TJSP 12/07/2021 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
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Processo 0003357-07.2006.8.26.0348 (348.01.2006.003357) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Porto Seguro
Cia de Seguros Gerais - Michelle Cristina dos Santos - - Robson Mendes da Silva - Vistos. Fls. 04/15: anote-se com relação
ao agravo de instrumento interposto pela executada MICHELLE, como de costume. Mantenho a decisão agravada, por seus
fundamentos. Aguardem-se, por até dez dias, notícias acerca do julgamento/decisão do AI, inclusive eventual concessão de
liminar ou efeito suspensivo. Int. Maua, 02 de julho de 2021. - ADV: FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP), YANNE
SGARZI ALOISE DE MENDONÇA (OAB 141419/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), EGBERTO
RIBEIRO DE SOUZA (OAB 128229/SP)
Processo 0003402-35.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003402) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jesus
Pitzer do Valle - Fica o requerente intimado a juntar a procuração outorgada à advogada, Dra. Keila Correa Cerviglieri, ou indicar
as folhas dos autos em que foi juntado o Substabelecimento. - ADV: SOCIEDADE DE ADVOGADOS PRISCILLA DAMARIS
CORRÊA & CERVIGLIERI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 15021/SP), PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)
Processo 0003497-84.2019.8.26.0348 (processo principal 1006018-58.2014.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - AUTO POSTO BRASILCAR LTDA - - FRANCISCO CALLES FILHO e outro - Vistos.
Fls. 333-334: trata-se de requerimento já apreciado pelo despacho de fl. 332. Assim, aguarde-se o prazo para os executados
indicarem bens penhoráveis. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JUVENAL ANTONIO TEDESQUE DA CUNHA
(OAB 67424/SP), KAROL GERALDO TEDESQUE DA CUNHA BERTUCCELLI (OAB 280313/SP)
Processo 0004590-92.2013.8.26.0348 (034.82.0130.004590) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Iresolve Companhia Secutirizadora de Créditos Financeiros S/A - K.T.E.I. e outros - Manifeste-se o exequente sobre o resultado
da pesquisa SISBAJUD, às fls. 359-361 dos autos físicos (total bloqueado 0) - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB
139405/SP), LUIZ CARLOS PIZONE JUNIOR (OAB 319139/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP),
ANTONIO FLAVIO MARINELLI (OAB 19812/SP), DANIELA MARINELLI DE CARVALHO DO CARMO (OAB 132929/SP), FLÁVIA
MARINELLI DE CARVALHO (OAB 188476/SP)
Processo 0004816-58.2017.8.26.0348 (processo principal 0016263-29.2006.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Odair
Francisco Luciano - Vistos. Aguarde-se a apresentação da conta conforme determinado nos autos nos termos do despacho de
fls. 230. Int. - ADV: NAILE DE BRITO MAMEDE (OAB 215808/SP), LIVIA MARIA MILED THOMÉ (OAB 224249/SP), SERGIO
MILED THOME (OAB 57944/SP), PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)
Processo 0005593-87.2010.8.26.0348 (348.01.2010.005593) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
San Remo - Francisco Espedito de Carvalho - Aglaer Cristina Rincon Silva de Souza - Fls. 04: Expeça-se MLE em favor do
exequente conforme determinado a fls. 487/489. Certifique-se o decurso de prazo para o exequente se manifestar na forma
determinada a fls. 489, quarto parágrafo, e tornem conclusos. Int - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), RENATO
VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), AGLAER CRISTINA RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP), RODOLFO SEBASTIANI
(OAB 275599/SP), NELCI APARECIDA SILVA RIBEIRO (OAB 136786/SP), ELIAS DE FREITAS SOUZA (OAB 100104/SP)
Processo 0005593-87.2010.8.26.0348 (348.01.2010.005593) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
San Remo - Francisco Espedito de Carvalho - Aglaer Cristina Rincon Silva de Souza - Ciência ao exequente acerca da expedição
do mandado de levantamento eletrônico (fls. 06/07). - ADV: ELIAS DE FREITAS SOUZA (OAB 100104/SP), AGLAER CRISTINA
RINCON SILVA DE SOUZA (OAB 184565/SP), RODOLFO SEBASTIANI (OAB 275599/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB
235460/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), NELCI APARECIDA SILVA RIBEIRO (OAB 136786/SP)
Processo 0009134-50.2018.8.26.0348 (processo principal 0011661-82.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Alonso Filho e outro - Sul América Companhia Nacional de Seguros - Vistos. A
complexidade do cálculo para liquidação do julgado e a grande discrepância nos valores apontados pelas partes, inviabilizam o
retorno dos autos à contadoria judicial e impõem a conferência dos cálculos e/ou a apresentação de nova conta de liquidação
mediante a realização de perícia judicial contábil. Nomeio para tal mister JÚLIO CÉSAR ADÃO, perito contábil cadastrado junto
ao TJ/SP, desde logo determinando sua intimação por e-mail para estimar seus honorários e para os demais fins previstos no art.
