TJSP 07/07/2021 - Pág. 1749 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
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se não for o caso de gratuidade. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de transferência pelo RENAJUD. Após, abra-se vista para a
parte manifestar o expresso (des)interesse em relação ao(s) veículo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, sendo que o silêncio será
entendido como desinteresse, tornando para imediato desbloqueio do(s) veículo(s). Pedidos de penhora e de bloqueio total
serão analisados posteriormente, após declarado o manifesto interesse pela parte, especificando qual(quais) o(s) veículo(s),
desde que já acompanhados da planilha de débito atualizada. INDEFIRO, desde já, bloqueio total em casos de veículos com
anotação de alienação fiduciária, exceto se o próprio credor fiduciário/proprietário figurar no polo ativo da demanda. Em tais
casos de veículos alienados fiduciariamente, por tratar-se de bem integrante de patrimônio de terceiro, será deferido tão somente
a penhora de direitos creditórios, com expedição de ofício ao credor fiduciário para cientificação da penhora realizada, ficando
vedado o praceamento e leilão do veículo até que passe a constar como propriedade do devedor, integrando seu patrimônio. 3)
DEFIRO, ainda, a realização de pesquisa pelo sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA
FARIA (OAB 233059/SP)
Processo 0001769-18.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001769) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- U.M.S.C.S. - Vistos. Fls. 06/10: Proceda a serventia a transferência do valor bloqueado para conta judicial, e após, expeçase o mandado de levantamento. Quanto ao pedido de constrição, aguardo a juntada pelo exequente de planilha do cálculo
atualizado do débito, descontando-se o valor levantado. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA
(OAB 233059/SP)
Processo 0002200-71.2021.8.26.0348 (processo principal 1010242-68.2016.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Vícios de Construção - Condomíno Edificio Baalbeck - Build House Construções e Incorporações de Imóveis Eireli
- Recolha as custas para a intimação da executada nos termos de fl. 126 ao endereço indicado de fl. 01. - ADV: DANILO
AZEVEDO SANJIORATO (OAB 206228/SP), ANDRE LUIZ GOMES DE JESUS (OAB 212886/SP)
Processo 0007892-18.2002.8.26.0348 (348.01.2002.007892) - Procedimento Comum Cível - Genildo Cruz Costa e outros
- Cofap Companhia Fabricadora de Pecas - - Cetesb - - Administradora e Construtora Soma Ltda - - Sqg Empreendimentos e
Construcoes Ltda e outro - Ciência às partes acerca da necessidade de observância do Comunicado 1238/2021 que instituiu o
projeto piloto de processos híbridos na Comarca de Mauá, com início a partir de 21/06/2021, ficando vedada a apresentação de
petições em papel nos presentes autos. - ADV: ROSANE LAPATE LISBOA (OAB 62759/SP), OLEGARIO MEYLAN PERES (OAB
54018/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ROSANGELA VILELA
CHAGAS (OAB 83153/SP), LUCIA DE FATIMA CAVALCANTE (OAB 58915/SP), REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB
137231/SP), FABIO ARAUJO LANNA (OAB 195651/SP)
Processo 0009758-27.2003.8.26.0348 (348.01.2003.009758) - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa
ambiental - Lauri Miranda de Oliveira e outro - Administradora e Construtora Soma Ltda e outros - Ciência às partes acerca
da necessidade de observância do Comunicado 1238/2021 que instituiu o projeto piloto de processos híbridos na Comarca de
Mauá, com início a partir de 21/06/2021, ficando vedada a apresentação de petições em papel nos presentes autos. - ADV:
REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP), BIANCA PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 182243/SP), FABIO ARAUJO
LANNA (OAB 195651/SP)
Processo 0011783-13.2003.8.26.0348 (348.01.2003.011783) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Valdir Martins de Barros e outros - Cofap Companhia Fabricadora de Pecas - - Administradora e Construtora Soma Ltda Cetesb Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental e outro - Sqg Empreendimentos e Construcoes Ltda - Ciência às
partes acerca da necessidade de observância do Comunicado 1238/2021 que instituiu o projeto piloto de processos híbridos na
Comarca de Mauá, com início a partir de 21/06/2021, ficando vedada a apresentação de petições em papel nos presentes autos.
