TJSP 12/07/2021 - Pág. 1640 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
1640
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VALDECI MENDES DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ ANTONIO CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2021
Processo 0002411-22.2021.8.26.0344 (processo principal 1014141-47.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Excelente Comércio de Bebidas Ltda - Doce Pastel Restaurante Ltda - Vistos. 1- Fls. 25/30:
Considerando que a Executada já efetuou o pagamento de todas as parcelas do acordo firmado pelas partes, expeça-se o
mandado de levantamento em favor da Exequente, ficando a sacadora nomeada depositária fiel da importância a ser levantada
e obrigada à prestação de contas com a parte requerente. 2- Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA FERREIRA DE CASTRO
(OAB 243980/SP)
Processo 0002422-85.2020.8.26.0344 (processo principal 1000162-91.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DE LOURDES RUANO THABET - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade
Empresária Ltda - 1- Fls. 573: Manifeste-se a Exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: ABRAHAO ISSA NETO
(OAB 83286/SP), FRANCIS HENRIQUE THABET (OAB 169597/SP)
Processo 0002600-34.2020.8.26.0344 (processo principal 1013120-46.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - JAIR PERES - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Sobre a manifestação e cálculo do
Contador Judicial de fls. 114, manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANO PROCÓPIO DE SOUZA (OAB
188301/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003329-26.2021.8.26.0344 (processo principal 1007482-95.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Representação comercial - TIM CELULAR S/A - Corp Telecom Representações Ltda - Epp - Vistos. Fls. 69/72: Manifeste-se a
Executada sobre a extinção do presente cumprimento de sentença. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO SILVEIRA
BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP), JESSICA DOS SANTOS GIMENEZ (OAB
366078/SP), GABRIELA ALMEIDA PINHEIRO (OAB 444922/SP)
Processo 0005155-24.2020.8.26.0344 (processo principal 0007245-44.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Dorival Renato dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1Diante da certidão de fls. 87, aguarde-se o pagamento. 2- Intime-se. - ADV: ROMULO BARRETO FERNANDES (OAB 294945/
SP)
Processo 0005704-05.2018.8.26.0344 (processo principal 1010111-42.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Bancários - Banco do Brasil S/A - Moto Stock - Eireli - - Elizabeth Aparecida de Almeida - Vistos. 1- Diante da alegações
e documento de fls 123/135, e considerando que o inciso IV do artigo 833 do Código de Processo Civil estabelece a
impenhorabilidade dos vencimentos ou salário, defiro o desbloqueio da quantia de R$-169,28, penhorada pelo sistema Bacenjud
nas fls 118/119, por se tratar de importância depositada em conta bancária para recebimento de aposentadoria titularidade da
executada Elizabeth Aparecida de Almeida. 2- No mais, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se o Exequente. Prazo:
10 (dez) dias. 3- Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ANDERSON DE CAMPOS (OAB 232485/SP)
Processo 0006165-06.2020.8.26.0344 (processo principal 1014061-25.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliana Apparecida de Barros - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARÍLIA - Sobre os esclarecimentos do contador judicial, manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ANGELICA
MORENO PEREIRA SAMPAIO (OAB 244575/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP), RONALDO SERGIO
DUARTE (OAB 128639/SP), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), GRACIANE DOS SANTOS GAZINI BELLUZZO (OAB
246012/SP)
Processo 0006499-11.2018.8.26.0344 (processo principal 0013642-18.1999.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Ambiental - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Departamento de Agua e Esgoto de Marilia (daem) - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. 1- Fls. 174/181: Dê-se vista ao Digno Representante do Ministério Público. 2- Intime-se. ADV: RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB 214747/SP), RICARDO HATORI (OAB 150321/SP), WLADIR MUZATI BUIM
JUNIOR (OAB 171765/SP), CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ (OAB 190601/SP), CESAR DONIZETI PILLON (OAB 87242/SP),
LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP)
Processo 0006726-69.2016.8.26.0344 (processo principal 1002128-89.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisca Ambrózio Silva da Cunha - Helio Teixeira Rocha - Vistos. 1- Diante da certidão
de fls. 166, manifeste-se a Exequente requerendo o que entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV:
DOUGLAS MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP)
Processo 0007802-89.2020.8.26.0344 (processo principal 1010562-91.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Murillo Otávio Filipi Sardi - São Francisco Sistema de Saúde Sociedade Empresária
Ltda - Vistos. 1- Fls. 137/140: Dê-se vista ao Digno Representante do Ministério Público. 2- Intime-se. - ADV: JOÃO SARDI
JUNIOR (OAB 186742/SP), MARIA NIVA CAMARANO ZANGRI (OAB 442068/SP)
Processo 0008569-98.2018.8.26.0344 (processo principal 0007445-90.2012.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Sérgio Antônio Nechar - Nélson Tamura - - Nélson Tamura Júnior - - Lócus Administradora de Bens
Ltda - 1- Fls. 475/495: Anote-se a penhora no rosto dos autos. Intime-se o Exequente. 2- Deve ainda o Exequente manifestar-se
acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 473. Prazo: 15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO
TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/SP), LUIZ EDUARDO GAIO JUNIOR (OAB 245649/SP), ANTONIO FRANCISCO SILVA CRUZ
(OAB 115233/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP)
Processo 0009701-93.2018.8.26.0344 (processo principal 0073222-05.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Pagamento - Tarraf Administradora de Consorcios Ltda - Aldo Emidio Rosa - - Edna de Azevedo Cambui - - João Moreira - ADRIANA MOREIRA CRUZ - - Ana Paula Moreira de Freitas - - Fabiane Moreira da Silva - - Brenda Moreira dos Santos e outros
- Deve a Exequente se manifestar sobre o AR “negativo” de p. 241, com a informação dos Correios de “ausente”, no prazo de
15 dias. - ADV: EDSON APARECIDO FAVARON FILHO (OAB 278476/SP), REGIS HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 156751/SP),
SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º