TJSP 08/07/2021 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
1796
conforme documento(s) retro. - ADV: MANUEL VIEIRA DE ARAUJO NETO (OAB 327559/SP)
Processo 1040725-56.2020.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - A.D.A. - C.A.S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRÉIA ASCENCIO (OAB
282490/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2021
Processo 1000319-75.2021.8.26.0337 - Ação de Alimentos - Fixação - G.H.D.A. - - P.H.D.A. - H.A.D. - Manifeste(m)-se o(a)
s autor(a)s no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RODRIGO ROSA MARIANO (OAB 349077/SP)
Processo 1000879-85.2019.8.26.0337 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - T.S.R. - J.S.C. e outro - Manifestem-se
as partes sobre o estudo do Setor Técnico do juízo, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRO VIEIRA COSTA (OAB 354000/SP),
JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP)
Processo 1000992-68.2021.8.26.0337 - Tutela Infância e Juventude - Liminar - F.B.S.S. - Unimed São Roque Cooperativa
de Trabalho Médico - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por
produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: EDUARDO FIREMAN DE ARAUJO
NETO (OAB 366846/SP), LUCIANA CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP)
Processo 1001098-30.2021.8.26.0337 (apensado ao processo 1001272-39.2021.8.26.0337) - Tutela Infância e Juventude
- Remoção - P.L.O.C. - V.C.A. - Vistos. Tendo em vista o que consta dos autos, especial o parecer do Setor Técnico e ainda
parecer favorável do MP, defiro a liminar para que o genitor entregue a criança a mãe. Intimem-se as partes na pessoa de seus
procuradores desta decisão. Diante da imprevisão de retomada de trabalhos presenciais, somada à possibilidade de realização
de audiências virtuais (Provimentos CSM n°s 2.554/2020 e 2.557/2020 e Comunicado CG nº 284/2020) e, considerando ainda,
as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, como forma de prevenção e contenção do Covid-19 (Provimento
CSM nº 2545/2020 e suas prorrogações), designo audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJUSC, por meio de
videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams para o dia 03 de agosto de 2021, às 13h30min. Intime-se as partes
na pessoa de seus procuradores. As partes, bem como seus advogados, deverão, no prazo de 10 (dez) dias que antecedem
a audiência, indicar o endereço de e-mail para onde o CEJUSC encaminhará o link de acesso à audiência virtual para as
partes e advogados, podendo ser informado diretamente ao CEJUSC através do e-mail [email protected], indicando
o número do processo e o nome completo. Int. - ADV: JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP), MURILO OLIVEIRA DE
CARVALHO (OAB 212806/SP)
Processo 1001272-39.2021.8.26.0337 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - V.C.A. - P.L.O.C. - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo legal. - ADV: MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 212806/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB
55241/SP), MAURICIO ANDRE COMODO (OAB 281442/SP)
Processo 1001470-76.2021.8.26.0337 - Ação de Alimentos - Exoneração - E.F.A.N., registrado civilmente como J.S.B. - E.F.A.N., registrado civilmente como J.P.B. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição livre
(competência família), nos termos do Art. 882 das NSCGJ: “ A correção de erro de classe pelo ofício de distribuição não alterará
a vara à qual o processo foi distribuído, tendo como única consequência a compensação para efeito de novas distribuições.
Parágrafo único. Os ofícios de justiça não poderão fazer correção de classe de distribuição, mas apenas a evolução de classe,
caso em que não haverá compensação para efeito de novas distribuições”. Proceda a conferência do nome social incluído pelo
advgoado. Intime-se. - ADV: EDUARDO FIREMAN DE ARAUJO NETO (OAB 366846/SP)
Processo 1001891-03.2020.8.26.0337 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.A.J.F.A. - - M.P.A.
- Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação para
destituir a requerida do poder familiar, com fundamento no art. 1.638, II, do Código Civil, e dá-lo em adoção aos autores, nos
termos dos arts. 39 e seguintes da Lei 8.069/90. Transitada em julgado, expeçam-se os respectivos mandados de inscrição da
adoção, nos termos do artigo 47 e §§ da Lei n.º 8.069/90, arquivem-se os autos e façam-se as necessárias anotações. P.I.C. ADV: LUCIANA SOARES SILVEIRA (OAB 198510/SP)
Processo 1001909-24.2020.8.26.0337 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - D.K. - Fls. 131 e 136: Oficiese conforme requerido pelo MP. Int. - ADV: JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), JOÃO GUSTAVO VIEIRA GARCIA (OAB
382112/SP)
Processo 1002090-59.2019.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - P.I.S. - P.C.F.R. - Expeça-se mandado de
citação, observando-se o endereço da pesquisa realizada, salvo se já diligenciado. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES
(OAB 322487/SP), GLÁUCIA GOMES DE ALMEIDA (OAB 291897/SP)
Processo 1002227-07.2020.8.26.0337 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - P.H.C.F. - Intimação ao
defensor nomeado para defesa dos interesses do requerido P. H. C. F, para apresentação de resposta no prazo legal, nos
termos do r. despacho de fls. 100. - ADV: MARILDA DE FATIMA LIPPI SEVERINO (OAB 110797/SP), JAIME DE SOUZA (OAB
319770/SP)
Processo 1002385-04.2016.8.26.0337 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.L.V.R. - C.V.S. e outro - M.G.G.V. Vistos. Fls. 123/124: O pedido deve ser formulado por meio de procedimento próprio e não nestes autos, uma vez que não há
determinação de prestação de contas. Assim, nada a prover. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: INGRID GONÇALVES
RIBERA (OAB 364128/SP), CLAUDIO SANTIAGO (OAB 72336/SP), JOAO IDEVAL COMODO (OAB 55241/SP)
Processo 1002595-16.2020.8.26.0337 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - P.M.B. - Pelo exposto, JULGO
PROCEDENTE a presente ação, para DECRETAR guarda unilateral das menores A. S. N. B. (D.N. 28/11/2016) e A. L. N.
B. (D.N. 25/08/2020) à autora. Sem custas, ante o deferimento da gratuidade processual. P.R.I. - ADV: DIGIANE CRISTINA
AMARAL TESSILLA (OAB 357944/SP)
MAIRIPORÃ
Cível
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