TJSP 07/07/2021 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3314
3721
Processo 1008298-75.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nilsen Ribeiro da Cunha - Seguradora Líder
do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Renove-se a intimação do IMESC, via portal, para designação de data e hora para
realização da perícia médica na parte autora. Observando-se a entrega do laudo 30 (trinta) dias após efetuada a perícia. Int. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIANI REGINA FERREIRA DI MANNO (OAB 403471/SP)
Processo 1008523-08.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B.S. - M.G.A. e outros Vistos. Decreto a suspensão do feito pelo prazo de 90 ( noventa ) dias. Decorrido o prazo da suspensão, dê-se vista autor. Int.
- ADV: HUGO CRIVILIM AGUDO (OAB 358091/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1008543-23.2019.8.26.0482 - Monitória - Compra e Venda - Richard Carlo Barbosa - Vistos. Decreto a suspensão
do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo da suspensão, dê-se vista autor. Int. - ADV: JOVANA APARECIDA
GALLI FERREIRA (OAB 385423/SP)
Processo 1008616-63.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Bravedi Comércio de Móveis Ltda Epp
- Vistos. Concedo ao(a) autor(a) o prazo de 10 (dez) dias, para promover as diligências necessárias. Int. - ADV: NIVALDO
FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB 208908/SP)
Processo 1008734-68.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miguel Toledo Sanches
- Ruiterson Luís Souza Pinheiro - - Solange Aparecida da Silva Pinheiro - - Rosimeire Souza Pinheiro - “Ciência à(ao) exequente
acerca do resultado da(s) pesquisa(s) Infojud (fls. 292/294), facultada manifestação no prazo de 05 dias”. - ADV: GISLAINE
HONORATO DA SILVA (OAB 321917/SP), RICARDO CAOBIANCO (OAB 128069/SP)
Processo 1008740-07.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Goncalo Vieira Sobrinho Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida
por Jose Goncalo Vieira Sobrinho em face de Banco Mercantil do Brasil S/A, o que faço para determinar que o banco requerido
proceda ao cancelamento do cartão de crédito de titularidade da parte autora, devendo ainda conceder à parte autora, no prazo
de 15 dias, a opção pelo pagamento do saldo devedor por liquidação imediata do valor total ou por descontos consignados
na RMC do seu benefício, conforme disposto no art. 17-A, § 1º, da Instrução Normativa INSS/PRES nº 28/2008, com redação
dada pela Instrução Normativa INSS/PRES nº 39/2009, bem como excluir a Reserva de Margem Consignável do benefício
previdenciário da parte autora a partir do momento em que não haja mais soldos a pagar. Concedo a tutela de urgência, para
que o banco requerido proceda ao cancelamento do cartão de crédito da parte autora na forma ora determinada, no prazo de 10
(dez) dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 5.000,00 (cinco mil
reais). O banco requerido responderá pelas custas, despesas processuais, bem como os honorários advocatícios, que arbitro
em R$ 600,00 (seiscentos reais) nos termos do art. 85, §§ 2º e 8º, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)
Processo 1008848-07.2019.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - “Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo
de 15 dias. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1008905-54.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Lazaro Dias Junior - - Maria Aparecida
Altafini Dias - - Eliana Edérle Dias Chaves - - João Carlos Chaves - José Leonel Dias - Vistos. Concedo ao(a) autor(a) o prazo
de 30 (trinta) dias, para promover as diligências necessárias. Int. - ADV: MARCELO MANUEL KUHN TELLES (OAB 263463/SP),
FERNANDO DESCIO TELLES (OAB 197235/SP), SAMUEL SAKAMOTO (OAB 142838/SP)
Processo 1008936-74.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. “Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativa(s) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15
dias. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1009120-64.2020.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Cheque - Centro Educacional Multiplus S/s Ltda. Epp.
- “Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: THEODORO LUIZ
LIBERATI SILINGOVSCHI (OAB 358566/SP)
Processo 1009230-68.2017.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - “Em continuação,
manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. “ - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1009276-18.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Fundação Getulio Vargas - Vistos. Concedo
ao(a) autor(a) o prazo de 30 (trinta) dias, para promover as diligências necessárias. Int. - ADV: VINICIUS ALVES DE ALMEIDA
VEIGA (OAB 196574/SP)
Processo 1010145-15.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jaqueline Gonçalves da
Silva Amaro - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional juntado nos autos o comprovante do recolhimento
das custas finais e nada mais havendo a ser decidido, promova a extinção e arquivamento dos autos. - ADV: WILLIAM KIMURA
FERRETTI (OAB 414819/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1010529-41.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão do Estado de São Paulo - Sicoob Paulista - Vistos. Fls. 249: defiro a nova tentativa de citação, via postal, como
requerido, observando a serventia os endereços informados. Int. - ADV: BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/
SP)
Processo 1010559-13.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aline Regina Benites Marques Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Considerando que a parte executada não efetuou o pagamento das custas finais, nos
termos da certidão retro, expeça-se certidão para fins de inscrição na dívida ativa. Após, arquive-se. Int. - ADV: BERNARDO
PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), MAYCON LIDUENHA CARDOSO (OAB 277949/SP)
Processo 1010603-32.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. “Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias, requerendo o que for pertinente
bem como apresentando memória de cálculo atualizada de seu débito. Para a realização de eventual diligência nos sistema de
auxílio à Justiça, deverá comprovar o recolhimento da taxa prevista no art.2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com
o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo (Código
61614).” - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1010706-49.2014.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - JULIO CÉSAR BENEDITO
- CRISTIANO APARECIDO VIEIRA - - Viviane Monteiro Moreira Santos - - Fernanda Lima Vieira - - Ana Larissa Lima Vieira - Lariane Lima Vieira - Vistos. Oficie-se conforme solicitado às fls. 494/495. Int. - ADV: THAINÁ MAYUMI CARDUCCI NABETA
(OAB 399554/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP), FRANCISCO TADEU PELIM (OAB 130004/SP), LUANA
GALETTI RAFAEL (OAB 408015/SP), VIVIANE MONTEIRO MOREIRA SANTOS (OAB 286393/SP)
Processo 1011081-74.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Roberto Carlos Alves Bonilha - Vistos.
Expeça-se oficio ao DETRAN para desbloqueio dos veiculos indicados, referentes a estes autos, intimando-se a parte interessada
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