TJSP 08/07/2021 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
1803
aí sendo deixei de citar e intimar a requerida Pamela Barreto da Silva pois não logrei êxito em localizar a mesma no local
na diligencia realizada em 25/06, às 14:30 hrs. No local fui atendida por uma senhora que informou ser mãe da requerida e
informou que a mesma não se encontrava, e poderia ser localizada na parte da manhã. Retornei em 28/06, conforme indicado,
porem ninguém me atendeu no local. Face ao exposto e devido prazo do mandado, devolvo o presente para os devidos fins. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: BARBARA DE SERPA PINTO (OAB 221575/SP)
Processo 1000499-88.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - - Nota do Cartório: Diga o autor quanto ao AR Negativo de pag - ADV: FÁBIO ALVIZI FELTRIN (OAB 447934/SP)
Processo 1000585-98.2017.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Nota do Cartório: Diga o autor quanto ao AR Negativo de pag 168. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000667-61.2019.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Fátima Rodrigues - José João Rodrigues - Firmino Rodrigues - Vistos, 1. Página 251: Expeça-se os ofícios como requerido. - ADV: VALDENI MARIA FARIA DE CARVALHO
(OAB 123762/SP), ANA MARIA DE SANT’ANA (OAB 99934/SP)
Processo 1000704-20.2021.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.S.C.
- 1. Ante a manifestação de fls. 62, julgo EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação de BUSCA E APREENSÃO,
ajuizado por AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A em face de ALEX SANTOS DE CAMPOS, nos
termos do artigo 485, inciso VIII, do C.P.C. 2. P.R.I. Após, arquivem-se os autos. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP),
ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 1000715-88.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.J.S. - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): -Nota
de cartório: Autos com vista ao autor para manifestação quanto ao Aviso de Recebimento (AR) Negativo. Nada Mais. - ADV:
ROSELI NUNES PEREIRA (OAB 94644/SP)
Processo 1000944-09.2021.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Selma Thome de Almeida Iha
- Vistos, 1. Expeça-se os ofícios como requerido na inicial |(pag. 2 item B). - ADV: MARCIA APARECIDA BARBOSA DE SOUSA
(OAB 395001/SP), CAROLINE BARBOSA DE SOUSA (OAB 388297/SP)
Processo 1001014-65.2017.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Casa Dib
Comercio e Servicos Ltda - Me - 1. Vistos, 1. Página 198/200: Defiro. Providencie o Cartório a minuta. 2. P. Int. (elaborado
a minuta). - ADV: WALTER ROBERTO HEE (OAB 29484/SP), PEDRO HENRIQUE LEOPOLDO E SILVA (OAB 292130/SP),
WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO JUNIOR (OAB 154175/SP), MONICA
ELISA LANGE (OAB 103926/SP)
Processo 1001032-47.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A.A.S. - Vistos, Em síntese,
aduz a parte autora que obrigou-se a prestar alimentos a requerida por meio de acordo homologado judicialmente, sendo certo
que a prestação alimentar perduraria enquanto a ré estivesse em tratamento psiquiátrico. Ocorre que a requerida concluiu seu
tratamento e está trabalhando, de sorte que deve ser exonerado da pensão. Ademais, está desempregado e necessita, por
vezes, de empréstimos de familiares para sua mantença. Requereu seja liminarmente exonerado da prestação alimentar. Pois
bem. 1 À luz dos documentos de p. 11 e segs., por ora, concede-se ao autor os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se.
