TJSP 07/07/2021 - Pág. 3390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
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FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - À vista dos documentos apresentados, concedo a gratuidade judiciária, anotando-se.
À Inventariante. Depois, ouça-se o Ministério Público Estadual. - ADV: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP),
ANDREIA CRISTINA FABRI DOS RIOS (OAB 199309/SP), REGINALDO DE MATTOS (OAB 93172/SP)
Processo 0001068-86.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001068) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - União - Sigheru Sato - Forme o volume seguinte. Fl. 197 Aguarde-se a resposta. Cumpra. - ADV: MARIO GUSTAVO
ROTHER BERTOTTI (OAB 291336/SP), CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI E GIGLIOTI (OAB 282040/SP), ANTONIO PAULO
GRASSI TREMENTOCIO (OAB 147169/SP), LELIS DEVIDES JUNIOR (OAB 140799/SP), VERA SILVIA GRAMA POMPILIO
MORENO (OAB 127435/SP)
Processo 0001135-46.2014.8.26.0458 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maria de Lourdes de
Oliveira - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - 1) Fls. 350/351: ante a impossibilidade de se expedir MLJ, foi
expedido alvará pela Serventia, cabendo à parte interessada diligenciar quanto aos valores levantados. 2) Fls. 356 À ré. - ADV:
FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR
(OAB 152931/SP)
Processo 0001164-67.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001164) - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário Banco Santander Brasil Sa - Evando Ribeiro dos Santos & Cia Ltda - - Marta Gimenez dos Santos - - Evando Aparecido Ribeiro
dos Santos - Reconsidero a decisão de fls. 409, por não ter ocorrido, ainda a penhora do valor mencionado às fls. 388. Determino
a penhora dos créditos da nota fiscal paulista em nome de Evando Ribeiro dos Santos, CPF 195.316.548-67, e Maria Gimenez
dos Santos, CPF 247.034.238-47, devendo ser depositado em conta judicial. Oficie-se, encaminhando-se por meio eletrônico.
Após, intimem-se os executados sobre a penhora. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), ADRIANO LÚCIO VARAVALLO (OAB 155758/SP)
Processo 0001191-84.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001191) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Índice da URV Lei
8.880/1994 - Mariangela Soares Fernandes - - Silvana Aparecida Tonin - Fazenda do Estado de São Paulo - Diante do informado
e comprovado pela Fazenda do Estado de São Paulo, à interessada Silvana Aparecida Tonin. - ADV: JOSÉ RICARDO SOARES
DAHER (OAB 203097/SP), LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB 76643/SP), ANTONIO CARLOS DAHER (OAB 87188/
SP)
Processo 0001274-03.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001274) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Maria dos Santos
Ribeiro - - Keli Cristina Ribeiro da Souza - - Cleuber Candido de Souza - - Ivone Aparecida Ribeiro Laureano - - Jesus Antonio
de Lucas - - José Antonio de Faria - - Nilza Aparecida Ribeiro de Lucas - - Carlos José de Lima Laureano - Aparecido Ribeiro
de Faria - Fazenda do Estado de São Paulo - Ao Ministério Público. Havendo concordância do Parquet, lavre-se o Termo de
Retificação, e uma vez regularizado, voltem os autos conclusos. Em caso de discordância, tornem para apreciação. - ADV:
CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO (OAB 134111/SP), MARIA HELOISA DE MELLO CRIVELLI (OAB 88800/SP)
Processo 0001303-34.2003.8.26.0458 (458.01.2003.001303) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - A.S.C.F.
