TJSP 07/07/2021 - Pág. 336 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
336
e comarca, LUIZ CARLOS DA SILVA, qualificado a f. 33, conduziu o veículo Ford Corcel II, placa CIW8961 – Salto/SP, com
capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool, cuja concentração era superior a 6 decigramas de álcool por
litro de sangue. E como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santana de Parnaíba, aos 29 de junho de 2021.
SANTO ANDRÉ
3ª Vara Criminal
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RICARDO HERNANDES,
PROCESSO Nº 0025482-15.2015.8.26.0554, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santo André, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANA SILVA
RODRIGUES DIAS TOYAMA STEINER, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Ricardo
Hernandes, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido que, foi para comparecer(em) à Audiência de
Instrução, Interrogatório, Debates e Julgamento designada para o dia 13/08/2021 às 15:00h, no Foro de Santo André, no(a) Sala
de Audiências da 3ª Vara Criminal, na Praca IV Centenário, 03, Centro, Santo André, SOB PENA DE REVELIA. -A AUDIÊNCIA
SERÁ PRESENCIAL - consignando-se que na impossibilidade de acesso ao fórum em virtude da situação da pandemia, poderá
ser realizada por meio virtual. O RÉU deverá enviar ao e-mail [email protected] seu telefone e e-mail para intimação por
meio remoto. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santo André, aos 01 de julho de 2021.
SANTOS
3ª Vara Criminal
EDITAL DE CITAÃÃO
Processo Digital nº:
1501113-77.2020.8.26.0562 - CONTROLE 413/21 - MIG
Classe â Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor:
Justiça Pública
Réu:
RAMON DE OLIVEIRA MORAIS
Justiça Gratuita
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla Milhomens Lopes
de Figueiredo Gonçalves De Bonis, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RAMON DE OLIVEIRA
MORAIS, Brasileiro, Divorciado, Cozinheiro, RG 41612113, CPF 230.531.338-14, pai RANILSON MORAIS DE SOUZA, mãe
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MORAIS, Nascido/Nascida 28/04/1994, de cor Branco, natural de Santos - SP, com endereço
à Avenida Almirante Cochrane, 140, Ap.. 32, tel.: 3238-9451, Aparecida, CEP 11040-000, Santos - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 28 “caput”, I, II do(a) SISNAD, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido,
que por este Juà zo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1501113-77.2020.8.26.0562, que lhe(s) move
a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de
10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse Ã(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificaçÃμes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “...Consta nos autos que
o réu, no dia 17/01/2020, por volta das 17 h., na Avenida Vicente de Carvalho, 82, trazia consigo, substância entorpecente
que determina dependência fà sica e psà quica, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar.
Abordado por guardas municipais, alegou estar em posse de droga para uso próprio. Tal fato ensejou o oferecimento de
denúncia por parte da Promotoria de Justiça.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente
edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de
Santos, aos 27 de junho de 2021.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO Ã MARGEM
DIREITA
6ª Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º