Para fins de manutenção da benesse, deverá o requerente apresentar cópia de sua CTPS, declaração de imposto de renda
bem como extrato de todas as instituições em que que mantém conta bancária ou aplicações financeiras. 2 - Para fins de
designação de audiência de tentativa de conciliação por meio virtual, no prazo de cinco dias, deverá o patrono apresentar
seu e-mail bem como das partes (autor e requerida) e, se o caso, o respectivo contato telefônico. Deverá a Zelosa serventia
certificar o integral cumprimento da decisão, de forma a indicar o contato de todos os participantes da audiência a ser designada
bem como a página em que se encontra a respectiva informação. 3 Após, remeta-se os autos ao CEJUSC, a fim de designar
conciliação por videoconferência, por meio do aplicativo Teams, via computador ou smartphone. O link de acesso à reunião
virtual será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O
manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/
ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 4 Cite-se e intime-se. Quando da citação e intimação,
deverá constar a necessidade de a parte requerida confirmar seu e-mail, o que poderá ocorrer através do Oficial de Justiça,
quando o ato for realizado pelo Meirinho, ou por contato com CEJUSC, que deverá informar telefone ou e-mail no corpo da
carta, quando o ato citatório se der através dos correios. 5 Deverá ainda constar da citação que se não houver acordo, da data
de audiência de tentativa de conciliação passará a fluir o prazo para contestação. Neste caso, após a apresentação de defesa
ou findo seu prazo, hipótese que deverá ser certificada pela Z. Serventia, vistas ao Ministério Público. Após, conclusos com
urgência, vez que pendente de análise pedido liminar. 6 - Cumpra-se. Intime-se. - ADV: KLEBER ANTONIO DA SILVA (OAB
239520/SP)
Processo 1001060-15.2021.8.26.0338 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Thalisson
Ferreira Lopes - Vistos. THALISSON FERREIRA LOPES ajuizou a presente ação de manutenção de posse c.c. interdito
proibitório com pedido de tutela provisória de urgência contra MARCO ANTONIO, cuja qualificação e endereço são ignorados.
Em suma, afirmou que, em 22 de fevereiro de 2021, adquiriu a posse de uma chácara, localizada na Estrada Mário Freitas
da Silva, nº 1200, Mato Dentro, Terra Preta, Mairiporã, consoante instrumento particular de cessão de direitos sobre imóvel.
Desde a referida data, realiza benfeitorias no imóvel, tais como limpeza e reformas, de modo que concluiu exercer posse de
boa-fé. No entanto, em 11 de abril de 2021, juntamente com seu pedreiro, foi surpreendido pelo requerido, quem se identificou
como advogado Marco Antônio e representaria os herdeiros do suposto dono da área. Em tom de ameaça, o requerido lhe
determinou que não aparecesse mais por lá e, com receio, fechou o imóvel. A partir deste fato, permanece exercendo a posse
e proteção de seus pertences que estão dentro do imóvel, contudo, tem receio do retorno do requerido. Esteve na Delegacia
de Polícia, onde foi lavrado boletim de ocorrência. Com tais fundamentos, pugnou pela procedência dos pedidos, a fim de que
seja mantido na posse do bem, inclusive em sede de tutela provisória. Ofertou rol de testemunhas para eventual audiência de
justificação. Juntou documentos (p. 11/32). Pois bem. 1 - Págs. 36 e segs. Recebe-se como emenda. Anote-se. 2 - Ante o teor
dos documentos de págs. 15/16, 30/32 e 37/42, defere-se ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3 - Junte a parte
autora certidão de dados cadastrais do imóvel emitida pela Prefeitura de Mairiporã bem como certidão de matrícula atualizada
do bem. Ainda, deverá informar e comprovar por meio de documentos o pagamento que teria efetuado ao suposto alienante
da posse, nos termos da cláusula 4ª do instrumento de págs.18 e segs. 4 - Esclareça se houve modificação nos cadastros das
concessionárias de serviços públicos, dentre os quais, luz e água e, em caso positivo, junte cópia das faturas de consumo desde
a data que aduziu estar na posse do bem. Após, com presteza, tornem-me os autos conclusos, com presteza, ou seja, por meio
da fila de trabalho denominada conclusos - urgente do Sistema de Automação da Justiça - SAJ. Intimem-se. - ADV: IGOR REIS
PORTO (OAB 241205/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º