TJSP 12/07/2021 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
1714
Seguro Social - INSS - Para a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, deverá a parte interessada providenciar
o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de
10(dez) dias, comprovando-se nos autos. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 0000105-08.2020.8.26.0347 (processo principal 0007280-34.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioReclusão (Art. 80) - Erik Miguel Bocchi Pinto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 252 e 257- Manifeste-se a
parte credora. Após, cls. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/
SP)
Processo 0000234-76.2021.8.26.0347 (processo principal 1004253-50.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Maura Mercedes dos Santos Castro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do(s)
comprovante(s) de fl.(s). 55/56, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante
a apresentação dos formulários MLEs. Após, manifeste-se a credora em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CÉLIA REGINA
SALA (OAB 169411/SP), MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 0000306-63.2021.8.26.0347 (processo principal 1004927-96.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Odair Aparecido Poletti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 214/215, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s)
depositada(s), mediante a apresentação dos formulários MLEs. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. ADV: VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA
CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0000310-03.2021.8.26.0347 (processo principal 1000265-89.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - LUIZ CARLOS COSTA - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 168/169, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s)
quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação dos formulários MLEs. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP), WILLIAN DELFINO (OAB 215488/SP)
Processo 0000317-92.2021.8.26.0347 (processo principal 1004539-57.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Aparecido Augusto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de
fl.(s). 47/48, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação dos
formulários MLEs. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/
SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 0000359-44.2021.8.26.0347 (processo principal 1004046-17.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Carmen Lucia Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 64, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s),
mediante a apresentação do formulário MLEs. Sem prejuízo, diante do quanto alegado pela requerente às fls. 51/61, manifestese o Instituto requerido. Intimem-se. - ADV: ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA
(OAB 274683/SP)
Processo 0000431-31.2021.8.26.0347 (processo principal 1002761-52.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Claudinei Alves Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 96/97, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s)
depositada(s), observando-se os dados fornecidos à fl. 93. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV:
RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 0000574-20.2021.8.26.0347 (processo principal 1004999-78.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Sampaio Antonino - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 58/59, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s)
depositada(s), observando-se os formulários de fls. 56/57. Após, manifeste-se a credora em prosseguimento. Intimem-se. - ADV:
ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0000596-78.2021.8.26.0347 (processo principal 1002523-33.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Diemes Wender Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 47/48, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s)
depositada(s), observando-se os formulários de fls. 47/48. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV:
ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 0000674-72.2021.8.26.0347 (processo principal 1002635-02.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Adriana de Fátima Belizario - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do(s)
comprovante(s) de fl.(s). 50/51, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após,
manifeste-se a credora em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP)
Processo 0000674-72.2021.8.26.0347 (processo principal 1002635-02.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Previdenciário - Adriana de Fátima Belizario - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para a expedição de
Mandado de Levantamento Eletrônico, deverá a parte interessada providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAISFormulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias, comprovando-se nos autos. - ADV: JOSÉ
CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP)
Processo 0000722-31.2021.8.26.0347 (processo principal 1000578-84.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - EDSON JOSÉ TELES - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 96, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s)
depositada(s), mediante a apresentação do formulário MLE. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0000747-44.2021.8.26.0347 (processo principal 1005272-57.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - S.S.M. - I.N.S.S.I. - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 87/88,
expeça(m)-se em prol do(a) procurador(a) da requerente alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s) a fl. 88 e da importância
equivalente a 30% do valor de fl. 88. Quanto ao saldo remanescente do depósito de fl. 88, oficie-se à Caixa Econômica Federal
para transferência para conta judicial à ordem e disposição deste Juízo. Após, manifeste-se a credora em prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0000894-70.2021.8.26.0347 (processo principal 1004514-78.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Eder Augusto Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Isto posto e pelo mais que dos autos
consta, julgo procedente esta impugnação ao cumprimento de sentença para fixar o valor da execução principal a importância de
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