TJSP 06/07/2021 - Pág. 355 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3313
355
junto ao SAJ a representação dos executados e intime-se o exequente para se manifestar sobre a alegação de impenhorabilidade
no prazo de 15 dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FELIPE NANINI NOGUEIRA (OAB
356679/SP)
Processo 1005078-92.2021.8.26.0269 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raphael Gustavo França
Grosso - Vistos. Págs. 26/27: Atenda o autor, no prazo de 15 dias, o apontado pelo Ministério Público, juntando aos autos
certidões negativas de distribuição e de processos em andamento em relação ao seu genitor. Determino, ainda, que no prazo
acima consignado, junte aos autos certidões negativas de protesto. Int. - ADV: ADILSON RAMOS (OAB 437265/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO MIGLIORINI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO BENEDITO NUNES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0146/2021
Processo 0000383-40.2006.8.26.0269 (269.01.2006.000383) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil S.A. - Esclareça a executada Sebastiana a que se refere a apelação de fls. 329/336, endereçado ao
E. Tribunal de Justiça. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DARCI SUEIRO JUNIOR (OAB 348574/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0002514-03.1997.8.26.0269 (269.01.1997.002514) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Jose
de Campos e outro - Prefeitura Municipal de Itapetininga - Fl. 459: Defiro aos autores vista dos autos fora de cartório, pelo prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: ALINE APARECIDA CASTRO (OAB 208057/SP), JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/
SP), AMELIA DE OLIVEIRA (OAB 71529/SP), ENIO VASQUES (OAB 65593/SP), JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS
(OAB 220452/SP), LAERTE PINTO DA SILVEIRA (OAB 121178/SP), RONALDO ANTONIO DA SILVA (OAB 176334/SP), MARA
GUIMARÃES DANTAS (OAB 153632/SP), EDEMIR DE JESUS SANTOS (OAB 116621/SP), LAIS APARECIDA SANTOS VIEIRA
(OAB 108582/SP)
Processo 0014905-62.2012.8.26.0269 (269.01.2012.014905) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itapêtintas
Distribuidora de Tintas Ltda - Vistos. Fls. 465/466: Requisite à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo que bloqueie
os numerários, porventura existentes, em nome de: 1- IRINEU MOREIRA DA COSTA, portador do RG. nº 14300411 e CPF.
nº 030.795.268-13; 2- ACCÁCIO MOREIRA DA COSTA JÚNIOR, portador do RG. nº 47308305 e CPF. nº 377.053.768-81; e
3- JÚNIOR JÚNIOR COMÉRCIO DE PEÇAS, CNPJ nº 11.613.507/0001-37, referente à Nota Fiscal Paulista, o qual deverá
ser informado nestes autos, a fim de satisfazer o débito perseguido no importe de R$ 53.062,11. Servirá a presente decisão
como ofício, o qual deverá ser encaminhado pelo exequente. Após o recolhimento da despesa necessária, que deverá ser
proporcional a cada CPF/CNPJ a ser consultado, fica deferido o bloqueio de numerários junto ao SISBAJUD. Atente-se a parte
requerente que o SISBAJUD oferece nova funcionalidade de busca de ativos, pelo prazo de até 30 dias e, portanto, estes autos
ficarão no mínimo 30 dias sem andamento, aguardando resposta do referido sistema. Qualquer petição da parte autora, antes
do prazo acima citado, ligada ao pedido de bloqueio, acarretará o cancelamento das busca de ativos e será juntada a resposta
até a data da petição. Para nova busca será necessário o pagamento de nova pesquisa. Com efeito, a fim de preservar o caráter
sigiloso da pesquisa, o protocolo não será disponibilizado imediatamente nos autos e, somente após os 30 dias de busca será
dada a oportunidade de manifestação sobre o resultado da pesquisa SISBAJUD para a parte requerente. Int. - ADV: MARCELO
FERREIRA (OAB 180497/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIEGO MIGLIORINI JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO BENEDITO NUNES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0147/2021
Processo 0000236-86.2021.8.26.0269 (processo principal 1000943-08.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Anderson Alessandro de Oliveira Matos - Vistos. Certidão retro: Certifique-se
o cartório, encaminhando-se o e-mail, se caso. Providencie a serventia que seja dado ciência ao autor da expedição, intimandose por carta com AR por uma única vez. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: NATALIA
RAMOS SILVEIRA (OAB 381096/SP)
Processo 0000787-66.2021.8.26.0269/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Thiago Camargo
Maricato - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
THIAGO CAMARGO MARICATO (OAB 303570/SP)
Processo 0000834-40.2021.8.26.0269 (processo principal 1005610-37.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Inventário e Partilha - Lucas Henrique Cunha da Silva - Elizabeth da Silva Meretti - Os veículos pesquisados às fls. 70 já
possuem restrições incluídas pela 2ª Vara Cível de Itapetininga, em razão de outros autos (fls. 71/74). Já foram incluídas as
restrições em razão destes autos (fls. 75). Manifeste-se o autor, em 15 dias. Intime-se. - ADV: HELOISA HELENA SOGLIA (OAB
102116/SP), ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO ARAUJO (OAB 326115/SP)
Processo 0001462-97.2019.8.26.0269 (processo principal 1003198-70.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Transação - Madeiranit Comércio e Indústria de Madeiras Ltda - Mario Celso Gunther - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado
entre as partes nas págs. 113/119, e determino a SUSPENSÃO da presente execução, nos termos do artigo 922, do Código de
Processo Civil, devendo os autos permanecem ativos no SAJ - Sistema de Automação da Justiça pelo prazo convencionado.
Fica o(a) exequente responsável pela comunicação ao Juízo quando do cumprimento, a fim de que se proceda a devida extinção
da execução. Intime-se. - ADV: ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP)
Processo 0002388-44.2020.8.26.0269 (processo principal 1007726-50.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Clementina de Fátima Rocha Barbosa - - Mateus Rocha Barbosa - Maria da Conceição Medeiros da
Silva - Pág(s). 105: defiro o pedido da exequente, para apresentação, pelo INSS, do CNIS, da executada MARIA DA CONCEIÇÃO
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