TJSP 06/07/2021 - Pág. 1693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
1693
Abib - Joseli Damasceno Abib - Eliana da Silva Garcia Guerreiro - - Rejane de Melo Monje - - Maria Cristina Garcia Vilas Boas
- - Arlindo da Silva de Melo - Maria Fatima Nora Abib - Fls 2553/2558: o nome da inventariante já consta nestes autos como
JOSELI DAMASCENO ABIB, tal como solicitado. Na sentença que adjudicou os bens à inventariante deve ser considerado este
nome, para fins de carta ou formal de adjudicação. Confira a serventia. Se corretos, nada mais a prover, devendo os autos ser
remetidos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA DE VASCONCELOS MARTINS GARCIA (OAB 339978/SP), ECLAIR
FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP), MARIA FATIMA NORA ABIB (OAB 38417/SP), GABRIEL ABIB SORIANO (OAB 315895/
SP), JOSÉ DAVID CANTU (OAB 213720/SP), LILIAN SOUSA NAKAO (OAB 343015/SP), JULIUS CAESAR RODRIGUES (OAB
377670/SP)
Processo 0003175-86.2013.8.26.0344 (034.42.0130.003175) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.M.R. R.M.R. - Intimação da(o) ré(u)de retorno do autos do arquivo geral, estando à disposição pelo prazo de 30 dias, não havendo
manifestação retornem os autos ao arquivo. - ADV: SONIA APARECIDA DA SILVA TEMPORIM (OAB 301902/SP)
Processo 0004333-79.2013.8.26.0344 (034.42.0130.004333) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.L.O. - H.L.O. - - E.L.O. - L.H.S.O. - Intimação do Dr (a) José André Moris de retorno do autos do arquivo geral, devendo regularizar a
representação processual e após, os autos estarão à disposição para carga. Decorrido o prazo de 30 dias sem que houvesse
manifestação os mesmos retornarão ao arquivo geral. - ADV: JOSÉ ANDRÉ MÓRIS (OAB 255160/SP)
Processo 0004520-58.2011.8.26.0344 (344.01.2011.004520) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- S.M.M.R. - Intimação do(a) autor(a) de retorno do autos do arquivo geral, estando à disposição pelo prazo de 30 dias, não
havendo manifestação retornem os autos ao arquivo. - ADV: ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP)
Processo 0006770-35.2009.8.26.0344 (344.01.2009.006770) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Fabiano Silva
Clemente - Intimação do(a) autor(a) de retorno do autos do arquivo geral, estando à disposição pelo prazo de 30 dias, não
havendo manifestação retornem os autos ao arquivo. - ADV: FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP)
Processo 0007113-94.2010.8.26.0344 (344.01.2010.007113) - Separação Consensual - Dissolução - M.A.T.F. - Intimação
do(a) autor(a) de retorno do autos do arquivo geral, estando à disposição pelo prazo de 30 dias, não havendo manifestação
retornem os autos ao arquivo. - ADV: MANOEL MANZANO JUNIOR (OAB 108296/SP)
Processo 0007329-36.2002.8.26.0344 (344.01.2002.007329) - Execução de Alimentos - Alimentos - R.D.S. - M.L.S. - Fls,
170. Diante da sentença de extinção de fls. 164, datada de 08/11/2007, com trânsito em julgado em 31/01/2008 (fls. 167), liberese a constrição da Moto Honda CG titan 125 KS, placas NTC1290, ano 2002/2003, em nome de Mário Luiz Savério. Após, oficiese em resposta ao Detran/RO, informando a liberação, conforme fls. 170. Com o encaminhamento do ofício, tornem os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: JOSE ANASTACIO SOBRINHO (OAB 872/RO), REINALDO CLEMENTE SOUZA (OAB 123085/SP)
Processo 0008243-13.1996.8.26.0344 (344.01.1996.008243) - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Luiz Mattar - Sicoobsp
Credipauli Cooperativa de Credito Rural do Centro Oeste Paulista - Intimação do advogado do requerente Dr Flávio Luis Zambom
que os autos encontra-se a sua disposição, e que se não houver manifestação no prazo de 30 dias, os mesmos retornarão ao
arquivo geral. - ADV: ARGEU FRANCO FURTADO (OAB 35380/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP), ELAINE ZAGO
DE CASTILHO (OAB 89470/SP)
Processo 0008958-59.2013.8.26.0344 (034.42.0130.008958) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça Maria de Fátima Santos Dias - Intimação da(o) ré(u)de retorno do autos do arquivo geral, estando à disposição pelo prazo de 30
dias, não havendo manifestação retornem os autos ao arquivo. - ADV: NESSANDO SANTOS ASSIS (OAB 167638/SP)
