TJSP 12/07/2021 - Pág. 3119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3316
3119
Processo 1004592-46.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.G.R. - A.O.R. - Vistos. Fls. 159:
Mantenho a decisão agravada. Fls. 170/176: Ciência às partes. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), GIULIANA ZAIDAN
(OAB 445720/SP)
Processo 1004618-49.2018.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - G.L. - D.G. - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls.
259, intimando-se pessoalmente. - ADV: ADILSON PINTO PEREIRA JUNIOR (OAB 148052/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB
254374/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1004756-50.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcus Gabriel Marques do Nascimento - A parte
deverá indicar as peças e fornecer as guias, devidamente recolhidas, referentes à extração de copias simples (R$0,75 por copia)
e extração de carta de adjudicação (R$ 49,50) ou A parte deverá indicar as peças para a extração de carta de adjudicação (se
beneficiário da justiça gratuita). - ADV: JOSE CEBIM (OAB 64088/SP), CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP)
Processo 1005933-54.2014.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - D.T.G. - D.A.S. e outro - Fica a parte interessada
intimada a comparecer em cartório para assinatura do termo de compromisso. - ADV: ALMIR DA SILVA GONÇALVES (OAB
336406/SP)
Processo 1006190-06.2019.8.26.0451 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - M.D.L.L. - V.J.P.L. - Vistos. Persistem
as razões que levaram a suspensão da realização da perícia no caso, conforme decidido a fls. 197. Assim, aguarde-se por
mais 60 dias. Observo que as perícias que foram retomadas são as de caráter urgente, e não vislumbro urgência no caso, já
que a requerente já foi nomeada curadora provisória, estando apta a tomar as providências necessárias nos cuidados com a
interditanda, nos mesmos termos em que estaria se nomeada curadora definitiva. Caso haja alguma limitação ao exercício
da curatela provisória, basta a requerente trazer a questão aos autos para que as providências necessárais sejam tomadas.
Observo, entretanto, que, ao que parece, até o momento, não foi assinado o termo de curatela provisória, o que talvez esteja a
causar as limitações narradas pela requerente. Assim, lavre-se termo de curatela provisória. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LUIS FERNANDO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 399821/SP)
Processo 1006190-06.2019.8.26.0451 - Interdição - Tomada de Decisão Apoiada - M.D.L.L. - V.J.P.L. - O termo de
compromisso já foi expedido anteriormente, ficando a requerente intimada a comparecer em cartório para assiná-lo. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), LUIS FERNANDO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 399821/SP)
Processo 1006225-92.2021.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.B.S. - - M.L.G.A.S. - Vistos. Ante o teor
da certidão de fls. 44, regularize a serventia o cadastro no sistema, procedendo a correção do nome da autora. Cumprida a
determinação, expeça-se mandado de averbação. Após, feitas as necessárias anotações, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE
RICARDO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 214538/SP)
Processo 1006679-72.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.S. - A.M.S. - VISTOS, ETC ... Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 37/40 e DECRETO o divórcio das partes. Em
consequência, julgo extinto o presente feito, com fundamento no disposto pelo artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. Pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1006694-80.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marli Cláudia Rodrigues - A contestação
apresentada é tempestiva - à replica. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MARCIA ROSANA
ROSOLEM DE CAMARGO (OAB 283085/SP)
Processo 1006943-26.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.S. e outro - M.A.I.S. - Vistos. Diante do
pedido liminar formulado pelo réu, cobre a serventia a vinda do laudo de estudo social, ou informações acerca da conclusão
e data prevista para entrega do laudo, certificando nos autos e voltando conclusos. - ADV: ELIANA APARECIDA MARTINS
GRIGOLATTO (OAB 372618/SP), EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP)
Processo 1006943-26.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.C.S. e outro - M.A.I.S. - Vistos. Aguarde-se
a vinda do laudo. - ADV: ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO (OAB 372618/SP), EDSON INCROCCI DE ANDRADE
(OAB 249518/SP)
Processo 1007099-82.2018.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Valdir Diogo Vaz - - Elizabeth
de Alencar Lopes Barbosa - Vistos. Oficie-se novamente ao Banco Bradescon, com cópia da presente decisão e do ofício
de fls. 132, cobrando resposta ao ofício copiado a fls. 132 no prazo de 10 dias, sob pena de imposição de multa diária pelo
descumprimento. Observe-se que o primeiro dos ofícios encaminhados ao Bradesco solicitando as informações data de agosto
de 2019, e no último dos ofícios o Banco limita-se a dizer que irá informar quando possível, sem qualquer indicação de prazo.
Int. - ADV: JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP)
Processo 1007290-93.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.J.G. - - A.R.G. - Diga a parte interessada decorreu o prazo sem oferecimento de contestação. - ADV: DANIELE PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP)
Processo 1007331-65.2016.8.26.0451 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.O. - Vistos. Até o momento a curadora não
prestou contas, apesar de devidamente intimada, pessoalmente, a tanto. Assim, tendo em vista a gravidade do descumprimento
da obrigação de prestar contas, antes de eventuais providências, determino a expedição de novo mandado de intimação pessoal
da curadora para, no prazo de 30 dias, prestar as contas devidas. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), AMANDA DE ALMEIDA DIAS PERES (OAB 287794/SP)
Processo 1007389-92.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vânia Maria Fermino
Vendramini Souza - Vistos. O presente feito foi proposto visando a expedição de alvará para levantamento de resíduos
previdenciários em nome do falecido, o que já foi deferido, conforme sentença proferida a fls. 15. Assim, esclareça a autora o
pleiteado a fls. 21. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1007914-74.2021.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - F.E.P.G. - Vistos. Dê-se vista à Defensoria Pública para
nomeação de curador especial à requerida, nos termos do artigo 752, §2º do CPC. - ADV: MARCELO DE AZEVEDO BEZERRA
(OAB 372191/SP), BEATRIZ SILVA SCHILLER (OAB 174352/MG)
Processo 1008002-20.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.S.C. - G.A.C. - Vistos. Intime-se
pessoalmente o autor para cumprimento do determinado a fls. 281. - ADV: TAMILIS SANTOS PIO (OAB 352319/SP), LUCAS
GUIDOLIN LOHR (OAB 258356/SP)
Processo 1008045-49.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.F. - A contestação apresentada
é tempestiva - à replica. - ADV: FILIPPE LIBARDI NEVES (OAB 399324/SP), JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA (OAB 192911/SP)
Processo 1008059-77.2014.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.H.P.S. e
outro - C.M.S. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre petição e documentos juntados em fls. 617/630. - ADV: WAGNER
APARECIDO RODRIGUES (OAB 336596/SP), MARCIO ANTONIO CORREA DA SILVA (OAB 156309/SP)
Processo 1008227-06.2019.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - A.A.R. - M.F.R. - Vistos. Tendo em vista que ainda persiste
a situação que ensejou a decisão de fls. 124, aguarde-se por mais 60 dias. Após, tornem conclusos. - ADV: VINICIUS HELIO
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