- ADV: RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), ROSANGELA VILELA CHAGAS (OAB 83153/SP), REGIS GUIDO
VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP), FABIO ARAUJO LANNA (OAB 195651/SP), OLEGARIO MEYLAN PERES (OAB
54018/SP), ROSANE LAPATE LISBOA (OAB 62759/SP)
Processo 0012757-45.2006.8.26.0348 (348.01.2006.012757) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Eliana Abrunhosa de Souza - Paulicoop Planejamento e Assessoria e Cooperativas Habitacionais Ltda - - Cofap Companhia
Fabricadora de Peças - - Administradora e Construtora Soma Ltda - - Cooperativa Habitacional Nosso Teto - - Sqg Empreedimentos
e Construções Ltda e outro - Ciência às partes acerca da necessidade de observância do Comunicado 1238/2021 que instituiu o
projeto piloto de processos híbridos na Comarca de Mauá, com início a partir de 21/06/2021, ficando vedada a apresentação de
petições em papel nos presentes autos. - ADV: ANTONIO JOSÉ TANAJURA (OAB 165290/SP), FABIO ARAUJO LANNA (OAB
195651/SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), TIAGO SIHLE PALLOS (OAB 195911/SP), MARCELO RIBEIRO
(OAB 229570/SP), OLEGARIO MEYLAN PERES (OAB 54018/SP), REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP),
FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), VERIDIANA DE FATIMA YANAZE (OAB 153348/SP)
Processo 0012758-30.2006.8.26.0348 (348.01.2006.012758) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Monica Aizza Soares e outro - Paulicoop Planejamento e Assessoria Cooperativas Habitacionais Sc Ltda - - Administradora
e Construtora Soma Ltda - - Cofap Companhia Fabricadora de Peças - - Sqg Empreedimentos e Construções Ltda e outros Ciência às partes acerca da necessidade de observância do Comunicado 1238/2021 que instituiu o projeto piloto de processos
híbridos na Comarca de Mauá, com início a partir de 21/06/2021, ficando vedada a apresentação de petições em papel nos
presentes autos. - ADV: ANTONIO JOSÉ TANAJURA (OAB 165290/SP), OLEGARIO MEYLAN PERES (OAB 54018/SP),
MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), FABIO ARAUJO LANNA (OAB 195651/SP), WALFRIDO JORGE WARDE (OAB 18733/
SP), REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP), VERIDIANA DE FATIMA YANAZE (OAB 153348/SP)
Processo 0012759-15.2006.8.26.0348 (348.01.2006.012759) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Luiz de Melo Faria Filho - - Fabiana Aparecido Faria - Paulicoop Planejamento e Assessoria e Cooperativas Habitacionais
Ltda - - Administradora e Construtora Soma Ltda - - Cofap Companhia Fabricadora de Peças e outros - Ciência às partes acerca
da necessidade de observância do Comunicado 1238/2021 que instituiu o projeto piloto de processos híbridos na Comarca de
Mauá, com início a partir de 21/06/2021, ficando vedada a apresentação de petições em papel nos presentes autos. - ADV:
ANTONIO JOSÉ TANAJURA (OAB 165290/SP), FABIO ARAUJO LANNA (OAB 195651/SP), MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/
SP), OLEGARIO MEYLAN PERES (OAB 54018/SP), REGIS GUIDO VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP)
Processo 0012781-73.2006.8.26.0348 (348.01.2006.012781) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Almir Lopes de Lima e outros - Administradora e Construtora Soma Ltda - - Cofap Companhia Fabricadora de Peças - - Sqg
Empreendimentos e Construções Ltda - - Paulicoop Planejamento e Assessoria A Cooperativas Habitacionais Sc Ltda e outros Ciência às partes acerca da necessidade de observância do Comunicado 1238/2021 que instituiu o projeto piloto de processos
híbridos na Comarca de Mauá, com início a partir de 21/06/2021, ficando vedada a apresentação de petições em papel nos
presentes autos. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 229570/SP), OLEGARIO MEYLAN PERES (OAB 54018/SP), REGIS GUIDO
VILLAS BOAS VILLELA (OAB 137231/SP), AURÉLIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA (OAB 177014/SP), FABIO
ARAUJO LANNA (OAB 195651/SP), DENIS RODRIGO PUTAROV (OAB 213873/SP)
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