TJSP 12/07/2021 - Pág. 2274 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
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cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Thais Carniel e Caetano Fernando de Domenico Intime-se. - ADV: CAETANO
FERNANDO DE DOMENICO (OAB 303699/SP), THAIS CARNIEL (OAB 254425/SP)
Processo 0000200-27.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000389-22.2020.8.26.0695) (processo principal 100038922.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Cheque - Polo Marmores Comercio Importação e Exportação Ltda. - Vistos.
Fls. 16/20: tendo em vista que a citação nos autos principais foi realizada no endereço constante na certidão do sr. Oficial de
Justiça de fl. 65, tente-se a intimação do executado naquele endereço, devendo o exequente juntar as respectivas custas. Int. ADV: CLAUDIO MIGUEL GONÇALVES (OAB 239846/SP)
Processo 0000221-03.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000852-61.2020.8.26.0695) (processo principal 100085261.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Petraroli Advogados Associados - Mailson Fernandes - Vistos,
Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de
Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Expeça-se mandado de levantamento nos autos em favor
do exequente, devendo ser juntado o devido formulário . Com o levantamento ou decorrido o prazo para retirada da guia de
levantamento, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS (OAB 334420/SP), PAULO FERNANDO
DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0000513-85.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001657-58.2013.8.26.0695) (processo principal 100165758.2013.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Zeni de Fátima Lima - Rosimeire Francisca
Martins - Vistas dos autos à exequente para manifestar-se, no prazo legal, acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença
apresentada. - ADV: ALLAN DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (OAB 313309/SP)
Processo 0000561-44.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000911-49.2020.8.26.0695) (processo principal 100091149.2020.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Agnaldo Oliveira Cardoso - - Noelia Moreira Bastos
- Providencie o exequente, no prazo de 15 dias, o recolhimento das custas para expedição de carta para citação do executado.
- ADV: ELOILMA OLIVEIRA DIAS (OAB 313728/SP), ELOILMA OLIVEIRA DIAS (OAB 130485MG)
Processo 0000653-56.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000076-95.2019.8.26.0695) (processo principal 100007695.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Art’s Comércio de Móveis para O Lar Eireli - Vistos. Fls.
82/84: Para apreciação do pedido, apresente a executada extratos detalhados de suas contas bancárias custodiadas pelos
bancos Bradesco e CEF dos últimos 90 (noventa) dias, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Sem prejuízo e no mesmo prazo,
apresente a exequente: a) Juntar comprovante atualizado de seu endereço, devendo a exequente justificar por que está em
nome de terceiro, se o caso, apresentando, para tanto, declarações com firma reconhecida em cartório extrajudicial; b) Fornecer
o seu próprio endereço eletrônico (e não o de seu patrono), requisito da petição inicial (art. 319, CPC). Caso não possua
e-mail, deverá criá-lo em algum provedor gratuito e fornecê-lo ao juízo, a fim de possibilitar a sua intimação pessoal por esta
modalidade de comunicação (art. 270, CPC); c) Apresentar cópia de sua documentos pessoal. Para apreciação do pedido de
Justiça Gratuita, a executada deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das
últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de seu cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de
todas as contas de sua titularidade e de seu cônjuge, dos últimos 6 (seis) meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito de
sua titularidade e de seu cônjuge, dos últimos 6 (seis) meses; d) cópia das últimas 4 (quatro) declarações do imposto de renda
apresentada à Secretaria da Receita Federal sua e de seu cônjuge. Int. - ADV: TÉRCIO DE OLIVEIRA CARDOSO (OAB 189695/
SP)
Processo 0000976-95.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1000952-89.2015.8.26.0695) (processo principal 100095289.2015.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Cheque - R M da Silva EPP - L. Carlos da Silva Locações de Transportes ME
- Vistos. Tendo em vista que a efetivação da penhora se deu nestes autos, após a homologação do acordo nos autos principais,
intime-se pessoalmente o executado da penhora realizada, nos termos do art. 841 do CPC, intimando-se também eventual
cônjuge. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
NOEMI DE OLIVEIRA SERAVALLI (OAB 203842/SP), THAIS REGINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 316029/SP)
Processo 0000983-53.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1002322-07.2015.8.26.0048) (processo principal 100232207.2015.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Agropecuária Bom Jesus Ltda
- Me, e outros - Vistos. Expeça-se mandado de constatação, a fim de averiguar se a empresa executada realmente está
em plena atividade, devendo o exequente providenciar a juntada da guia para diligência do sr. Oficial de Justiça. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARIA CAROLINA
ALBUQUERQUE LIMA BRAULIO (OAB 242840/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MASSAKO
RUGGIERO (OAB 70627/SP)
Processo 0001640-29.2019.8.26.0695 (processo principal 1000175-02.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Indefiro o pedido de desarquivamento dos autos, uma vez que o
artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil, é claro quanto a necessidade de indicação de bens à penhora pelo exequente, e
não simples pesquisa de ativos financeiros. Assim, decorrido o prazo assinalado no artigo, patente o início do prazo prescricional.
Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0001890-62.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001171-73.2013.8.26.0695) (processo principal 100117173.2013.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. Indefiro
o pedido de desarquivamento dos autos, uma vez que o artigo 921, §1º, do Código de Processo Civil, é claro quanto a
necessidade de indicação de bens à penhora pelo exequente, e não simples pesquisa de ativos financeiros. Assim, decorrido
o prazo assinalado no artigo, patente o início do prazo prescricional. Intime-se. - ADV: LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB
184755/SP), RACHEL ALVARES BORGES PIANTONI (OAB 199467/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP),
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0002579-24.2010.8.26.0695 (695.10.002579-9) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Solve Securitizadora
de Créditos Financeiros S/A - Vistos. Fls. 1037/1039: defiro a tentativa de bloqueio de valores de forma reiterada por 30 dias,
conforme requerido. Recolhidas eventuais custas, ao assessor. Fls. 1044/1046 + peças sigilosas: manifeste-se o exequente no
prazo legal. Int. - ADV: RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB 63080/PR)
Processo 0004064-93.2009.8.26.0695 (695.09.004064-2) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação Associação dos Moradores do Loteamento Marf II - Jorge Filipov - Informe o exequente se pretende a suspensão da execução
até o cumprimento do acordo. - ADV: CAMILA HELLWIG BASANTA (OAB 281395/SP), VERA CRISTINA TAVARES SANTOS
(OAB 322069/SP), RODRIGO DO AMARAL COELHO DE OLIVEIRA (OAB 158153/SP), ROBERTO MAFULDE (OAB 54892/SP)
Processo 0700843-56.2012.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Cheque - Comercial Zaragoza Importação e Exportação
Ltda - Edvaldo Oliveira Sobrinho - Vistos. Tendo em vista a manifestação de fls. 419, JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no art. 775, parágrafo único. Independentemente de concordância, ficam extintos também
os embargos à execução, impugnações e demais incidentes, relacionados exclusivamente a questões processuais. Custas pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º