TJSP 07/07/2021 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
2308
RELAÇÃO Nº 0644/2021
Processo 0000295-68.2021.8.26.0368 (processo principal 1002432-74.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fixação - Júlia Porto - Fls.43/44: providencie a serventia o necessário. Após, intime-se a advogada do exequente a providenciar
a impressão e respectivo encaminhamento do R. Juízo Deprecado. Int. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB 417943/
SP)
Processo 0000295-68.2021.8.26.0368 (processo principal 1002432-74.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Fixação - Júlia Porto - Conforme determinado no r. despacho de fl.45, fica a advogada da exequente intimada a providenciar
o encaminhamento da “Senha de Acesso da Parte” (fl.46) ao Juízo Deprecado. - ADV: JÉSSICA FERNANDA BERTINI (OAB
417943/SP)
Processo 0000771-09.2021.8.26.0368 (processo principal 0002452-63.2011.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Alimentos - Eduarda Vitoria Silva Silverio - - Maria Aparecida da Silva - Fica o Dr. Samuel Matheus Aparecido Fenerich intimado
a providenciar a impressão e encaminhamento da Certidão de Honorários de fl.132 à OAB local, instruindo-a com a cópia
necessária (fls.09/10). - ADV: SAMUEL MATHEUS APARECIDO FENERICH (OAB 444273/SP), BRUNA DE SOUZA SOARES
(OAB 338105/SP), ELIANA CRISTINA PENÃO (OAB 213084/SP), ANIZ HADDAD (OAB 22799/SP)
Processo 0003330-07.2019.8.26.0368 (processo principal 1001357-97.2019.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos gravídicos - A.C.M.L. - - T.M.L.A. - A.A.S. - Vistos. Fls. 188: Defiro. 1. Nos termos da
decisão de fls. 183, expeça-se certidão de honorários ao patrono do executado, nos termos do convênio DPE/OAB, informando
tratar-se de atuação parcial, uma vez que o processo se encontra suspenso por não haver bens à penhora. 2. Após, aguarde-se
provocação em arquivo, nos termos do ordinatório de fls. 180. Int. - ADV: LUCAS FINI (OAB 422170/SP), MÁRCIO OLIVATI DO
AMARAL (OAB 352480/SP), TATIANE MUSSATTO (OAB 310262/SP)
Processo 1000615-38.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.C. - W.R.D.P. - As
partes, através de seus respectivos procuradores, ficam devidamente intimadas do teor da mensagem eletrônica(e-mail) de fls.
95 destes autos, oriundo do IMESC de São Paulo, no qual é informado que foi designada a data de 07/10/2021 às 12:30 h, para
a realização da coleta para futura perícia de investigação de paternidade, no Hospital das Clínicas de Ribierão Preto Campus
Universitário - Setor do Ambulatório - Av. Bandeirantes, 3900 - Ribeirão Preto/SP. Todos os periciandos deverão comparecer
munidos de documento de identificação original com foto ou certidão de nascimento (válida apenas para menores de 18 anos).
- ADV: ANDRE LUIZ DELAVECCHIA (OAB 371055/SP), SONIA LOPES (OAB 116573/SP), FÁBIO EDUARDO ROSSI (OAB
171855/SP)
Processo 1000707-79.2021.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.S. - L.J.S. - Fica(m) o(s)
advogado(s) nomeado(s) através do Convênio Defensoria/OAB, INTIMADO(S) a providenciar a conferência dos dados constantes
de sua(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Honorários retro(s) expedida(s), bem como para encaminha-la(s) via sistema próprio
desenvolvido pela OAB/SP. Nada Mais. - ADV: LIDIANA LOPES DA SILVA DE CARLIS (OAB 378807/SP), JAIR ANTONIO
JUNIOR (OAB 355137/SP)
Processo 1000825-55.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.M.S.M. DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE MONTE ALTO-SP. DEPRECADO : JUÍZO DE
DIREITO DA COMARCA DE COLINA-SP Finalidade: CITE-SE o requerido JOSÉ ANTONIO DA SILVA, através de carta precatória,
sobre os termos da presente ação, ficando ADVERTIDO do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua contestação,
através de advogado, devendo ser CIENTIFICADO de que, se não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão
verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte requerente, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, salvo
se ocorrer quaisquer das hipóteses previstas no artigo 345 do Código de Processo Civil. Segue a senha do processo digital, para
possibilitar ao requerido o acesso aos autos. Senha: oqugjw. Fica, ainda, INTIMADO o requerido de que, diante dos documentos
juntados aos autos e da concordância do Monistério Público (fl. 49), foi concedido à requerente Géssica Maria Santos Melo, a
guarda provisória dos menores K. G. S. M. S e K. A. S. M. S, ficando estipulado o horário de visita livre em favor do requerido.
