TJSP 13/07/2021 - Pág. 2391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3317
2391
sobre seus endereços eletrônicos, para posterior envio do link de acesso à reunião virtual, assim como seu números de telefone
celular. Intime-se o(a) advogado(a) via publicação DJE. Ciência ao Ministério Público. - ADV: REINALDO BONTEMPO (OAB
183935/SP), DEIVID DEMORI (OAB 217310/SP), RAFAEL CARVALHO UZUN (OAB 350931/SP)
Processo 1500169-84.2019.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - OSVALDO APARECIDO OLEGARIO
DE ALMEIDA JUNIOR - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, Designo o dia 18/08 p.f., às 15:00 horas para a
realização da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, por meio de videoconferência, cabendo às partes
indicar, no prazo de 24 horas, o endereço eletrônico que pretendem receber o link de acesso. A audiência será realizada pelo link
de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft
Teams. Deverá a Serventia providenciar o envio do manual de participação em audiências virtuais juntamente com a intimação
das partes e testemunhas para o ato. Expeça-se mandado de intimação para o réu OSVALDO APARECIDO OLEGÁRIO DE
ALMEIDA JÚNIOR, devendo o Senhor Oficial de Justiça indagá-lo sobre seu endereço eletrônico, para posterior envio do link
de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular, sob pena de REVELIA, caso não participe sem motivo
justificado. Deve ser orientada a comparecer no escritório de seu Advogado, Dr.Claudiomiro Pelegrini, RUA SANTA GERTRUDES,
664, SALA 09, CENTRO - CEP 13150-017, Cosmópolis/SP caso deseje receber auxílio para participar da audiência. Expeça-se
mandado de intimação para a vítima Roberta Olegário de Almeida, devendo o Senhor Oficial de Justiça indagar à vítima seu
endereço eletrônico, para posterior envio do link de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular, sob
pena de condução coercitiva e aplicação de multa, caso não participe sem motivo justificado. Deve ser orientada a comparecer
na Delegacia de Polícia de Cosmópolis, na data e horários designados, caso deseje receber auxílio para participar da audiência.
Intime-se o(a) advogado(a) via publicação DJE. Ciência ao Ministério Público Expeça-se Certidão SAJSGC modelo 36 a respeito
do réu. - ADV: CLAUDIOMIRO PELEGRINI (OAB 193334/SP)
Processo 1500287-94.2018.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Josué Silva Rosa Vistos. Nos termos do Comunicado CG 284/2020, Designo o dia 18/08 p.f., às 13:30 horas para a realização da audiência
de instrução, interrogatório, debates e julgamento, por meio de videoconferência, cabendo às partes indicar, no prazo de 24
horas, o endereço eletrônico que pretendem receber o link de acesso. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião
virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Deverá
a Serventia providenciar o envio do manual de participação em audiências virtuais juntamente com a intimação das partes e
testemunhas para o ato. Expeça-se mandado de intimação para o réu Josué Silva Rosa. Deverá o Senhor Oficial de Justiça
indagar o réu seu endereço eletrônico, bem como acerca da obrigatoriedade em fornecê-lo, para posterior envio do link de
acesso à reunião virtual, além do número do celular atualizado. Caso o réu não se sinta habilitado para participar da audiência
virtual deverá entrar em contato com o defensor nomeado nos autos, para receber orientação, DR. JOSÉ ARTEIRO MARQUES,
Rua Expedicionários, 811, Centro, Cosmópolis/SP, fone: (19) 3872-1329 Oficie-se para requisitar ao Comanda da Polícia Militar
([email protected]) as providências para que os PMS Milton Custódio de Oliveira e Wender da Silva Oliveira
participem da audiência virtual, devendo indicar o endereço eletrônico, para posterior envio do link de acesso à reunião virtual,
assim como seu número de telefone celular para contato com os policiais. Intime-se o(a) advogado(a) via publicação DJE.
