TJSP 07/07/2021 - Pág. 2073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
2073
documentos juntados. Ciência do resultado negativo da pesquisa realizada por meio do sistema SISBAJUD. - ADV: BABYTHON
EDUARDO ALVES (OAB 197611/SP), NOELY VARGAS RODRIGUES (OAB 43801/SP)
Processo 0004939-09.2020.8.26.0362 (processo principal 1001747-22.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Guarda
- A.Z.D. - R.D. - Vistos. Fls. 45/46: Defiro a penhora on line, pelo sistema SISBAJUD, até o limite do débito indicado à fl. 47. O
exequente deverá apresentar memória do débito atualizada em 05 dias. Pelo INFOJUD, busque-se a última declaração de renda
e bens. Pelo RENAJUD, busque-se a existência de veículos, bloqueando-se para transferência caso positiva a busca. Com as
respostas, vista à parte exequente e ao MP. Intime-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 146892/SP)
Processo 0004939-09.2020.8.26.0362 (processo principal 1001747-22.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Guarda
- A.Z.D. - Ciência da indisponibilidade de ativos financeiros, que logrou-se localizar, parcialmente, a importância pretendida,
conforme demonstrativo juntado aos autos: R$ 728,53, em nome do(a) executado(a) R.D. Ciência do resultado negativo das
pesquisas por meio do sistemas RENAJUD e INFOJUD. Para que possa ser expedida a intimação do executado nos termos do
art. 854, §3º, do CPC, fica o exequente intimado a informar o seu endereço atualizado, no prazo de cinco dias. - ADV: JOSE
ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 146892/SP)
Processo 0005136-95.2019.8.26.0362 (processo principal 1003187-53.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.P.L. - F.P. - Vistos. Manifeste-se o executado nos termos requeridos pelo MP (fl.
429). Int. - ADV: FRANCISCO TADEU TARTARO (OAB 120593/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 0006248-02.2019.8.26.0362 (processo principal 1006471-40.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.R.A. - - L.L.R.A. - L.T.A. - Manifeste-se o exequente sobre o bloqueio realizado
através do sistema RENAJUD, conforme demonstrativo, ficando ciente de eventuais informações e/ou restrições encontradas,
conforme os documentos juntados. Ciência do resultado negativo da pesquisa realizada por meio do sistema SISBAJUD. - ADV:
ROSELI CONCEICAO SIMOES DOS SANTOS (OAB 64959/SP), SULIVAN REBOUCAS ANDRADE (OAB 149336/SP), ÁLVARO
REBOUÇAS ANDRADE (OAB 353926/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1000690-95.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.F. - M.F. - Vistos. Fl. 138: Manifeste-se a parte
ré, tendo em vista a concordância expressa da parte autora (fl. 139). Int. - ADV: PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB
131284/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 220816/SP)
Processo 1000690-95.2020.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.F. - M.F. - Vistos. Tendo em vista a concordância
das partes, encaminhe-se os autos ao Setor Social para realização dos trabalhos na modalidade virtual. Int. - ADV: RONY
REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/SP), ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA
CAMPOS (OAB 220816/SP)
Processo 1000798-03.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.H.S.S. - J.J.S. Manifeste-se o requerente/exequente sobre a pesquisa de endereços realizada. Fls. 136: ciência ao exequente. - ADV: ADEMIR
ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP), JOAO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/SP)
Processo 1000944-68.2020.8.26.0362 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.A.A. - - M.C.B.A. - Ofício
disponibilizado nos autos para impressão e encaminhamento - ADV: LETICIA FELIX (OAB 366107/SP)
Processo 1001055-18.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.E.F. - Ante a certidão supra, manifeste-se
o(s) autor(es) em termos de prosseguimento. - ADV: GERUSA GASPAR TOSO (OAB 378102/SP)
Processo 1001087-23.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.N. - Vistos. Fl. 22: Defiro. Citese o réu por Oficial de Justiça. Via da decisão de fl. 13 servirá como mandado a ser cumprido com urgência em razão do caráter
alimentar. Int. - ADV: JULIANA SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1001311-92.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.L.S. - S.G.S. - Sobre a contestação
apresentada, manifeste-se a(s) parte(s) autora(s) no prazo de 15 dias. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/
SP), MARCOS VINICIUS DE MELLO (OAB 422066/SP)
Processo 1001357-47.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.P.C. - Vistos. Partes acima
qualificadas. Alega ser pai da ré e que a ela atingiu a maioridade e não estuda. O autor quer ser exonerado da obrigação de
prestar alimentos. A ré foi citada e deixou de apresentar contestação. O autor requereu o julgado do feito pela procedência.
