TJSP 06/07/2021 - Pág. 2078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
2078
250725/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1007997-69.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Brasilis S/s
Ltda - Bianca Pansardi Renzi e outro - REPUBLICAÇÃO: Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos
de direito, o acordo celebrado entre as partes às folhas 50/52 e suspendo a presente execução na forma do artigo 922 do
Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo ou sua denúncia. Intime-se. - ADV: DENISE DA CONCEIÇÃO
NASCIMENTO (OAB 253244/SP), LAUREN SOARES MELO (OAB 345511/SP)
Processo 1008322-78.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antonio Inácio Mesquita
- Clinica Veterinária Spacão Ltda - Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados por Antônio Inácio Mesquita contra
Clínica Veterinária Spacão Ltda., nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento
das custas e despesas processuais e dos honorários devidos aos patronos da ré, os quais arbitro em 15% (quinze por cento)
do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, os quais deverão ser atualizados
monetariamente desde a data do arbitramento e contar juros de mora calculados em 1% (um por cento) ao mês a partir do
trânsito em julgado. Observe-se a gratuidade de justiça concedida à parte autora, no entanto. Publique-se. Intimem-se. Mogi
das Cruzes, 01 de julho de 2021. - ADV: NILTON DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB 105520/SP), RAFAEL BECKER MARSON
(OAB 426478/SP)
Processo 1008508-77.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Luciene Barboza - Providencie
o(a) Dra Ana Lúcia a impressão do(a) certidão honorarios, pelo Saj, após sua liberação nos autos, e seu encaminhamento. Int. ADV: VILMA RODRIGUES DA ROCHA (OAB 156077/SP), ANA LUCIA PEREIRA DIAS (OAB 77722/SP)
Processo 1009799-39.2020.8.26.0361 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Emerson Junqueira - Viviane
Cristina Cândido - Manifestem-se as partes acerca do e-mail retro, no prazo de 05 dias. - ADV: VANDERLEI SERGIO LEMOS
DE MORAES (OAB 279423/SP), VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP)
Processo 1009869-22.2021.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelos dos Passos
Silva - Danielle Lucia de Oliveira Vian - - Alan Nascimento Vian - Ante o exposto, julgo procedentes os presentes embargos
de terceiro, de modo determinar a manutenção da posse do autor sobre o imóvel descrito no relatório desta sentença, em
reconhecimento da posse do embargante sobre o aludido bem. Levante-se a penhora efetuados nos autos do cumprimento
de sentença nº 0000798-47.2020.8.26.0361 quanto ao veículo em referência, juntando-se cópia da presente decisão. Em
homenagem ao princípio da causalidade, condeno o embargante a arcar com a integralidade das custas e despesas processuais,
além de honorários advocatícios que fixo, por equidade, em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), atualizáveis a partir desta
condenação, e com fluência de juros moratórios a partir do trânsito em julgado, nos termos do art. 85, § 16, CPC. Fica, porém,
dispensado do pagamento, em virtude da gratuidade processual deferida nos autos, observado, no mais, o regime de cobrança
do art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal. Transitada em julgado, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSE ALEXANDRE DA SILVA (OAB 372026/SP), NIVALDO PASTORELLO (OAB 364273/SP),
TATIANE CLARES DINIZ (OAB 300009/SP)
Processo 1010053-17.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Proprietarios Em Residencial Aruã Eco Park - Adriana Silvana Quintiliano Aguiar e outro - Aguarde-se por noventa dias o
cumprimento da carta precatória. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), ANA CAROLINA AGUIAR
(OAB 314275/SP)
Processo 1010191-76.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - A.F.F. - Aguarde-se por noventa
dias o cumprimento da carta precatória. - ADV: PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3102/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR
(OAB 136478/SP)
Processo 1010216-55.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Intime-se a parte autora pessoalmente a promover o andamento do feito em 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do
Código de Processo Civil). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1010437-38.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donizeti Aparecido da
Silva - Dê-se ciência às partes sobre o(s) ofício(s) retro juntado(s) aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo
legal. - ADV: HELENA MARQUES DE CASTRO E COELHO (OAB 422370/SP)
Processo 1010550-26.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Tietê - Manifeste-se o exequente sobre o integral cumprimento do acordo no prazo de 10 dias. O silêncio implicará a extinção do
feito pela satisfação do débito. - ADV: FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP)
Processo 1010581-85.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
- Manifeste-se a parte exequente, diante ausência de citação da parte requerida, tendo em vista que o AR foi recebido por
terceira pessoa, estranha ao processo. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1010784-71.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mogi Imóveis
Comercial e Construtora Ltda - Vistos. Nesta data foi possível obter endereço dos executados através do sistema infojud
(relatório anexo). Assim, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV:
ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 1011206-46.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Defere-se o pedido retro pelo prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/
SP)
Processo 1014501-33.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito dos
Funcionários da Abb - Cooperabb - Providencie a exequente após a liberação nos autos,a impressão do alvará pelo portal do
SAJ. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1015227-02.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. A guia de fls. 59 não pertence a estes autos, visto que fora preenchida com número de
outro processo. Providencie a exequente o recolhimento da guia destinada aos presentes autos para a realização da pesquisa
requerida. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1015544-68.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lilian
Dantas Rocha Suhett - XProvidencie a requerente a impressão da carta precatória pelo portal do SAJ (após a liberação aos
autos), para distribuição junto ao Juízo deprecado, instruindo-a com o necessário, devendo comprovar nos autos a distribuição,
após.x. - ADV: ROBSON HORTA ANDRADE (OAB 242869/SP)
Processo 1016445-07.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Condomínio Residencial London Defere-se o pedido retro pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SHIRLEIDE DE MACEDO VITORIA (OAB 198312/SP)
Processo 1016594-95.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antares Participações Ltda. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º