TJSP 12/07/2021 - Pág. 1824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
1824
provisório. Int. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS SOBRINHO (OAB
332420/SP)
Processo 1005561-55.2016.8.26.0348 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - M.R.L. - Vistos. Fls.
167 (manifestação do MP). A fim de viabilizar a diligência requerida pelo MP, necessário em primeiro lugar que seja informado
o atual e completo endereço dos envolvidos. Veja-se, a propósito, a certidão negativa do oficial de justiça às fls. 124. Posto
isso, intime-se a Defensoria para indicar o endereço em questão, no prazo de dez dias. Com a manifestação, tornem os autos à
conclusão. Int. (via portal). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4001748-71.2013.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - M.M.C. - Vistos. Fls. 121: providencie, a curadora,
a juntada dos documentos pleiteados pelo MP, no prazo de 20 dias. Com a juntada, tornem os autos ao MP. Int. - ADV: BRUNO
PEREIRA GOMES (OAB 308062/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO PAULINO JÁCOME PEREIRA (OAB 230757/SP), MARY MARCY
SENA FELIPPE (OAB 227688/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0548/2021
Processo 1008398-54.2014.8.26.0348 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Nota Promissória - NEW PROGRESS FACTORING DE FOMENTO MERCANTIL LTDA - Evolução Soluções
Elétricas Eireli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tratando-se de hipótese de falência frustrada, conforme informado pelo
administrador judicial a fls. 435/437, expeça-se edital, com o prazo de vinte dias, para que os interessados se manifestem nos
autos quanto ao seu prosseguimento em dez dias, nos termos do artigo 114-A da Lei 11.101/05. Caso decorra in albis o prazo
do edital, tornem os autos conclusos para encerramento da falência. Sem prejuízo, manifeste-se o Administrador judicial acerca
do cálculo apresentado pelo Município de Mauá a fls. 455/456. Int. - ADV: LUCIANA ROCHA SARTI GERALDO (OAB 138965/
SP), ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SOCIEDADE FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0549/2021
Processo 0001204-25.2011.8.26.0348 (348.01.2011.001204) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Maxiligas de Metais Ltda - Ldr Soluções Ltda - Vistos. Fls. 7/8: Anote-se quanto à representação processual do requerente,
junto ao sistema SAJ. No mais, publique-se e cumpra-se o despacho de fls. 6. Int. - ADV: GERALDO MOREIRA DOS SANTOS
(OAB 69667/MG), ALEXANDRE DE CALAIS (OAB 128086/SP), MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA MAGALHÃES (OAB 49111/
MG), ERNANI MOREIRA DOS SANTOS (OAB 57661/MG)
Processo 0001969-35.2007.8.26.0348 (348.01.2007.001969) - Monitória - F.F.G.S.B. - Vistos. Manifeste-se a executada
acerca dos embargos de declaração apresentados pelo exequente, em cinco dias. Int. - ADV: PAULO SIMON DE OLIVEIRA
(OAB 124750/SP), JOSE GERALDO DA SILVEIRA (OAB 68986/SP), MAURO WILSON ALVES DA CUNHA (OAB 73528/SP)
Processo 0003294-88.2020.8.26.0348 (processo principal 1009542-87.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Pagamento - M.s.b. Comércio de Materiais para Construção Eireli - Fls. 87 : Diga o autor acerca da certidão negativa. - ADV:
DOUGLAS MOREIRA SILVA (OAB 232467/SP)
Processo 0003995-49.2020.8.26.0348 (processo principal 1002981-47.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Kaique Paulo Pereira de Lima - Marcio Lopes - Vistos. Fls. 62: Preliminarmente, o exequente deverá
providenciar o complemento do recolhimento efetuado às fls. 63/64, em R$ 14,21, considerando que a taxa de desarquivamento
atualmente é R$ 33,46. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP), VALÉRIA
CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP)
Processo 0004552-70.2019.8.26.0348 (processo principal 0001232-23.1993.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.L.R.T. - - A.V.H. - J.G.T. - Diga o exequente acerca do retorno negativo das cartas de intimação (fls. 501,
504, 505, 506 e “502, 519, 522” e “515, 521”) - ADV: ANTONIO VIRGINIO DE HOLANDA (OAB 231869/SP), JORIA LAIANE
BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 394968/SP), JOSÉ DOS SANTOS SANTANA JUNIOR (OAB 376711/SP), MAYARA RODRIGUES
MARIANO (OAB 385255/SP)
Processo 0004555-06.2011.8.26.0348 (348.01.2011.004555) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rogerio
Vieira dos Santos - Fls. 04/08: Manifeste-se o INSS acerca do requerido pelo autor. Int. - ADV: FERNANDA FRAQUETA DE
OLIVEIRA (OAB 213678/SP)
Processo 0004734-66.2013.8.26.0348 (034.82.0130.004734) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Jose Ivan de Freitas - Fls. 04: Tendo em vista à manifestação do autor requerendo a realização de perícia para
apuração das perdas e danos, cumpra à serventia o determinado a fls. 296/297 com relação a reserva dos honorários do expert
judicial, observando-se tratar-se de perícia à cargo do autor. Int. - ADV: SILAS AIRES MORAES (OAB 261806/SP), ROBERTO
SOARES DOS SANTOS (OAB 270350/SP), THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP)
Processo 0005131-96.2011.8.26.0348 (348.01.2011.005131) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Fidelis
Braga da Silva - Fls. 11: Proceda-se a averbação da penhora pelo ARISP, observando-se a gratuidade de justiça concedida
ao exequente. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP), DANILO MARINS ROCHA (OAB 377611/SP),
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOSE APARECIDO ALVES (OAB 238473/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 0008838-72.2011.8.26.0348 (348.01.2011.008838) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Joao David Malospirito - - Isabel Aparecida da Silva Malospirito - Alessander Felipe Imamura Carneiro e outros - Fls. 16/36:
Anote-se com relação ao agravo de instrumento interposto, como de costume. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. Fls. 37: Cumpra-se a v. decisão que concedeu efeito suspensivo para obstar a penhora sobre o salário, evitandose risco de lesão, até a decisão final do agravo. Fls. 04/15: Comunique-se através de e-mail acerca da suspensão da penhora
até a decisão final do recurso interposto. Int. - ADV: FLAVIO CALLADO DE CARVALHO (OAB 121381/SP), RAFAEL DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º