRA LIMA - - JORGE CATÁLA LUCAS - - ANDERSON MAXIMINIANO CUNHA OLIVEIRA
- - JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - - PEDRO STOPPA - - IVANILDE FERREIRA MARTINS - - ARSENIO RAIMUNDO
DO NASCIMENTO - - JOÃO GUILHERME SOARES HOELZ - - JÓRIO ALENCAR DORES - - ROBINSON DE PAULA SOUZA
- - DORIVAL PIESLAK - - ADOLFA CARVALHO PINHO - - DELIA CALEGARI DA SILVA - - EMERSON DA SILVA ABADE - OSVALDO VITOR DE CAMPOS REHDER - - DONIZETTI RODRIGUES VAZ - - CARLOS DONIZETI FERREIRA - - INES
CABRAL DE LIMA LOURENÇÃO - - IVAN BARUFFALDI - - ARI APARECIDO MOISÉS - - SATICO MATSUNAGA - - OTHELIO
MEIRELLES - - PAULO GOMES BARRETO - - JORGE COSMO ALENCAR MESQUITA - - WALDIR ALVARES GARBIM - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 134: Manifeste-se a autora. Intimese. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO, MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), SANDRA YURI NANBA
(OAB 110316/SP), MARILIA PEREIRA GONÇALVES (OAB 90486/SP)
Processo 0027711-54.2019.8.26.0053 (processo principal 1061820-48.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Cesar de Cillo Souza Valente - - Victor Beck Siqueira - - Maria
Apparecida Centini de Souza - - Marco Antonio Cillo Souza Valente - - Dolores Denise de Oliveira - - Ana Maria Beck - - Edwilson
Dias Jorge - - Ronaldo Milan - - Laercio Agostinho Ferreira - - Wilson Tulio - Vistos. Ciência à parte autora dos documentos
juntados. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE
(OAB 121188/SP)
Processo 0027801-62.2019.8.26.0053 (processo principal 0032692-73.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Isabel Cristina Lofrano Seraphini - Vistos. Ciência ao exequente acerca
do depósito. Conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados, em caso de depósitos efetuados após
01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Considerando o disposto no art. 682, II, do
Código Civil, diga o mandatário, sob compromisso do seu grau, se os exequentes estão vivos. Para manifestação, concedo prazo
de 10 (dez) dias que poderá ser ampliado a depender das diligências que o procurador tenha de realizar. Deverá o procurador
dos exequentes, para maior celeridade processual, informar acerca da regularidade processual, indicando: A. se os advogados
têm poderes para receber e dar quitação (com indicação das folhas em que consta a procuração e/ou substabelecimento),
número do CPF dos exequentes; B. Se há advogados substabelecidos com ou sem reserva de poderes; C. Se os autores
revogaram procuração constituída aos novos advogados; D. Se há incapazes; E. Se há autores que atingiram a capacidade civil
no curso da ação; F. Se há cessão de crédito; G. Se há constrição judicial (penhora, arresto, bloqueio liminar, etc.) H. Informem
os autores os valores que devem ficar retidos a titulo de contribuição previdenciária e desconto previdenciário (IPESP, CBPM,
e SPPREV), conforme Comunicado nº 157/2016. Intime-se. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), THAIS
HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA
CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 0039356-76.2019.8.26.0053 (processo principal 0038200-68.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Camargo Barros - - (Representante) Paloma Regina Camargo
Barros - Vistos. Ciência à parte autora dos documentos juntados. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 20
(vinte) dias. Intime-se. - ADV: DOROTEA AMARAL DE BRITO LIRA (OAB 106571/SP)
Processo 1002950-15.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Rosa Maria da Silva e
outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de
sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a
1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas as custas
finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa.
Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO NERI (OAB 118089/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP),
MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 1023672-60.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Vigilância Sanitária e Epidemológica - Associação dos
Delegados de Polícia do Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em
caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão
tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo
requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se
às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV: CAIO GENTIL RIBEIRO (OAB 347269/SP), FERNANDO FABIANI
CAPANO (OAB 203901/SP)
Processo 1037271-66.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Eduardo
Molina Ribeiro - Diretor de Benefícios da São Paulo Previdência - - Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso
de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar
pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo
requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se
às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB 327444/SP),
PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/SP), LUÍS FERNANDO
OCTAVIANO (OAB 403755/SP)
Processo 1038316-08.2020.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Protesto Indevido de Título - Conforto Rede Comercial
de Colchoes Ltda. “em Recuperação Judicial” - Procurador Geral da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser
observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de
Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada
a guia no portal de custas, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV:
KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI (OAB 211495/SP), AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB 199944/SP), MARIA LIA PINTO
PORTO (OAB 108644/SP)
Processo 1048217-97.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - TELEFONICA
BRASIL S.A. - - Condomínio Edificio Fortune Offices Center - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Cumprase o v. Acórdão. Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As
execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça). Nada sendo requerido em 60 dias, apuradas as custas finais e cadastrada a guia no portal de custas, arquivem-se os
autos, procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa. Intime-se. - ADV: GABRIEL TEIXEIRA ALVES (OAB 373779/
SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), LUCIANA RUSSO (OAB 196826/SP), CAETANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º