TJSP 12/07/2021 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
1716
CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/SP)
Processo 0002717-16.2020.8.26.0347 (processo principal 0008287-66.2009.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Naer Floriano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 274/275, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es)
o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação dos formulários MLEs. Após, manifeste-se o credor em
prosseguimento. Intimem-se. - ADV: SERGIO DE JESUS PASSARI (OAB 100762/SP), CELSO LUIZ PASSARI (OAB 245275/
SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP)
Processo 0002809-91.2020.8.26.0347 (processo principal 1000682-71.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Previdência privada - Thiago Miguel - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do(s)
comprovante(s) de fl.(s). 67, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante
a apresentação do formulário MLE. Após, aguarde-se o pagamento do valor principal. Intimem-se. - ADV: JOÃO VICTOR
CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 0002827-15.2020.8.26.0347 (processo principal 1002356-50.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Therezinha do Carmo Guimaraes de Souza - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 70, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s)
quantia(s) depositada(s). Após, manifeste-se a credora em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA
(OAB 265686/SP)
Processo 0002827-15.2020.8.26.0347 (processo principal 1002356-50.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Therezinha do Carmo Guimaraes de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Para a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, deverá a parte interessada providenciar o preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias, comprovandose nos autos. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 0002845-36.2020.8.26.0347 (processo principal 1000034-96.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - ANTONIO ANGELO MATOS DA SILVA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 524, expeça(m)-se em prol do(s)
credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s). Após, aguarde-se o depósito do valor principal. Intimem-se. - ADV:
CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0002845-36.2020.8.26.0347 (processo principal 1000034-96.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - ANTONIO ANGELO MATOS DA SILVA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Para a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, deverá a parte
interessada providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento
Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias, comprovando-se nos autos. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP),
HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 0002877-41.2020.8.26.0347 (processo principal 1003133-98.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida Santos Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Fls. 107/109- Dê-se ciência ao autor. Após, aguarde-se o quanto já determinado na parte final da decisão proferida a fls. 93.
Intimem-se. - ADV: MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 0005579-28.2018.8.26.0347 (processo principal 1000091-80.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - SERGIO DONIZETE DE PAULA - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS e outro - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 337, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s)
quantia(s) depositada(s). Após, aguarde-se o pagamento do valor principal. Intimem-se. - ADV: VALÉRIA CRISTINA MACHADO
CAETANO (OAB 346393/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0005579-28.2018.8.26.0347 (processo principal 1000091-80.2015.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - SERGIO DONIZETE DE PAULA - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS e outro - Para a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, deverá a parte interessada providenciar
o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de
10(dez) dias, comprovando-se nos autos. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO PEDRO AVI
(OAB 140426/SP), VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP)
Processo 1002646-02.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Eliandro Romero Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Fls. 365 e seguintes: Diga a parte
autora. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1003823-98.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Roberto Sanches de Morais Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 414/415, expeça(m)-se em prol
do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação dos formulários MLEs. Após, manifestese o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1004081-16.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Mario Augusto Monazzi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 315/316, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s)
depositada(s), mediante a apresentação dos formulários MLEs. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. ADV: LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1004463-72.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Antônia de Padua Ribeiro Guerra - Vistos. Os limites do litígio nestes embargos, cuja solução já se
protraiu em demasia no tempo, resumem-se a duas matérias controvertidas, a saber: 1º) valor da obrigação da ser paga pelo
INSS à vista da revisão do benefício previdenciário judicialmente determinada; 2º) a quem tais valores devem ser pagos e se
devem ser pagos. Para se dirimir em definitivo a segunda questão, junte a embargada e a terceira Carolina Vaz, no prazo de
10 (dez) dias, cópia da sentença proferida em primeira instância a que se refere a certidão de fls. 215/216 e o v. acórdão na
íntegra a que se refere a ementa de fls. 243/244. No mesmo prazo, comprove a terceira Carolina Vaz, ainda, a data de seu
requerimento administrativo mencionado no item 5 da ementa do v. acórdão à fl. 243. Com a juntada, digam todas as partes,
inclusive o INSS, e, após, conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: SILVONE HOLANDA DOS SANTOS (OAB 219241/
SP), DANIELA BOCCHI GOMEZ (OAB 172048/SP), FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), VAGNER PIAZENTIN
SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º