Vieram conclusos. Relatei. DECIDO. A ausência da resistência por parte da ré, enseja a confissão dela quanto à matéria de
fato articulada pelo autor na petição inicial. A revelia tornou incontroversas as alegações do autor de que ela não estuda.
Tais circunstâncias levam a concluir pela cessação da obrigação do autor de prestar alimentos à ré. Pelo exposto, JULGO
PROCEDENTE o pedido e exonero o autor da obrigação de prestar alimentos à ré e, em consequência, julgo extinto o processo,
com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Oficie-se de imediato à empregadora para cessação do desconto dos alimentos
dos vencimentos do autor. Deixo de condenar a ré no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios
vez que não apresentou resistência ao pedido e a medida judicial era de rigor. Fixo os honorários advocatícios do patrono do
autor no valor correspondente na tabela OAB/Defensoria. P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários e
arquivem-se os autos. Mogi Guacu, 05 de julho de 2021. - ADV: LUIZ ANTONIO FELIPIN (OAB 335347/SP)
Processo 1001389-86.2020.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.S.O. - Manifeste-se o requerente/
exequente sobre a pesquisa de endereços realizada. Fls. 78: ciência à requerente. - ADV: JOSÉ MAXIMO FILHO (OAB 268271/
SP)
Processo 1001493-15.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Brito Vilallon - - Rogerio de Faria Vinholi
- - Joao Eduardo Brignoli - Carolina Casadei Nery Brito Villalón - - Maria Aparecida Casadei Nery - - Andréa Casadei Nery
Brignoli - - Acácio Benedito Ferrreira - - Ana Clélia Casadei Nery Vinholi - - Hermínia Maria Casadei Ferreira - - Aparecida Alves
- Alfredo Alexandre Casadei - Celia Fernandes Casadei - - Nelson Casadei - Vistos. Inicialmente providencie o Inventariante o
recolhimento das custas de desarquivamento destes autos. Sem prejuízo, encaminhe-se os autos à Contadoria do Juízo para
conferência do plano de partilha apresentado às fls. 123/128. Int. - ADV: NEILSON GONCALVES (OAB 105347/SP)
Processo 1001493-15.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Daniel Brito Vilallon - - Rogerio de Faria Vinholi
- - Joao Eduardo Brignoli - Carolina Casadei Nery Brito Villalón - - Maria Aparecida Casadei Nery - - Andréa Casadei Nery
Brignoli - - Acácio Benedito Ferrreira - - Ana Clélia Casadei Nery Vinholi - - Hermínia Maria Casadei Ferreira - - Aparecida Alves
- Alfredo Alexandre Casadei - Celia Fernandes Casadei - - Nelson Casadei - Vistos. Sobre a informação da Contadoria do Juízo,
manifeste-se o (a) inventariante no prazo de 10 dias, apresentando a documentação necessária inclusive no plano de partilha
com as retificações indicadas. Cumprido o item anterior, tornem à Contadoria. Int. - ADV: NEILSON GONCALVES (OAB 105347/
SP)
Processo 1001624-19.2021.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.R. - - F.A.R. - Ofício disponibilizado nos
autos para impressão e encaminhamento - ADV: LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR (OAB 161577/SP)
Processo 1001699-58.2021.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.R.O. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/
exequente(s) em termos de prosseguimento, em relação ao(s) Ar(s) digital(is) negativo(s) e/ou eventualmente recebido(s) por
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