TJSP 06/07/2021 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
2095
RELAÇÃO Nº 0308/2021
Processo 0000873-52.2021.8.26.0361 (processo principal 1013317-37.2020.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Indenização por Dano Moral - Lucas Vieira Macena - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
- - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - 1 Aguarde-se no prazo, por 120 dias, o julgamento em segunda instância, nos autos
principais. Int - ADV: VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB 406278/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 0000916-86.2021.8.26.0361 (processo principal 1003850-39.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - B.R.R. - - I.S.P.C. - A.P. - 1 Fls. 81/82: Indefiro o pedido de penhora permanente, observando-se que as
penhoras sobre valores são feitas somente pelo sistema SISBAJUD. 1.1 - No mais, defiro o pedido de ofício ao DETRAN. Oficiese solicitando o nome do credor fiduciário, que envolve o veículo I/CHEV TRACKER LTZ, placa GIM-2169, ANO 2017/2017,
CHASSI - 3GNCJ8EZ4HL283136, em nome do executado Alexandre Pereira, CPF- 269.760.878-85, no prazo de 20 dias. - ADV:
PHILIPPE ANDRÉ ROCHA GAIL (OAB 220333/SP), GIOVANE PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 278343/SP), COLUMBANO FEIJO
(OAB 346653/SP), RAPHAEL LEANDRO KORMOCZI DA SILVA (OAB 392720/SP)
Processo 0001873-87.2021.8.26.0361 (processo principal 1004541-48.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Cheque - Kit Vestibulares Ltda - Fabio Ricardo Campetelli - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de 5 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 339569/
SP)
Processo 0002094-07.2020.8.26.0361 (processo principal 1002987-15.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maura de Oliveira Gomes - Joaquim Gomes Ferreira - 1 Manifeste-se a
exequente requerente do que de direito, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo 2 Int. - ADV: CLEONICE FERNANDES
LIMA (OAB 323322/SP), SANDRA LOPES ALVARENGA MOREIRA (OAB 112841/SP)
Processo 0003409-07.2019.8.26.0361 (processo principal 4001225-54.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Rene Frederico de Almeida e Melo - - Lauren Soares Melo - - Maria Heloisa Soares de Almeida
e Melo - - Luiz Fernando Ciochi de Almeida e Melo - - Raphael Frederico Ciocchi de Almeida Melo - Mogi News Empresa
Jornalística e Editora Ltda - Fls. 325: Ciência. - ADV: FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), LAUDICIR ZAMAI JUNIOR
(OAB 195053/SP), WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP)
Processo 0003807-80.2021.8.26.0361 (processo principal 1004568-07.2015.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Martina Maria de Souza - MICRO MDC EDIÇÕES CULTURAIS LTDA MICROCAMP - - Marlene Rito Nicolau - 1 Ciente da regularização. 2 Cite-se Marlene para manifestação e indicação de provas
em 15 dias. Int - ADV: MARCIO YOSHIDA (OAB 74103/SP), MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP)
Processo 0004344-76.2021.8.26.0361 (processo principal 1016669-71.2018.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elene Cristina Tertolino - Ccb Incorporadora e
Empreendimentos Ltda - Me - - Suniga Incorporadora e Empreendimentos Ltda. - Vistos. Trata-se de desconsideração de
personalidade jurídica. Providencie o interessado a inclusão dos nomes dos sócios na polo passivo da ação. Dispõe o art. 9º
da Resolução TJSP, nº 551/2011: A correta formação do processo eletrônico é responsabilidade do advogado ou procurador,
que deverá: I- preencher os campos obrigatórios contidos no formulário eletrônico; II- fornecer com relação às partes, salvo
impossibilidade que comprometa o acesso à justiça, o número no cadastro de pessoas físicas ou jurídicas perante a Secretaria
da Receita Federal, conforme o disposto no artigo 15 da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006; III- fornecer a qualificação
dos procuradores; IV- carregar, sob pena de rejeição, as peças essenciais da respectiva classe e documentos complementares.
Para o caso, não houve cadastramento da(s) parte(s) requerida(s). Ademais, os documentos carregados no sistema não se
encontram nas respectivas classes e/ou não estão nomeados de acordo com a listagem disponibilizada e/ou não estão na
ordem em que deverão aparecer no processo e/ou não permitem visualização de seu completo conteúdo, na medida em que
ilegíveis e/ou a digitalização fora feita de maneira incorreta, gerando zoom exagerado, inviabilizando acesso à parte contrária,
ofendendo, assim, o devido processo legal ao inibir o completo contraditório (CF, art. 5º, LIV e LV). Determino ao(à) parte autora
a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte e completa qualificação
no polo passivo; 2) Recategorização dos documentos na pasta do processo digital. Para cumprimento da(s) providência(s)
determinada(s) é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.
Independente da certidão lançada automaticamente pelo sistema, o interessado deve noticiar as providências à seu cargo
mediante peticionamento. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), FLAVIO DUARTE BARBOSA (OAB 138654/SP)
Processo 0005450-10.2020.8.26.0361 (processo principal 1000087-59.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Spazio Monterrey - Ana Maria Magnusson - Vistos. Manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE
ALMEIDA NUNES (OAB 405361/SP), VICTOR NAVARRO NETO NEVES (OAB 361379/SP)
Processo 0005462-58.2019.8.26.0361 (processo principal 1006218-21.2017.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Companhia Ultragaz S/a. - Fundição Vista Azul Indústria e Comércio de Metais Ltda.
- - André Perez Bizigati - - Marco Aurelio Cantizani de Oliveira - Fls. 143: Carta de Citação devolvida com negativa (não existe o
nº). Manifeste-se o requerente. - ADV: JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/SP)
Processo 0005581-19.2019.8.26.0361 (processo principal 1016801-65.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - E.M.O. - Materiais de Construção Veneza Mogi Eirele - Me (Veneza Janelas, Portas & Cia) - - Celso
Tolentino de Campos ( empresário Individual) - R.G. - 1 Diga o exequente em termos do andamento processual, no prazo de
cinco dias, sob pena de arquivamento. Int - ADV: ANTONIO GOMES DA SILVA (OAB 114716/SP), WLADIMIR CASSANI JUNIOR
(OAB 231417/SP)
Processo 0008859-28.2019.8.26.0361 (processo principal 1007530-95.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - O.A.A.M. - WMC Veículos Ltda - Me - 1 Expeça-se mandado de intimação do executado para indicação
de bens à penhora, sob pena de multa por ato atentatório da dignidade da justiça, nos termos do artigo 774, V e parágrafo
único, do CPC. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/carta e/ou alvará. Excetuada a hipótese de mandado a
ser cumprido por Oficial de Justiça com os benefícios do art. 212, CPC, cuja a providência será realizada pela serventia, a
parte interessada deve imprimir cópia desta decisão, instruída com os dados necessários, que servirá como ofício/carta a ser
encaminhado pela própria parte reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 425, inc. IV, do CPC). O interessado
pode verificar a autenticidade deste documento e imprimi-lo em consulta ao site do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, acesso
no link: http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do. Entregue o documento na repartição correspondente, a parte interessada deverá
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º