TJSP 12/07/2021 - Pág. 200 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
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Agravante: Marcela Narduche Alves e outros; Advogada: Thabata Fuzatti Lanzotti (OAB: 407779/SP); Agravado: Município de
Osasco; Advogado: Marcelo Batista Borges (OAB: 203424/SP); Interessado: Osana Hungria dos Santos e outro; Advogada:
Thabata Fuzatti Lanzotti (OAB: 407779/SP)
2155594-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª
Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001089-06.2020.8.26.0116; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante:
Nilton Maximino Silva e outro; Advogado: Ivan Franco Batista (OAB: 120601/SP); Advogado: Nilton Maximino Silva (OAB: 95161/
SP) (Causa própria); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Rubens Bazan; Advogado: Ivan Franco
Batista (OAB: 120601/SP); Interessado: Muratori Imov Sc Ltda; Advogado: Paulo Ulisses Pessanha da Silva (OAB: 176326/SP);
Interessado: Município de Campos do Jordão; Advogada: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP); Advogado:
Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
2155589-19.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0000891-95.2019.8.26.0053/16; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Altino Etelvino de Oliveira; Advogada: Valquiria Aparecida Frassato Braga (OAB: 96710/SP); Advogada: Ana Maria
Furtado Possebon (OAB: 188324/SP); Agravado: Instituto da Previdencia Municipal de São Paulo - Iprem; Advogada: Adriane
Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP)
2155604-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0016232-30.2020.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Plano Aroeira Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (OAB:
146231/SP); Advogada: Daniela Shuller de Almeida (OAB: 222051E/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Gengis
Augusto Cal Freire de Souza (OAB: 352423/SP)
2155599-63.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502203-08.2017.8.26.0019; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Municipio de Americana; Advogada: Ana Flavia Ifanger Ambiel de Castro (OAB: 202047/SP); Agravado:
Anagro Agropecuária Ltda; Advogado: Lourival Joao Truzzi Arbix (OAB: 24491/SP); Advogada: Milena Sylvia Arbix Polido (OAB:
209659/SP)
2155606-55.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0000891-95.2019.8.26.0053/17; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Luiz Carlos de Oliveira; Advogada: Valquiria Aparecida Frassato Braga (OAB: 96710/SP); Advogada: Ana Maria
Furtado Possebon (OAB: 188324/SP); Agravado: Instituto da Previdencia Municipal de São Paulo - Iprem; Advogada: Adriane
Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP)
2155609-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005617-14.2021.8.26.0510; Assunto: Ensino Superior;
Agravante: Universidade Estadual Paulista júlio de Mesquita Filho - Unesp; Advogado: Paulo Cesar Ferreira (OAB: 104285/
SP); Agravado: Wilson Jose Figueiredo Alves Junior; Advogada: Bruna Maria Roesler (OAB: 274560/SP)
2155613-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1505853-83.2017.8.26.0562; Assunto: Municipais; Agravante: Engeplus
Construtora e Incorp. Ltda.; Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/SP); Agravado: Município de Santos;
Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP); Advogada: Flavia Marinho Costa de Oliveira (OAB: 139966/SP)
2155616-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0000891-95.2019.8.26.0053/18; Assunto: Aposentadoria; Agravante: Valdair Etelvino de
Oliveira; Advogada: Valquiria Aparecida Frassato Braga (OAB: 96710/SP); Agravado: Instituto da Previdencia Municipal de São
Paulo - Iprem; Advogada: Ana Maria Furtado Possebon (OAB: 188324/SP); Interessado: Conceição da Paz Sorrente; Advogada:
Ana Maria Furtado Possebon (OAB: 188324/SP); Advogada: Valquiria Aparecida Frassato Braga (OAB: 96710/SP)
2155624-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Precatório; Nº origem: 0000891-95.2019.8.26.0053/19; Assunto: Aposentadoria; Agravante: José
dos Santos; Advogada: Valquiria Aparecida Frassato Braga (OAB: 96710/SP); Advogada: Ana Maria Furtado Possebon (OAB:
188324/SP); Agravado: Instituto da Previdencia Municipal de São Paulo - Iprem; Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB:
108280/SP); Interessado: Conceição da Paz Sorrente; Advogada: Ana Maria Furtado Possebon (OAB: 188324/SP); Advogada:
Valquiria Aparecida Frassato Braga (OAB: 96710/SP)
2155628-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mococa; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Civil Pública Cível; Nº origem: 1001660-38.2019.8.26.0360; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Sym Comércio de
Descartáveis Ltda.; Advogada: Beatriz Hlavai Mattos (OAB: 329721/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Interessado: Comercial Dambros Ltda; Advogada: Andréa Uemura Sotopietra (OAB: 256820/SP); Interessado: Ultra Produtos de
Limpeza Ltda.; Advogado: Tony Marcos Nascimento (OAB: 122849/SP); Interessado: ML da Silveira; Advogado: Roberto Padua
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