TJSP 08/07/2021 - Pág. 1969 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
1969
no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0001808-37.2021.8.26.0347 (processo principal 1000373-45.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Rogerio Romera Michel - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o presente pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública, por portal, na pessoa de seu
representante judicial, para que querendo apresente, nestes próprios autos, impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimemse. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP), ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP)
Processo 0001903-04.2020.8.26.0347 (processo principal 1005229-57.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Alteração do coeficiente de cálculo do benefício - Ariadenes Pinheiro Reis - Vistos. Diante do(s)
comprovante(s) de fl.(s). 247/248, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante
a apresentação do formulário MLE. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARIA AUGUSTA
FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0001956-82.2020.8.26.0347 (processo principal 1002269-94.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Valdecir Bononi Filho - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s).
68, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação do formulário
MLE. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 0002103-11.2020.8.26.0347 (processo principal 1002083-71.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Raimunda Teixeira Santos de França - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de
fl.(s). 69/70, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação do
formulário MLE. Após, manifeste-se a credora em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB
256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 0002171-92.2019.8.26.0347/09 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Alessandra Alves
- Vistos. Os valores inseridos no sistema estão em desacordo com os cálculos homologados. O cálculo que foi homologado no
incidente de cumprimento de sentença a título de honorários corresponde a R$ 2.270,02 (Dois mil, duzentos e setenta reais
e dois centavos), atualizado até julho de 2019. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.
Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV:
ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP)
Processo 0002171-92.2019.8.26.0347/10 - Precatório - Indenização por Dano Material - Sergio Monezi - Vistos. Os dados
inseridos no sistema não estão incluindo juros, e nos cálculos homologados constou valores referentes a juros. Ante o exposto,
não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico.
Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP)
Processo 0002186-27.2020.8.26.0347 (processo principal 1002165-05.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Nilva de Fátima Cassini Alves - Vistos. Diante dos alvarás expedidos (fls. 81/82 e 83/84), bem
como, manifestação da exequente (fls. 89), julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 0002187-12.2020.8.26.0347 (processo principal 1002228-93.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Marinalva de Souza Razo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 75- Diante do(s)
comprovante(s) de fl.(s). 73/74, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), observandose os formulários MLE juntados a fls. 76/77. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA
LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0002228-76.2020.8.26.0347 (processo principal 1003199-49.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Ivan Francisco Dantas - Vistos. Fls. 65/67- Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s).63/64 expeça(m)-se
em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), observando-se os formulários MLE juntados a fls. 66/67.
Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/
SP)
Processo 0002911-16.2020.8.26.0347 (processo principal 1002940-20.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Eliceia Lopes Nascimento - Vistos. Diante dos alvarás expedidos (fls. 58/59 e 60/61), bem como,
manifestação da exequente (fls. 64), julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0003096-54.2020.8.26.0347 (processo principal 1001352-75.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - Pamila Helena Gorni Mondini - Vistos. Diante do alvará expedido nos autos (fls. 32/33), bem
como, manifestação de fls. 36/37, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em julgado,
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0003204-83.2020.8.26.0347 (processo principal 1004841-57.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Davi Lucca Tozzi Cruz - - Isabela Guerreiro Tozzi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ao
M.P. Int. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP)
Processo 0003204-83.2020.8.26.0347 (processo principal 1004841-57.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Davi Lucca Tozzi Cruz - - Isabela Guerreiro Tozzi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.
80/81 e 86- Manifestem-se os credores. Após, cls. Intimem-se. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP)
Processo 0003256-79.2020.8.26.0347 (processo principal 1000294-42.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Isabelli Gonçalves Touzo dos Santos - - Gabriel Renato Touzo dos Santos - - Geovana Gonçalves
de Brito - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 153/155, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s)
quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação dos formulários MLE. Quanto a quantia depositada à fl. 152, pertencente
a menor I.G.T.S., oficie-se à agência bancária, para que referida importância seja transferida para conta judicial à ordem e
disposição deste Juízo. Após, manifestem-se os credores em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/
SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 0003547-21.2016.8.26.0347 (processo principal 1004150-14.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - P.M.M. - Vistos. Fls. 181 e 191- Dê-se ciência à exequente. Após, aguarde-se a resposta ao oficio
expedido a fls. 194. Intimem-se. - ADV: FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 0003616-48.2019.8.26.0347 (processo principal 1004612-97.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Donizete Schimicoski - Vistos. Diante do(s) comprovante(s)
de fl.(s). 85, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação do
formulário MLE. Após, aguarde-se o pagamento do valor principal. Intimem-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA
(OAB 278638/SP)
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