TJSP 13/07/2021 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3317
1330
Intime-se. - ADV: CARMONA MAYA, MARTINS E MEDEIROS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11785/SP), FERNANDO
CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP)
Processo 1009449-77.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rolamar Construções e
Empreendimentos Ltda. - Deoclecio Rodrigues - - Angelo Rodrigues e outro - Aguarde-se o julgamento dos embargos interpostos.
- ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/
SP)
Processo 1009732-03.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - I.C.B.G. - E.R.S. - Aprovo os
quesitos pertinentes formulados pelo autor (fl. 272). Aprovo ainda a indicação do assistente técnico indicado pelo autor à fl. 272,
ficando consignado que o parecer do assistente técnico será ofertado no prazo comum de quinze (15) dias, após intimadas as
partes da apresentação do laudo pericial (art. 477 caput, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil). Aguarde-se o depósito dos
honorários perícias pelo réu (fls. 264). Comprovado o depósito, intime-se o perito por e-mail. - ADV: DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MAICON VINICIUS PIZANI (OAB 253359/SP)
Processo 1009815-19.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jacqueline
Helena Prado - - Angela Paula Prado - - Adriana Cristina Prado - Maria Alice Beraldo Ramos - Inicialmente, observo que já
apreciadas as impugnações à gratuidade recíprocamente ofertadas pelas partes, consoante decisão de fl. 259, a qual restou
atingida pelos efeitos preclusivos. Quanto à alegada ilegitimidade ativa, sem razão a ré. As informações trazidas tanto na
petição inicial quanto na contestação e, sobretudo, comprovado pelos documentos que instruem os autos dão conta ter havido a
imediata transmissão da herança, nos termos do artigo 1784 do Código Civil, consagrando, em sua essência, o droit de saisine.
Não há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. Para fins de análise da tutela requerida pelas
autoras, referente ao arbitramento de aluguéis e, para que seja aferido justo valor a tal título, necessária a prova pericial. Assim,
defere-se a realização de perícia para avaliação do imóvel, nomeando-se como perito Engº ALEX CORTEZ AGUILERA. Oficiese à Defensoria Pública solicitando a reserva dos honorários periciais, ante a gratuidade processual conferidas às autoras.
Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos em 15 (quinze) dias. Não cabendo, no
mais, a diligência requerida às fl. 270, visto que suposta sub-locação não foi objeto do pedido. Após a realização da perícia, se
necessário, designar-se-á audiência para colheita da prova oral, ocasião em que se conferirá às partes prazo para arrolarem
testemunhas. - ADV: MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB
199635/SP)
Processo 1010046-51.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - MV-1
Empreendimentos e Participações Ltda. - Anaju Comércio de Roupas Limeira Ltda. e outros - Cumpra-se o V. Acórdão,
requerendo o exequente o que de direito. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BOSQUEIRO (OAB 91119/SP), FÁBIO IZIQUE
CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 1010574-80.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.O.S. - I.S.C.M.L. - Fls.
374: Acolho a renúncia. Nomeio em substituição, o Dr. Nestor Colletes Truite Júnior, intimando-o por e-mail. - ADV: DÉBORA
DION (OAB 165554/SP), BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP)
Processo 1010574-80.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.O.S. - I.S.C.M.L. Acolho a renúncia do perito. Oficie-se ao Imesc para agendamento de perícia na parte autora e sobre o prontuário apresentado.
Intime-se. - ADV: BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP), DÉBORA DION (OAB 165554/SP)
Processo 1010747-07.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE
SEGURO GERAIS - CARLOS GABRIEL BILATO NETO - Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a
instrução. Concedo às partes o prazo de quinze (15) dias, para cada uma, para apresentarem seus memoriais. - ADV: FRANCINI
VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), FERNANDO MAROSTEGAN (OAB 265315/SP)
Processo 1010914-58.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marcelo Brasilino da Silva
Vieira - - Elizama Moreira Vieira da Silva - Rubi Limeira Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Reitere-se a intimação
do Sr. Perito. Intime-se. - ADV: CASSIO ALCANTARA CARDOSO (OAB 184300/SP), JOSE BENEDITO DOS SANTOS (OAB
112451/SP)
Processo 1011353-11.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Onofre Firmino Rodrigues - Banco do Brasil S/A - Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo
formulada pelo executado. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), HENRIQUE CENEVIVA
(OAB 190221/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1011359-42.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - João Gonçalves Ballarin - Joana D’arc de Lima Ballarin - Determino às empresas NET, GVT, OI, VIVO, CLARO, TIM, ELEKTRO, BRK - AMBIENTAL
ao INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSS providências para informarem a este Juízo o(s) endereço(s)
constante(s) em seus cadastros das pessoas acima qualificadas. - ADV: GISLAINE QUESSADA ANTUNES (OAB 443508/SP)
Processo 1011359-42.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - João Gonçalves Ballarin - - Joana
D’arc de Lima Ballarin - Autor - Providenciar a impressão e encaminhamento do documento emitido pelo Cartório despachooficio - ADV: GISLAINE QUESSADA ANTUNES (OAB 443508/SP)
Processo 1011371-56.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rosana Contini Massimino
- Alexandre Azevedo e outro - Não há obscuridade, contrariedade ou omissão a ser declarada; a decisão está clara, inclusive
possibilitou que a embargante opusesse argumento contrário, em inequívoca utilização dos embargos de declaração como
infringente. Rejeitam-se os embargos opostos, devendo a parte manejar recurso próprio para revisão da decisão impugnada.
Diga a exequente em andamento. Intime-se. Limeira, 28 de junho de 2021. - ADV: SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO
(OAB 142922/SP), DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB 27807/SC)
Processo 1011371-56.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rosana Contini Massimino Alexandre Azevedo e outro - Cumpra a serventia a decisão de fls.139. Intime-se. - ADV: DANIEL DE MELLO MASSIMINO (OAB
27807/SC), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO (OAB 142922/SP)
Processo 1011568-45.2019.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - José Aparecido dos Santos - Em cinco (05) dias,
manifeste-se a autora sobre o prosseguimento do feito, conforme fls. 307. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 1011633-06.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Maria Gelenia de Brito Barbosa Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, negativa quanto as
citações das rés. - ADV: RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 1011922-12.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vania Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º