TJSP 08/07/2021 - Pág. 2624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
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das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor intimado para, em 15 dias, providenciar o
recolhimento/complemento das custas postais, sobretudo, em observância ao disposto no Comunicado CG 1817/2016: - ADV:
SAMUEL PEREIRA SOARES (OAB 448443/SP)
Processo 1019569-21.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Moda Ao Ponto Uniformes e
Bordados Ltda - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Nessa ação que Moda Ao Ponto Uniformes e Bordados Ltda move contra
BANCO BRADESCO SA, a autora externou desejo de renunciar ao direito, conforme petição retro, com o que concordou a parte
contrária. Assim, homologo a renúncia para julgar extinto o processo com fundamento no art. 487, III c, do CPC, suportando
cada parte com as custas e despesas que desembolsou, e honorários de seus respectivos constituídos. Sem interesse recursal,
declaro o trânsito em julgado desta sentença. Certifique-se e arquive-se. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA (OAB
272237/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1020244-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilvan Marques Diniz
Lima - Michele Molina Carvalho - - Hedivani Faioli Rogerio - - Paulo Henrique Rodrigues - - Caio H. Alves Bezerra - Vistos. Defiro
a produção de prova testemunhal. Considerando o teor do Provimento CSM n. 2564/2020, que instituiu o Sistema Escalonado
de Retorno ao Trabalho Presencial e estabeleceu que as audiências deverão ser realizadas por videoconferência, prevendo
sua realização na forma presencial ou mista apenas em casos excepcionais e de caráter urgentes, o que não se tem no
caso, bem assim o teor do Comunicado CG n.º 581/2020,designo audiência virtual para o dia 09.09.2021, às 17:00 horas.
No prazo de05dias,deverão as partes informar o seu próprio endereço de e-mail, de seus advogados e das testemunhas por
si arroladas, para que seja encaminhado convite com o link de acesso à sala virtual. Cabe aos advogados constituídos pelas
partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455, do Código de Processo Civil.
Para maiores esclarecimentos, os participantes poderão acessar o manualde participação em audiências virtuais disponível
em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Lá deverão clicar no item Audiência Virtual
e depois Participar de uma Audiência Virtual. No dia e horário agendados, todas as partes e testemunhas deverão ingressar na
audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE JESUS FERNANDES
ANDRADEZ (OAB 295484/SP), RAUFIMAN DOS REIS SANTOS (OAB 406991/SP)
Processo 1021825-34.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Leomarcio de
Brito Lorencio - Marcelo do Nascimento Neves - - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Pelo presente ato, em cumprimento
ao que dispõe o artigo 196, XIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor INTIMADO
sobre a contestação apresentada pela parte requerida, devendo se manifestar na forma prevista no artigo 350 do CPC. - ADV:
CHRISTIAN APARECIDO DO NASCIMENTO (OAB 439276/SP), HENRIQUE CARLOS CASTALDELLI (OAB 446338/SP), NEY
JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1023094-11.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Mateus Wender
Alves Rodrigues - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo
196, XXVIII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o(a) */apelado(a) INTIMADO(A), para que no
prazo de 15 (quinze) dias apresente suas contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Decorrido o prazo supra estabelecido
sem o oferecimento de contrarrazões e, observadas as formalidades legais, o processo será remetido à e. Superior instância
para o exercício do juízo de admissibilidade. Observação: Em se tratando de extinção na forma dos artigos 330, 332 ou 485 do
CPC o réu deverá ser citado para responder ao recurso, cabendo ao autor providenciar as custas para citação, caso não o tenha
feito. - ADV: ROSA MARIA BADIN DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB 83673/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO
(OAB 261844/SP)
Processo 1025125-77.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Raissa Santos Nogueira
- José Luiz de Almeida - - Vanessa Gomes Nogueira - Vistos. RAISSA SANTOS NOGUEIRA ajuíza ação ordinária em face
de JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA e VANESSA GOMES NOGUEIRA, alegando, em síntese, ter sido agredida pelos réus no dia
17.08.2014. Diz que a ré é sua irmã e o réu seu cunhado, e a agressão foi motivada por desentendimentos relacionados ao
imóvel deixado por herança. Os requeridos não apenas a agrediram, mas também passaram a ameaça-la e insultá-la. Requer
indenização por danos morais. A ré foi citada pessoalmente e não apresentou defesa. O réu foi citado por edital, sendo-lhe
nomeado curador especial que apresentou contestação por negativa geral (fls. 67/68). É o relatório. DECIDO. Converto o
julgamento em diligência, determinando que se oficie ao 1º DP de Osasco, requisitando o exame de constatação de lesão
corporal, realizado em sede do BO nº 4740/2014, bem assim as declarações prestadas por Rosana SantAna Mello e Carolina
Rocha Santos. Intime-se. Oficie-se. Com a resposta, tornem conclusos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), ROSELI MORAES COELHO (OAB 173931/SP)
Processo 1031111-70.2019.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Sinode Hebling - Milton Araujo
Sampaio - - Samuel Sampaio - - Silvani Hebling Carreira - Vistos. Considerando o teor do Provimento CSM n. 2564/2020, que
instituiu o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial e estabeleceu que as audiências deverão ser realizadas por
videoconferência, prevendo sua realização na forma presencial ou mista apenas em casos excepcionais e de caráter urgentes,
o que não se tem no caso, bem assim o teor do Comunicado CG n.º 581/2020, designo audiência virtual de conciliação para o
dia 22.07.2021, às 18:00 horas. No prazo de 05 dias, deverão as partes informar o seu próprio endereço de e-mail e de seus
advogados, para que seja encaminhado convite com o link de acesso à sala virtual. Cabe aos advogados constituídos pelas
partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada, observadas as regras do artigo 455, do Código de Processo Civil.
Para maiores esclarecimentos, os participantes poderão acessar o manual de participação em audiências virtuais disponível
em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Lá deverão clicar no item Audiência Virtual e
depois Participar de uma Audiência Virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual
pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Intime-se. - ADV: THAIS ANDRADE GUERRA (OAB 409430/SP), FABIO
JOSE FALCO (OAB 262373/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA HORTA GREENHALGH
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTÔNIO LUCIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0412/2021
Processo 0000959-22.2020.8.26.0405 (processo principal 1008765-04.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Roberto Rodrigues da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - De início, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a data da sentença
(Súm. 111/STJ). No que tange à impugnação, assiste razão à autarquia federal. Nos termos da informação da Contadoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º