Ciência ao Ministério Público - ADV: JOSÉ ARTEIRO MARQUES (OAB 198471/SP)
Processo 1500339-22.2020.8.26.0150 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Carlos Henrique
Rodrigues Vieira - - Clayton Luiz Bueno - Homologo a desistência de inquirição da testemunha MAYARA RODRIGUES REIS
DE SOUZA (fls. 292). Nos termos do Comunicado CG 284/2020, designo o dia 03/08 p.f., às 16:00 horas para a realização da
audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento EM CONTINUAÇÃO, por meio de videoconferência, cabendo às
partes indicar, no prazo de 24 horas, o endereço eletrônico que pretendem receber o link de acesso. A audiência será realizada
pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta
Microsoft Teams. Deverá a Serventia providenciar o envio do manual de participação em audiências virtuais juntamente com a
intimação das partes e testemunhas para o ato. Oficie-se a unidade prisional em que os réus encontram-se presos, para que
sejam providenciadas as medidas necessárias para realização e participação de - ADV: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB
176163/SP), MAGALI SILVIA DE OLIVEIRA (OAB 133784/SP)
Processo 1500409-10.2018.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - F.J.P.S. - Vistos. Nos termos do
Comunicado CG 284/2020, Designo o dia 11/08 p.f., às 14:10 horas para a realização da audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento, por meio de videoconferência, cabendo às partes indicar, no prazo de 24 horas, o endereço eletrônico
que pretendem receber o link de acesso. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao
endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Deverá a Serventia providenciar o envio
do manual de participação em audiências virtuais juntamente com a intimação das partes e testemunhas para o ato. Expeça-se
mandado de intimação para o réu FRANCISCO JOSE PEREIRA DOS SANTOS, devendo o Senhor Oficial de Justiça indaga-lo
sobre seu endereço eletrônico, para posterior envio do link de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone
celular, sob pena de REVELIA, caso não participe sem motivo justificado. Deve ser orientado a comparecer no Escritório de seu/
sua Advogado (a), Dr(a). - ADV: CRISTINA STRAZZACAPPA (OAB 140392/SP)
Processo 1500785-88.2021.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GUSTAVO BATISTA - Vistos. Nos
termos do Comunicado CG 284/2020, Designo o dia 09/08 p.f., às 14:15 horas para a realização da audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento, por meio de videoconferência, cabendo às partes indicar, no prazo de 24 horas, o
endereço eletrônico que pretendem receber o link de acesso. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual,
que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, utilizando a ferramenta Microsoft Teams. Deverá a Serventia
providenciar o envio do manual de participação em audiências virtuais juntamente com a intimação das partes e testemunhas
para o ato. Oficie-se a unidade prisional em que o réu encontra-se preso, para que sejam providenciadas as medidas necessárias
para realização e participação de GUSTAVO BATISTA na audiência, conforme a data e o horário acima indicados. Oficie-se
para requisitar ao Comando da Polícia Militar ([email protected]) as providências para que os PMs Cláudio
Roberto Soares e Geraldo Henrique Vomstein Amancio participem da audiência virtual, devendo indicar o endereço eletrônico,
para posterior envio do link de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone celular para contato com os PMs.
Expeça-se mandado de intimação para a vítima ANDRE CARVALHO PALOMO, devendo o Senhor Oficial de Justiça indagar à
vítima seu endereço eletrônico, para posterior envio do link de acesso à reunião virtual, assim como seu número de telefone
celular. Intime-se o(a) advogado(a) via publicação DJE. Ciência ao Ministério Público - ADV: PAOLA ELIZA LÜCK DE PAULA
(OAB 283796/SP)
Processo 1500811-86.2021.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.O.L. - Vistos. Nos termos do
Comunicado CG 284/2020, Designo o dia 16/08 p.f., às 15:00 horas para a realização da audiência de instrução, interrogatório,
debates e julgamento, por meio de videoconferência, cabendo às partes indicar, no prazo de 24 horas, o endereço eletrônico
que pretendem receber o link de acesso. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado
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