TJSP 08/07/2021 - Pág. 1886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
1886
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LINCOLN AUGUSTO CASCONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ROGERIO PUZZI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0717/2021
Processo 0030956-03.2012.8.26.0576/01">0030956-03.2012.8.26.0576/01 (apensado ao processo 0030956-03.2012.8.26.0576) (057.62.0120.030956/1) Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Paula Jordão - Edelzira Leite de Oliveira - - Rodrigo
Macena Guarnieri - Município de Catanduva - Ordem 1328/12 : autos com vista à exequente -AR negativo de intimação de
Adriana Paula de Oliveira Guarnieri (mudou-se) - ADV: CAROLINA COVIZI COSTA MARTINS (OAB 215106/SP), CONSTANTE
FREDERICO C JUNIOR (OAB 45225/SP), VALERIA CYPRIANI MORAES (OAB 265522/SP), DARAÍ APARECIDA MIRANDA DE
MENEZES (OAB 283010/SP), IZABELLA PRADO (OAB 409808/SP), SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP)
Processo 0030956-03.2012.8.26.0576/01">0030956-03.2012.8.26.0576/01 (apensado ao processo 0030956-03.2012.8.26.0576) (057.62.0120.030956/1) Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Paula Jordão - Edelzira Leite de Oliveira - - Rodrigo
Macena Guarnieri - Município de Catanduva - Ordem 1328/12 : autos com vista à exequente - AR negativo de intimação de
Marinilda Januário de Siqueira de Oliveira (ausente) - ADV: VALERIA CYPRIANI MORAES (OAB 265522/SP), DARAÍ APARECIDA
MIRANDA DE MENEZES (OAB 283010/SP), IZABELLA PRADO (OAB 409808/SP), CAROLINA COVIZI COSTA MARTINS (OAB
215106/SP), SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP), CONSTANTE FREDERICO C JUNIOR (OAB 45225/
SP)
Processo 0030956-03.2012.8.26.0576/01">0030956-03.2012.8.26.0576/01 (apensado ao processo 0030956-03.2012.8.26.0576) (057.62.0120.030956/1) Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Paula Jordão - Edelzira Leite de Oliveira - - Rodrigo
Macena Guarnieri - Município de Catanduva - Ordem 1328/12 : autos com vista à exequente AR negativo de intimação de João
Custódio de Oliveira Junior (ausente) - ADV: VALERIA CYPRIANI MORAES (OAB 265522/SP), IZABELLA PRADO (OAB 409808/
SP), DARAÍ APARECIDA MIRANDA DE MENEZES (OAB 283010/SP), CONSTANTE FREDERICO C JUNIOR (OAB 45225/SP),
CAROLINA COVIZI COSTA MARTINS (OAB 215106/SP), SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP)
Processo 0030956-03.2012.8.26.0576/01">0030956-03.2012.8.26.0576/01 (apensado ao processo 0030956-03.2012.8.26.0576) (057.62.0120.030956/1) Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Paula Jordão - Edelzira Leite de Oliveira - - Rodrigo
Macena Guarnieri - Município de Catanduva - Ordem 1328/12 : autos com vista à exequente - AR negativo de intimação de João
Carlos Guarnieri (mudou-se) - ADV: SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP), CAROLINA COVIZI COSTA
MARTINS (OAB 215106/SP), CONSTANTE FREDERICO C JUNIOR (OAB 45225/SP), VALERIA CYPRIANI MORAES (OAB
265522/SP), DARAÍ APARECIDA MIRANDA DE MENEZES (OAB 283010/SP), IZABELLA PRADO (OAB 409808/SP)
6ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO DE MORAES SABBAG
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MAIRA VENTURA GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0850/2021
Processo 0021488-68.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1029536-33.2018.8.26.0576) (processo principal 102953633.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Luiz Serra Netto
Panhoza - Iracema Alves Vieira - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fl. 85/89, que negou provimento ao recurso de apelação
da parte exequente. Posteriormente, opostos embargos de declaração, foram rejeitados. Nada mais a ser apreciado, vez que a
tutela jurisdicional foi prestada, arquivem-se como determinado a fl. 46/47. Intimem-se. - ADV: NELSI CASSIA GOMES SILVA
(OAB 320461/SP), PEDRO LUIZ SERRA NETTO PANHOZA (OAB 316280/SP)
Processo 1001965-29.2014.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - LUPERCIO OKAMURA
FOLCHINI - - LUCIO LUIS OKAMURA FOLCHINI - Bradesco Saúde S/A - Roberto Jorge - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de
fl. 851/856, que negou provimento ao recurso de apelação da parte autora. Posteriormente, opostos embargos de declaração,
foram rejeitados (fl. 862/865). A parte autora foi condenada no ônus da sucumbência, porém, ante a concessão dos benefícios
da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da condenação enquanto perdurar o estado de pobreza desta, ressalvado o
disposto no Art. 98, § 3º, do NCPC. Nada mais a ser apreciado, vez que a tutela jurisdicional foi prestada, JULGO EXTINTO o
processo e determino o seu arquivamento com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: GRAZIELLA GABELINI DROVETTO
PÚLICE (OAB 184367/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), GIOVANNA MARSSARI (OAB 311015/SP)
Processo 1009629-72.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Vanessa Cristina de Souza
- Bensaúde Plano de Assistência Médica Hospitalar Ltda - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão Monocrática de fl. 510/513, que
negou provimento aos recursos de apelação das partes autora e ré. Posteriormente, interposto agravo interno foi-lhe negado
provimento (fl. 527/531 e opostos embargos de declaração, foram rejeitados (fl. 537). Interposto recurso especial e recurso
especial adesivo, estes foram inadmitidos como se vê a fl. 625/626 e 627/628, sendo que interposto agravo em recurso especial,
não foi conhecido (fl. 659/660). Observo que a parte interessada providenciou o pedido de cumprimento de sentença, conforme
incidente em apenso sob nº 0011224-21.2021.8.26.0576, com a observação de que, doravante, os pedidos deverão ser feitos
naqueles autos. Nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, JULGO EXTINTO este processo nesta fase de conhecimento
e determino o arquivamento dos autos com as anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. - ADV: FERNANDO TADEU
DE FREITAS (OAB 113328/SP), SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS (OAB 169835/SP), FABRICIO FRONER (OAB 268237/SP),
ANDRE CAVICHIO DA SILVA (OAB 336049/SP)
Processo 1012546-30.2019.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Yuri de Almeida Santos
Dias - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fl. 435/440, que negou provimento ao
recurso de apelação da parte autora. A parte autora foi condenada no ônus da sucumbência, porém, ante a concessão dos
benefícios da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da condenação enquanto perdurar o estado de pobreza desta,
ressalvado o disposto no Art. 98, § 3º, do NCPC. Nada mais a ser apreciado, vez que a tutela jurisdicional foi prestada, JULGO
EXTINTO o processo e determino o seu arquivamento com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: YURI DE ALMEIDA
SANTOS DIAS (OAB 424175/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º