465 §2° do Novo CPC, com prazo de cinco dias. Depois que vier a manifestação do perito aos autos, as partes serão intimadas
a se manifestar no prazo de cinco dias, nos termos do art. 465 § 3° do Novo CPC. Após, tornem conclusos para o arbitramento
dos salários periciais provisórios e fixação do prazo para a entrega do laudo. Faculto às partes a apresentação de quesitos e
indicação de assistente técnico, em quinze dias. Sendo determinada a perícia contábil de ofício, os honorários do perito judicial
serão rateados entre as partes, meio a meio, observando-se que a parte cabendo ao exequente será suportada pelo fundo de
assistência judiciária considerando sua condição de beneficiário da justiça gratuita. Intime-se. - ADV: MAURO WILSON ALVES
DA CUNHA (OAB 73528/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 0010445-72.2001.8.26.0348 (348.01.2001.010445) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Nossa Caixa Sa - Fls. 376 dos autos físicos: Indefiro o bloqueio requerido pelo CNIB, pois o apontamento pretendido pelo
exequente possui aplicação restrita aos casos em que a lei permite a indisponibilidade indistinta de bens, como por exemplo
nos casos de improbidade administrativa, falimentares, etc. Nesse sentido: “Agravo de Instrumento. Pedido de apontamento
do nome da agravada perante a Central de Indisponibilidade de Bens. Impossibilidade. Sistema que tem âmbito restrito de
aplicação. Ausente motivo, ademais, que justifique, por ora, a mitigação do princípio que determina que a execução deve seguir
de forma menos gravosa ao devedor. Recurso negado.” (TJ/SP, Agravo de Instrumento nº 2044264-49.2015.8.26.0000, da
Comarca de Presidente Prudente, julgado em 16 de julho de 2015, Desembargadora Relatora GIL CIMINO). Fls. 05 dos autos
digitais: Expeça-se mandado de penhora no local indicado, cabendo ao exequente o prévio recolhimento da diligência do Sr.
Oficial de Justiça. Int. - ADV: LUIS CARLOS RODRIGUES (OAB 276165/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 0010487-38.2012.8.26.0348 (348.01.2012.010487) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bela Tintas Ltda
- La Noble Reparadora de Veiculos Ltda Me e outro - Fls. 07: Ante o ínfimo valor encontrado através do SISBAJUD, proceda-se
sua liberação, nos termos da decisão de fls. 287, com esteio no artigo 836 do CPC. Defiro a pesquisa RENAJUD requerida e o
bloqueio para transferência de eventuais veículos encontrados em nome da executada indicada. Int. - ADV: CRISTIANE TOMAZ
(OAB 236756/SP), DOROTEU PUPILINO DOS SANTOS (OAB 70549/SP), MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA (OAB 236882/
SP), HERBERT ADRIANO BARBOZA (OAB 310174/SP)
Processo 0011604-20.2019.8.26.0348 (processo principal 1001347-21.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Natalia Dejani Ignacio - ANTONIO MARCOS VICTOR SCARABEL - Ciência às partes, por seus
procuradores, acerca da resposta de pesquisa SIBAJUD de fls. 178/179, para manifestação no prazo de cinco dias, conforme já
determinado na decisão de fls. 171. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), AKENATON DE BRITO CAVALCANTE
(OAB 224522/SP)
Processo 0011604-20.2019.8.26.0348 (processo principal 1001347-21.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Natalia Dejani Ignacio - ANTONIO MARCOS VICTOR SCARABEL - Vistos. Fls. 181: Mantenho
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