TJSP 08/07/2021 - Pág. 1793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
1793
silente(s), desinteressando-se pelo desfecho da causa. Posto isso, com fulcro no artigo 485, incisos III, e seu parágrafo 1º,
do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem o conhecimento do mérito, o processo da presente ação de Alienação
Fiduciária que Omni S/A - Credito, Financiamento e Investimento move(m) a Marcelo Martins. Sem efeito a liminar deferida.
Proceda-se o desbloqueio. Oportunamente, extraia-se certidão e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PRI - ADV:
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000759-08.2020.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Angélica Souza da Silva
- - Angelita Alves de Sousa Silva - Assim acolho os embargos declaratórios para retificar/complementar a sentença de fls, 60,
para autorizar as requerentes a procederem também o levantamento de eventuais valores da revisão previdenciária junto ao
INSS referente ao benefício percebido pelo de cujus, permanecendo inalterados seus demais termos. Proceda a Serventia o
necessário. P.I.C. - ADV: LAIS CRISTINA GODINHO MORAES (OAB 275718/SP)
Processo 1000770-03.2021.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S/A - Ciência acerca da certidão de decurso de prazo. Manifestar-se no prazo legal. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP)
Processo 1000785-69.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Lexus Importação e Comercio Ltda - Ciência
acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestar-se em 05 (cinco) dias. - ADV: ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 61516/PR)
Processo 1000799-53.2021.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/
SP)
Processo 1000819-15.2019.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos
Moradores do Residencial Terra da Mata - Betanio Ercilio da Silva - Ciência às partes sobre o(s) mandado(s) de levantamento
eletrônico emitido(s) e assinado(s), conforme documento(s) retro. - ADV: LUZ DEL CARMEN PIMENTEL MEDEL (OAB 337943/
SP), VICTOR JOBS DA GUIA FLORENTINO (OAB 402242/SP)
Processo 1000849-79.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1025121-43.2019.8.26.0100
- 2ª VARA CÍVEL) - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1000857-56.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000144-09.2014.8.26.0602 - 2ª Vara Cível) ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 16, tendo em vista os
recolhimentos efetuados às fls. 14 e 25. Int. - ADV: AMANDA GONÇALVES DA SILVA (OAB 400376/SP)
Processo 1000917-29.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Andrea Cristina de Oliveira
Gutierrez Cardoso - Vistos. Diante do alegado , homologo a desistência manifestada pelo(a)s autor(a)s(es) (fls. 38/40), e, em
decorrência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO, sem o conhecimento do
mérito. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PRI - ADV: LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 1000952-86.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana Collus dos
Santos - Banco Bmg S.A - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE
MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), CLAUDIO PANHOTTA
FREIRE (OAB 142958/MG)
Processo 1001056-15.2020.8.26.0337 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Antônio Aparecido Camargo - Giovana da Cruz - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: FELIPE MICHEL DA SILVA (OAB 438345/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/SP), SANDRO LUIS
SENNE (OAB 288425/SP)
Processo 1001080-09.2021.8.26.0337 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1042974-36.2017.8.26.0100 - 14ª Vara Cível
Forom Ccentral Cível) - Banco Bradesco S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1001097-16.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rka
Empreendimentos Ltda - Tiago Pimentel Dias e outro - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REIVINDICATÓRIA movida por RKA
EMPREENDIMENTOS LTDA em face de TIAGO PIMENTEL DIAS. As fls. 184/186, as partes, devidamente representadas por
seus respectivos patronos, informaram a composição extrajudicial entre elas, requerendo a homologação do acordo, que foi feito
as fls. 192. Instados a se manifestarem sobre o cumprimento, o requerido informou que o acordo foi cumprido, tendo a autora
permanecido em silêncio. Desta forma, HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o supramencionado
acordo, e, por conseguinte, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Custas ex lege. - ADV: CAMILA MANOELA
ANTUNES VOLC (OAB 367139/SP), ISABELA PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 364501/SP), LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB
409869/SP), MATHEUS NOGUEIRA COSTA (OAB 382258/SP), LAIS MIGUEL (OAB 331054/SP)
Processo 1001100-68.2019.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - RKA
Empreendimentos Ltda - Manifeste(m)-se o(a)s autor(a)s no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB
409869/SP), CAMILA MANOELA ANTUNES VOLC (OAB 367139/SP)
Processo 1001128-65.2021.8.26.0337 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
(OAB 248970/SP)
Processo 1001144-19.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Silva Carvalho - Ciência
acerca da certidão de decurso de prazo. Manifestar-se no prazo legal. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1001222-13.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Ferreira
da Silva - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. - ADV:
ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1001474-16.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Jairo Eduardo Archila - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja
no sistema. Alega o autor que recebeu diversas cobranças em seu telefone, nas quais a requerida informava a existência de
dívidas em seu nome. Alega, ainda, que ao verificar as referidas dívidas, constatou que se referiam a uma data superior ao
prazo de 05 anos (2001). Requer a concessão de tutela de urgência para exclusão do seu nome do cadastro junto ao SERASA
(SERASA COMSUMIDOR LIMPA NOME), bem como para que a requerida se abstenha de realizar qualquer cobrança, ainda
que seja via e-mail, SMS, ou outros meios possíveis. De acordo com os elementos constantes nos autos, entendo que, em sede
de cognição sumaria estão presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, ante a probabilidade do direito e o perigo da demora.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º