TJSP 08/07/2021 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3315
3025
para eventual extração de cópia ou desentranhamento de documento, decorrido o prazo arquivem-se e encaminhe-se para
destruição e em caso de processo digital, proceda-se o arquivamento, funcionando daqui em diante somente do incidente de
cumprimento de sentença. Int. Dilig. - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), AMANDA TEIXEIRA SOARES (OAB
448052/SP)
Processo 1002334-36.2020.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Edson Alves da Silva - Telefônica
Brasil S.a. - Vivo - Vistos. I O recurso interposto pelo(a) requerente a folhas 150/162, foi regularmente processado, deixando
o recorrente de recolher o preparo por ser beneficiário da justiça gratuita (folhas 166). II O recorrido ofereceu contrarrazões
(folhas 167/182). III Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal da comarca de Andradina/SP, com nossas
homenagens, fazendo-se as anotações de costume. IV Int. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), VINÍCIUS MELEGATI LOURENÇO (OAB 378927/SP)
Processo 1002711-41.2019.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Silvio Cezar Alves Baldoino
- Erica Moreira dos Santos - Vistos. I Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as
partes, que consta de folhas 59/61. II Suspendo o curso do processo até o cumprimento do acordo. III Decorrido tal prazo,
manifeste-se o exequente sobre o cumprimento ou não do acordo, sob pena de presumir como satisfeita a obrigação (FOJESP
ENUNCIADO 09). P.I. - ADV: CAIO HENRIQUE DE MELO BALDOINO (OAB 437049/SP), ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA
(OAB 418280/SP)
Processo 1002780-73.2019.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Maurício Félix - Me - Ana
Cristina Rodrigues da Silva - Intimação da exequente para que, no prazo de cinco (05) dias, manifeste-se sobre o cumprimento
do acordo homologado a fl.51, sob pena de considerar cumprido com a consequente extinção nos termos do artigo 924, II,
do CPC. - ADV: DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/SP), ANTONIO DIAS PEREIRA (OAB 247585/SP), DANILO
MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP), GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB 394843/SP), LUCAS BORGES
MEDEIROS (OAB 396786/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA FLÁVIA JORDÃO RAMOS FORNAZARI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO SANSAO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0057/2021
Processo 1001024-58.2021.8.26.0439 (apensado ao processo 1500249-83.2021.8.26.0439) - Crimes de Calúnia, Injúria
e Difamação de Competência do Juiz Singular - Simples - C.K.F.C. - A.T. - Vistos. Considerando as restrições de acesso de
pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia do Covid-19, impossibilitando por prazo indeterminado a realização
da audiência de modo presencial, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, DESIGNO, audiência preliminar para o dia
03/08/2021 às 09:15h, para fins do art. 74, da Lei 9.099/95, tendo em vista a possibilidade de composição civil, que será
realizada por meio de videoconferência. Para a realização do ato, INTIMEM-SE as partes, as quais deverão informar, no
prazo máximo de 10 (dez) dias, o endereço eletrônico (e-mail) e contato telefônico (com DDD - (whatsapp)), para fins de
recepção do link de acesso ao ambiente virtual. Consigne-se nas intimações a serem realizadas através de Oficiais de Justiça,
a necessidade de fornecimento de contato de e-mail e telefônico (com DDD - (whatsapp), para futuros contatos deste juízo, a
fim de disponibilizar o link de acesso, que é o meio suficiente para participar da audiência virtual, mediante acesso à internet
(computador, notebook, celular/smartphone); informando, ainda, que oportunamente será enviado o roteiro/manual com todas as
instruções necessárias. E ainda, na data e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual, pelo link
informado, com vídeo e áudio habilitados, bem como munidos de seus documentos pessoais, com foto, para identificação. Não
obstante, os oficiais de justiça, no momento da intimação das partes e testemunhas, deverão certificar a existência do endereço
eletrônico especificando-os. Ressalte-se que como o convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva,
intime-se o(a) investigado(a), devendo o oficial de justiça certificar o número de celular (whatsapp) e e-mail, especificando-os,
como também, cientificar o investigado que será assistido por advogado plantonista, nos termos do Convênio entre OAB/SP
e DPE/SP, caso esteja desacompanhado de defensor. TODAVIA, caso a parte informe não possuir meios para participar por
videoconferência, deverá ser intimada a comparecer com 15 minutos de antecedência para ser aferida sua temperatura, bem
como, indagá-lo (a) se nos últimos 10 dias teve sintomas gripais ou esteve com pessoas que apresentaram qualquer tipo de
sintoma gripal, cientificando-o (a) que deverá usar máscara durante todo o período em que estiver nas dependências do prédio.
Por fim, cumpre mencionar que a participação à audiência virtual poderá se dar, inclusive, a partir de um celular com conexão à
internet. Int. Dilig. - ADV: HERITON CESAR GOVEIA DE ALMEIDA (OAB 218737/SP)
PERUÍBE
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO COSTA RIBEIRO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0383/2021
Processo 1001161-34.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - Z.E.L. - S.L. - Ante o ofício de fls. 40,
remetam-se os autos à 2ª Vara para apensamento aos autos de nº 0001077-50.2021.8.26.0441 que lá tramitam. Intime-se. ADV: PAMELA DE MOURA SOUZA (OAB 437433/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º