TJSP 06/07/2021 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
1208
pretende a produção de prova oral, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Nos termos do Comunicado CSM
2557/2020, não é mais necessária a exigência de concordância prévia das partes para realização de teleaudiências. Assim,
deverão as partes informar no processo (na contestação, no caso da parte ré) os e-mails e telefones das partes, testemunhas e
advogados para que seja remetido o link de acesso à audiência virtual, caso se constate a necessidade de posterior designação
de audiência de instrução e julgamento. Após, tornem conclusos, para verificação da necessidade da designação de audiência
para instrução ou eventual julgamento do feito nos termos do artigo 355 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIS
CARLOS LOURENÇO (OAB 16780/BA), SAMIA REGINA DE CAMPOS MEDRANO (OAB 333539/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO BONFIETTI IZIDORO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARACELI ROVERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2021
Processo 0002090-29.2020.8.26.0309 (processo principal 1012009-93.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - C.E.I.E.Y.J. - G.C.S. - “Manifeste-se o autor/exequente sobre o resultado das pesquisas requeridas,
requerendo o que de direito, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95.”. ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP)
Processo 0002825-96.2019.8.26.0309 (processo principal 1006859-34.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - S.R.G. - “Manifeste-se o autor/exequente sobre o resultado das pesquisas requeridas, requerendo o que
de direito, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9099/95.”. - ADV: FELIPE
LEONARDO FRATEZI (OAB 261618/SP)
Processo 0006828-31.2018.8.26.0309 (processo principal 1018543-24.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Eguinaldo da Silva Souza - Patrícia Aparecida da Conceição Ribeiro - - Vera Lucia da Silva Diogo
- Deverá o advogado da parte interessada, no prazo de 05 dias úteis, proceder à distribuição da carta precatória expedida a
fls. 58-59 no juízo deprecado, nos termos dos Comunicados CG nº 1951/2017 (Processo 2017/230891) publicado no D.J.E em
2.03.2020 Caderno Administrativo página 20/26, Comunicado CG nº 390/2018, publicado no D.J.E em 07.03.2018 Caderno
Administrativo página 121 (a deprecata distribuída pelo advogado deverá ser instruída com as principais peças do processo,
em PDF, necessárias ao cumprimento da mesma) bem como do Comunicado CG188/2020 publicado no D.J.E em 2.03.2020
Caderno Administrativo página 27/28 (advogado deverá distribuir/encaminhar as precatórias para Varas de outro Estado). Nada
Mais. - ADV: ALESSANDRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 257570/SP), ALEXANDRE GUILHERME FABIANO (OAB 258022/SP)
Processo 0006917-83.2020.8.26.0309 (processo principal 1020100-41.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - Olga Segato de Carvalho - Elis Regina Lima - Vistos. Consigne-se, inicialmente, que a manifestação de fls. 46/47
foi apresentada como petição intermediária, razão pela qual não foi encaminhada ao fluxo de análise de questões urgentes,
causando a análise somente nessa data. Fls. 46/47: Com efeito, o presente cumprimento de sentença deve ser suspenso em
todos os seus atos, o que abrange quaisquer atos voltados à pesquisa/localização de bens para penhora. Assim, aguardese o julgamento ou a revisão da ordem prolatada no processo de nº 1014927-02.2020.8.26.0309 (fls. 08/10), não devendo
ser praticados quaisquer atos até então, ressalvados os de urgência, que deverão ser justificados pela parte interessada e
então serão analisados pelo Juízo. Intime-se. - ADV: ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP), EDISON LUIZ CAMPOS (OAB
151204/SP)
Processo 0009227-96.2019.8.26.0309 (processo principal 1009809-50.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Ileny Marcal Ramos - Master Portões Ltda. - Me - - Grassi e Lopes Distribuidora de Segurança
Ltda Me - Vistos. Manifeste-se o autor/exequente, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do feito, no prazo
de 30 dias úteis, sob pena de o processo ser extinto. Int. - ADV: LIGIA PIRES CAMPOS SANCHEZ GARCIA (OAB 126889/
SP), GUILHERME ANTONIO ARCHANJO (OAB 288473/SP), BIANCA MITIE DA SILVA (OAB 338540/SP), GUILHERME BRITES
(OAB 292767/SP)
Processo 0011110-44.2020.8.26.0309 (processo principal 0001939-63.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - CINDY KANSOG MUSETTI - Três Comércio de Publicações Ltda (Editora 3) - Vistos. Dê-se
ciência ao exequente sobre a petição de fls.07/14 (executada informa que encontra-se em recuperação judicial). Todas as
execuções contra a empresa estão suspensas, primeiramente, pelo prazo de 180 dias, e depois prorrogado por mais 90 dias
a partir de 18/01/2021. A parte poderá habilitar o seu crédito, se o caso, no momento oportuno, por via própria. Aguardese a resolução da questão naquele feito (1033888-36.2020.8.26.0100). Int. - ADV: SAULO VELOSO SILVA (OAB 15028/BA),
RODRIGO BORGES VAZ (OAB 15462/BA)
Processo 0015408-84.2017.8.26.0309 (processo principal 1007466-81.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Edison Luiz Trinquinato - - Maria Regina Leite de Assis - Frederico Machado do Nascimento - Manifeste-se a parte
interessada, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias úteis, sob pena de extinção, requerendo o que entender
cabível para o prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 60 - ADV: THAÍS MELLO
CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 0016004-97.2019.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria
Alessandra da Silva Lima - VIA VAREJO S.A. - Fls. 183/184: manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 dias, sobre o alegado
estorno do valor da compra, e se dá por satisfeita a obrigação para fins de extinção. Tendo em vista o decurso do prazo
certificado à fls. 190, fica a parte autora cientificada de que, após decorrido o prazo de 05 dias, em caso de silêncio, será
presumido o cumprimento da obrigação (Enunciado 09 do FOJESP), devendo os autos tornarem conclusos para extinção nos
termos do artigo 924, II, do CPC. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0016589-23.2017.8.26.0309 (processo principal 1010326-55.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sergio Di Biagio Formico - Bianca Cristina de Andrade - Vistos. Recebo os embargos, nos termos do artigo
52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95, suspendendo a execução e, portanto, qualquer levantamento até o seu julgamento. Intimese o(a) exequente para impugná-los, no prazo de 15 dias. Após, voltem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: INGRA
NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP), EDILSON CARLOS NOGUEIRA (OAB 374421/SP), ISABELA CRISTINA
RIBAS GOMEZ PEREIRA (OAB 364129/SP), FILIPO HENRIQUE ZAMPA (OAB 249030/SP)
Processo 1001517-42.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Davi Maldonado - Gerson
Gomes Machado - Fl. 53/54: ciência ao exequente sobre o e-mail da 4ª Vara Cível desta comarca a respeito da penhora no rosto
dos autos de nº 1004520-68.2019.8.26.0309. Aguarde-se os andamentos ou eventual manifestação da parte. - ADV: THIAGO
VINICIUS DA SILVA MACEDO CITONIO (OAB 393479/SP), DAIANE TEIXEIRA VAGUINA (OAB 393204/SP)
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