TJSP 08/07/2021 - Pág. 1545 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
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mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1002168-36.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Giane Maria Kuhl - Aurino Alves de Sousa - Vistos. Fls. 100/101 Anote-se. Concedo ao requerido os benefícios da gratuidade da
justiça face documento de fls. 102. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e pedido de
chamamento ao processo apresentados às fls. 90/99 e documentos juntados às fls. 100/225. Fls. 226/227 Mantenho a decisão
agravada pelos seus próprios fundamentos. Fls. 230 Ciência às partes da decisão de suspensão da ordem de despejo junto ao
recurso de agravo de instrumento autos n. 2143559-49.2021.8.26.0000. Intime-se. - ADV: ROBERSON SÍLVIO VINHALI JÚNIOR
(OAB 452910/SP), ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP), ALINE VIEIRA DA SILVA (OAB 38635/DF)
Processo 1002374-94.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - MV1
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Vistos. Fls. 643 Diante da informação de envio do ofício de fls. 637 ao
destinatário com as informações requisitadas às fls. 641, conforme documento de fls. 644, aguarde-se a sua resposta. Intime-se.
- ADV: KATRUS TOBER SANTAROSA (OAB 139663/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), DEFENSORIA PUBLICA
DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1002821-38.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - American Beauty Loung - Instituto de
Beleza Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Fls. 1112: Recebo como aditiamento à reconvenção apresentada às fls.59/78.
Nos termos do artigo 915, parágrafo único da NSCGJ, encaminhem-se os autos ao Distribuidor para anotação da reconvenção.
Art. 915 - A oposição, os embargos de devedor (à execução, à execução fiscal, à adjudicação, à alienação ou à arrematação) e
os embargos de terceiro estão sujeitos a distribuição autônoma, por dependência, recebendo número de registro próprio, sem
prejuízo da vinculação da informação relativa à oposição de embargos de devedor ao registro da respectiva execução para
efeito de expedição de certidão pelo ofício de distribuição. Parágrafo único A reconvenção e a contestação que contenha pedido
reconvencional, a serem oferecidas por peticionamento eletrônico intermediário, devem ser apenas anotadas pelo distribuidor,
sem distribuição autônoma e sem atribuição de número de registro próprio. Compete ao ofício judicial, assim que oferecida a
reconvenção em qualquer de suas formas, encaminhar de ofício o processo ao Distribuidor para que se proceda à anotação.
(alterado pelo Provimento CG nº 15/2021)”. Defiro o processamento da reconvenção. Manifeste-se a parte autora, no prazo de
15 (quinze) dias acerca da contestação/reconvenção apresentada às fls. 59/78. Intime-se. - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON
DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), FLAVIO EDUARDO MONTEIRO SALUSTIANO (OAB 368590/SP)
Processo 1002860-35.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - Reginaldo José da Costa
- Vistos. Ante o resultado do agravo, concedo o prazo de 15 dias para que o autor proceda ao recolhimento das custas e
diligência do oficial de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do C.P.C.. Intime-se. - ADV:
REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1003064-21.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Medicenter - E.L.J. - Vistos. Diante da formalização de composição amigável entre as partes, homologo o novo acordo de fls.
316/319 entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o decurso de prazo da decisão de
fls. 314, para que as partes se manifestem sobre o valor bloqueado às fls. 284/285, indicando quem deverá levantar o mesmo,
pois não foi abordado no acordo. No silêncio, aguarde-se em arquivo, as datas combinadas para os pagamentos, devendo a
exequente informar o efetivo cumprimento, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO
(OAB 50713/SP), MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP)
Processo 1003109-20.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação
dos Moradores do Residencial Campo Novo - Vistos. Intime-se o réu para querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de
apelação apresentado pela parte autora às fls. 107/116. Após, proceda a serventia a certificação conforme CG n° 01/2020. Em
seguida, à Superior Instância. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 1003680-54.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Amadeu Ferreira - Vistos.
Fls. 27: Preliminarmente, comprove o autor no prazo de 15 dias documentalmente o alegado, apresentando a certidão de óbito
da requerida. Após tornem. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1004573-55.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - M.S.E. - Vistos, Tendo em
vista a manifestação de fls.593/594, e a concordância dos executados às fls.596 , JULGO EXTINTO o processo de execução,
eventuais embargos à execução, além de outros incidentes, sem resolução do mérito, com fundamento no art.775, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Custas pela parte exequente. Fixo os honorários advocatícios em favor do patrono do
executado em 10% do valor da causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 1004666-47.2017.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vanderley
Jose Maduro Bocayuva - Daniel Ragazzo D’aloya e outros - Vistos. Fls. 720: Ciência às partes. Após aguarde-se a vinda do
laudo pericial. Intime-se. - ADV: ARIANE DA CRUZ (OAB 354451/SP), CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP),
ALEX GAMA SALVAIA (OAB 293768/SP)
Processo 1004954-24.2019.8.26.0320 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - L.J. - Vistos. Fls. 244/245 Ante as informações
prestadas, aguarde-se por 30 dias o cumprimento da carta precatória. Decorrido o prazo informe a parte autora, no prazo de 15
dias, o seu andamento. No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: CIRO RAFAEL SCOGNAMIGLIO DE ALMEIDA (OAB 371691/SP)
Processo 1004982-21.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nathalia Teresinha
Baptista Oliveira - - William Celaro Dolores - Vistos. Fls. 107 Esclareça a requerente o seu pedido, no prazo de 10 dias,
vez que requereu aditamento do prazo para estipular o valor contudo apresentou o valor em seguida. No silêncio, intime-se
pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARIA NATALINA
PEJON BAPTISTA (OAB 335804/SP), LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEÃO (OAB 135079/RJ)
Processo 1005039-39.2021.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cervejaria
Petrópolis S/A - Vistos. Fls. 85 Expeça-se novo mandado conforme requerido, devendo a parte entrar em contato com o oficial
de justiça para oferecer os meio para o seu cumprimento. Intime-se. - ADV: PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP)
Processo 1005145-98.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Vistos.
Oficie-se as empresas SEM PARAR (CGMP Centro de Gestão de Meio de Pagamento S/A, CNPJ nº 04.088.208/0001-65 e
CONECTAR Soluções de Mobilidade Eletrônica S.A, CNPJ nº 16.577.631/0001-08, para que informem sobre o utilização de
meio de pagamento eletrônico em cabines de pedágio nos ultimos 30 (trinta) dias a partir do recebimento do ofício. Servirá
a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O autor deverá providenciar a impressão e remessa da presente,
instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo
subsequente de 15 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias,
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