Processo 0008960-05.2008.8.26.0344 (344.01.2008.008960) - Inventário - Inventário e Partilha - Ronald Feltrin Arantes
- Intimação do(a) autor(a) de retorno do autos do arquivo geral, estando à disposição pelo prazo de 30 dias, não havendo
manifestação retornem os autos ao arquivo. - ADV: HELLEN FÁBIA MUNHOZ (OAB 179151/SP)
Processo 0009467-44.2000.8.26.0344 (344.01.2000.009467) - Inventário - Inventário e Partilha - Marluce da Silva Gripa - Sérgio Roberto da Silva - Nesta data, suscitei conflito negativo de competência junto ao egrégio Tribunal, em separado. Instrua
a Z. Serventia o referido conflito com as peças indicadas no ofício. Após, aguarde-se decisão. Intime-se. - ADV: HUDSON
MOREIRA DA SILVA (OAB 216053/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP), VALDINEIA APARECIDA BARBOSA
PIEDADE (OAB 265732/SP), FABIANA AQUEMI KATSURA MIURA (OAB 210477/SP)
Processo 0009896-06.2003.8.26.0344 (344.01.2003.009896) - Outros Feitos não Especificados - Israel Sverner - Intimação
da(o) ré(u)de retorno do autos do arquivo geral, estando à disposição pelo prazo de 30 dias, não havendo manifestação retornem
os autos ao arquivo. - ADV: JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP)
Processo 0010252-20.2011.8.26.0344 (344.01.2011.010252) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.R.M. - Intimação da(o)
ré(u)de retorno do autos do arquivo geral, estando à disposição pelo prazo de 30 dias, não havendo manifestação retornem os
autos ao arquivo. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP)
Processo 0010381-93.2009.8.26.0344 (344.01.2009.010381) - Inventário - Inventário e Partilha - Emerson Costa Toledo
- Intimação do(a) autor(a) de retorno do autos do arquivo geral, estando à disposição pelo prazo de 30 dias, não havendo
manifestação retornem os autos ao arquivo. - ADV: ROBERTO SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 0010950-26.2011.8.26.0344 (344.01.2011.010950) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.M.R.R. - Intimação
do(a) autor(a) de retorno do autos do arquivo geral, estando à disposição pelo prazo de 30 dias, não havendo manifestação
retornem os autos ao arquivo. - ADV: HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP)
Processo 0012185-86.2015.8.26.0344 (processo principal 0004492-22.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - L.A.N.G. - B.S.V.A. - Fls 1078/1089: em face da inércia do executado e solver o débito, bem assim de se
manifestar nos autos (fls 1090), defiro os pedidos de fls 1079 relativos aos bloqueios de venda e transferências dos imóveis ali
listados. Todavia, 1/4 (um quarto) da área rural denominada Fazenda Cascata deverá ser bloqueado parcialmente, ressalvandose a parte que foi integralizada como capital de “Cascata Empreendimentos Ltda”, conforme constou às fls 1064, por já pertencer
à pessoa jurídica diversa da pessoa física do executado. No ponto, observo que o executado possui 25% de uma área rural de
427,5 hectares, o que corresponde a 106,87 hectares ou 44,16 alqueires paulistas. Por certo que o condomínio noticiado cobriu
parte mínima dessa área. Assim, o bloqueio atingirá parte desses 25% do imóvel, ressalvando-se a área destinada à citada
empresa “Cascata Empreendimentos Ltda” a ser extremada e destacada futuramente para fins de hasta pública, se o caso.
Para efetivação dos bloqueios, providencie a exequente os números das matrículas e respectivos cartórios onde se acham
registrados tais imóveis. Intime-se. - ADV: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP), GIORGIO TELESFORO
CRISTOFANI (OAB 71349/SP), CAMILA GUELFI DE FREITAS (OAB 252288/SP), LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
213739/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP), MARIO LUIZ DELGADO RÉGIS (OAB 266797/SP),
MARCIO GOMES PIRES (OAB 309350/SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP)
Processo 0012723-09.2011.8.26.0344 (344.01.2011.012723) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.B. - Intimação das
partes de que o mandado de averbação de divórcio está disponível para impressão no sistema saj, devendo a parte interessada
imprimí-lo e encaminhá-lo ao Cartório de Registro Civil de Marília - SP para a devida averbação. Após, deverá retirar a certidão
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