TJSP 07/07/2021 - Pág. 3191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
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SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A - Vistos. Cobre-se data para agendamento de perícia junto
ao IMESC. Int. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), CLEBER MAGNOLER (OAB 181462/SP)
Processo 1008359-29.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mario Alan Parra
Rodrigues - Nathalia Silva Pavelhão - Vistos. Fls. 145/146: Defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação de bens no
endereço indicado, constando ainda no mandado, caso não sejam encontrados bens penhoráveis, a intimação da executada
indicar quais são e onde estão os bens passíveis de penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação do disposto no
parágrafo único do art. 774 do CPC, mediante a apresentação do cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: PAULINA
BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP), GABRIELA ARNEMANN FERREIRA (OAB 424945/SP), MARIO
ALAN PARRA RODRIGUES (OAB 349400/SP)
Processo 1008447-72.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Abib e Hudari Ltda
Me - FABIO THEODORO DE SOUZA - ME - - Banco Santander (Brasil) S/A - (Sobre a CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO de fls. 259, lançada na precatória devolvida de fls. 249/260, diga o(a) requerente.) - ADV: ARMANDO MICELI FILHO
(OAB 369267/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1008643-37.2020.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1000556-60.2018.8.26.0452 - 1ª Vara Judicial da
Comarca de Piraju/SP) - Therezinha Minossi Zaina - Lúcio Adriano Davanzo - - Luiz Antonio Davanzo - - Madalena Rabelo de
Oliveira Davanzo - - Geny Bombasaro Davanzo - - Luciana Castelotti Davanzo - - Claudiene da Silva Davanzo - Vistos. Fls. 67:
Devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Int. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP),
CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP)
Processo 1008670-93.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Manoel Leobino de Souza - - Daniela Cristina
de Oliveira e outros - SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Dou por
encerrada a instrução, concedendo prazo de 10 dias em comum para oferta de alegações finais por escrito. Após, tornem
para decisão. Intime-se. - ADV: MARCELO FERREIRA ABDALLA (OAB 116442/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB
398091/SP), LARISSA APARECIDA DE SOUSA PACHECO (OAB 355732/SP)
Processo 1008954-91.2021.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Colegio Salesiano Dom Bosco Assunção Erivaldo Lima de Assis - Vistos. Fls 68: Defiro a pesquisa de endereços pelos sistemas Bacenjud e Renajud. Seguem requisições.
Int. - ADV: JULIANA BUOSI CARLINI (OAB 210489/SP)
Processo 1009353-57.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ja2g Piracicaba
Comércio de Alimentos Ltda - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Fls: 191/192: Ciência a parte contrária.
Providencie o autor o recolhimento da taxa para Serasajud, determinado a fls 179. Após, tornem conclusos para decisão
conforme determinado a fls 170. Int - ADV: MARIA DA GRAÇA ALVES DE SIQUEIRA CARVALHO CARRASCO (OAB 162805/
SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1009671-06.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Setten & Groppo Comércio Embalagens Descartáveis Ltda Ltda. - - Karla Cristina Groppo Assalin - Vistos. Cite(m)-se
o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar
de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no
período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no
art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do
Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos
pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e
instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código
de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado,
poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de
juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento
das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades
previstas em lei. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também,
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência
a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer a expedição
de certidão, nos termos do art. 828. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações
necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual
responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias, providencie-se tentativa de
penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa
para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). A presente decisão, assinada digitalmente e
devidamente instruída, servirá como carta. Int. - ADV: GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1009688-42.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Kimberly Marcela Rodrigues - M.R.V.
Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Verona Incorporações Spe Ltd - Vistos. Tendo em vista que já havia sido
ajuizada ação idêntica, JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485, V, do Código de
Processo Civil. Providencie a z. Serventia o cancelamento dos ARs expedidos. Tendo em vista que a parte autora é beneficiária
da assistência judiciária gratuita, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Int. - ADV: SERGIO GERALDO GAÚCHO
SPENASSATTO (OAB 78905/SP)
Processo 1009798-41.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Noemi Maria Rodrigues Melloto
- Myrian Raquel Orsi - - Neusa Gevartoski Goldsmidt - Vistos. Fls 94: Defiro as pesquisas de endereço em nome da requerida
Myrian Raquel pelos sistemas Siel, Infojud, Bacenjud e Serasajud. Seguem as requisições. Solicito ao INSS a verificação dos
endereços constantes em seu banco de dados em nome de Myrian Raquel Orsi - CPF: 09588708885. Observo que eventuais
respostas deverão ser encaminhadas diretamente a este Juízo, por via eletrônica, no e-mail: [email protected],
constando ainda o número do processo, com a advertência de que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar
ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou
material. Providencie o (a) exequente a impressão e remessa da presente decisão, instruindo-a com as cópias que entender
necessárias, comprovando o protocolo nos autos, no prazo de cinco dias. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, POR CÓPIA
DIGITADA, COMO OFÍCIO À INSTITUIÇÃO ACIMA NOMINADA. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VEDOVELLI (OAB 128891/SP)
Processo 1010034-61.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque
Ville Piracicaba - Marcela Fernanda Ferro Tenorio - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Defiro a penhora on-line, via
sistema Sisbajud. Segue requisição. Intime-se. - ADV: GISELI APARECIDA BAZANELLI (OAB 88792/SP)
Processo 1010034-61.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque
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