Fica, por fim, também INTIMADO o requerido de que, em alinhamento com a manifestação do Ministério Público e diante da
míngua de documentos, foram arbitrados os alimentos provisórios em 70% do salário mínimo nacional, mensalmente, devidos a
partir da citação, que deverão ser pagos pelo requerido, sob as penas da Lei. - ADV: VINICIUS HENRIQUE COELHOSO (OAB
390068/SP)
Processo 1000916-48.2021.8.26.0368 - Interdição - Nomeação - Risvaldo Pisco - Gilda Aparecida Venteu Pisco - O(A)
Dr(a). Cristiane Raquel de Alencar fica devidamente intimado(a) de que foi nomeado(a) nestes autos como Curador(a) Especial,
conforme ofício da O.A.B. local de fls.51. Fica, outrossim, intimado(a) que os autos se encontram com vista para oferecimento
de contestação. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR (OAB 168822/SP)
Processo 1000916-48.2021.8.26.0368 - Interdição - Nomeação - Risvaldo Pisco - Gilda Aparecida Venteu Pisco - Os
procuradores das partes ficam devidamente intimados do teor da mensagem eletrônica (e-mail) de fl. 52 dos autos, oriundo do
Centro de Atenção Psicossocial _CAPS I, no qual é informado que a Dra. Aline Gondim Dellapina, designou a data de 12 de
julho de 2021 às 10h00 para a realização da avaliação médica da requerida, a ser realizada no CAPS, na Rua Coronel Pires
Penteado, 600, Centro, Monte Alto-SP. - ADV: JOAO CARLOS GERBER (OAB 62961/SP), CRISTIANE RAQUEL DE ALENCAR
(OAB 168822/SP)
Processo 1001457-81.2021.8.26.0368 - Inventário - Inventário e Partilha - T.S.A. - V.S. - - R.E.S. - - M.A.S.J. - Vistos.
1.Providencie a serventia a inclusão do nome da peticionária MAIRA CRISTINA BRESSIANINI SANCHES, por ora, como terceira
interessada, e o nome de seu advogado, junto ao SAJ, para as futuras intimações referentes ao presente feito, através do dje. 2.
Sem prejuízo, INTIME-SE a requerente, na pessoa de seu advogado, via dje, a manifestar-se sobre a petição e documentos de
fls.36/57, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, ou no silêncio, dê-se vista ao MP e, a seguir, tornem-me os autos conclusos para
decisão. Int. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP),
RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP)
Processo 1001698-55.2021.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.F.P.
- Tendo em vista o disposto no artigo 1289 das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o incidente
de Cumprimento de Sentença deve ser distribuído na forma de petição intermediária. Portanto, encaminhe-se os presentes
autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da presente distribuição. Deverá o exequente providenciar a distribuição
do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico intermediário, por dependência ao processo nº 100048145.2019.8.26.0368 desta Primeira Vara Judicial. Intime-se - ADV: ADEMIR DIZERO (OAB 61976/SP)
Processo 1002029-13.2016.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - J.V.E. - Fls.341/342: defiro. Depreque-se a intimação do executado junto ao endereço indicado pelo
exequente, conforme decisão de fls.330/331. A carta precatória após expedida, deverá ser distribuída eletronicamente pelo
patrono do exequente, instruída com as peças necessárias, comprovando nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo,
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