- C.A.C. - Considerando o que ficou decidido pelo STJ no Recurso Especial 1091443/SP, paradigma e que foi julgado sob a
sistemática dos Recursos Repetitivos, e diante da norma expressa do § 1º, inciso III do artigo 778 do CPC/2015, no tocante
à possibilidade de o cessionário promover a execução, ou nela prosseguir, quando o direito resultante do título executivo lhe
fora transferido por ato entre vivos, defiro a substituição do polo ativo para que nele agora figure o cessionário ATIVOS S/A
SECURTIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS. Proceda-se à devida retificação no sistema SAJ. Diga a exequente em
prosseguimento, e no silêncio, retorne o feito ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV: JOSE ALBERTO OTTAVIANI (OAB
337618/SP)
Processo 0001337-96.2009.8.26.0458 (458.01.2009.001337) - Procedimento Sumário - Clarice Francisco da Silva - Ciência
às partes da baixa dos autos. À autora. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA MARQUES
CARVALHEIRA (OAB 139855/SP)
Processo 0001361-27.2009.8.26.0458 (458.01.2009.001361) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Juliano Costa
- Planeta M A Comércio de Motos e Veículos Ltda - Israel Fernandes Rocha Silva - Ciência às partes da baixa dos autos
do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual provocação do(a) autor. E, em nada
sendo apresentado, ao arquivo, cadastrando no SAJ, e anotando onde mais necessário for. Cumpra. - ADV: MARCIO GOMES
LAZARIM (OAB 127642/SP), CELSO LUIZ DE MAGALHÃES (OAB 286060/SP), FABRICIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 283034/
SP), LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP), CARLOS ALBERTO REIGOTA DO ROSARIO (OAB 165340/SP)
Processo 0001382-37.2008.8.26.0458 (458.01.2008.001382) - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação Margarete Colasso Gasparelo - - Angela Elena Petit Colasso - - Marcos Colasso - - Daniel Colasso - - Natanael Roberto
Colasso - AIRTON MARIO COLASSO - - JOSE CARLOS COLASSO - - ANTONIO CARLOS COLASSO - - MARIANA BELMEIRO
- - SILVANIRA COLASSO DO PRADO - - JOAQUIM COLASSO - - Elisangela Cristina Venâncio Mariano - - MARCIO ANTONIO
VENÂNCIO - - EMERSON ANTONIO VENÂNCIO - - ELTON ANTONIO VENÂNCIO e outros - Servirá o presente para intimação
do Dr.(a) Suzana Cardoso Franco Barbieri Tavares, OAB/SP 226.764, de que foi expedido nos autos NOVA Certidão de
Honorários a seu favor, que se encontra disponível no SAJ, para impressão. - ADV: SILVIA HELENA VAZ PINTO (OAB 184505/
SP), ISABELA CHAB PISTELLI DAMASCENO (OAB 141785/SP), SERGIO GAZZA JUNIOR (OAB 152931/SP), LEANDRO CHAB
PISTELLI (OAB 182264/SP), PAULA CAMILA DE LIMA (OAB 262441/SP), SUZANA CARDOSO FRANCO BARBIERI TAVARES
(OAB 226764/SP)
Processo 0001441-83.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001441) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José
Tomie Kondo Junior Me - Bruno Wilian Paulino - Diante da advertência inserida na página 101, e o silêncio perdurado, com
fulcro no artigo 924, II da Lei Processual Civil, EXTINGO a presente Execução de Título Extrajudicial ajuizada por JOSÉ TOMIE
KONDO JÚNIOR ME em relação à BRUNO WILIAN PAULINO. Com a certificação do trânsito em julgado, aguarde-se por 90
dias, e, em nada sendo requerido, à destruição, atentando para o que vem anunciado nas Normas de Serviço da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça - Artigos 636/639, cadastrando no SAJ Sistema de Automação da Justiça Primeiro Grau Tribunal
de Justiça de São Paulo, e anotando onde mais necessário for. Encaminhe para publicação no DJE. - ADV: JOSÉ RICARDO
SOARES DAHER (OAB 203097/SP)
Processo 0001454-14.2014.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - ERMELINDA MARIA DOS SANTOS
- Diante da satisfação da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, do código de Processo Civil EXTINGO-A. Transitada em
julgado, ao arquivo IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, com a observação de que se trata de Ação Delegada Art. 109, § 3º Constituição da República. - ADV: ELIANA CRISTINA FABRI SANDOVAL (OAB 159622/SP), JOSE CARLOS GOMES PEREIRA
MARQUES CARVALHEIRA (OAB 139855/SP), ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL (OAB 129409/SP), JÚLIA ROBERTA FABRI
SANDOVAL (OAB 274098/SP)
Processo 0001492-94.2012.8.26.0458 (458.01.2012.001492) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
- C.S.B. - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência às partes da baixa dos autos. Ao autor. - ADV: JOSE CARLOS GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º