TJSP 13/07/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3317
2912
Adriano de Nadai - Aline Cristina Batista de Oliveira - (Ciência às partes quanto ao ofício juntado aos autos, fls. 130/133.) - ADV:
RAQUEL VITTI (OAB 297411/SP), CRISTIANO APARECIDO BATISTA (OAB 415154/SP)
Processo 1004390-74.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Podium
Mercantil Fomento Ltda - Fernanda Galvani Antonelli Molina - - Audax Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Mateus Galvani
Antonelli - Eduardo Jordão Boyadjian (HASTA VIP) - Vistos. Diga o exequente em termos de prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se por provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 174967/
SP), EPIFANIO GAVA (OAB 150614/SP), DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP), VINICIUS GAVA (OAB 164410/SP), MIRELLA
D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), FABIO ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), THIENE CERNY
RADUAN (OAB 308633/SP), ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR
(OAB 262386/SP)
Processo 1004541-40.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itamar
Zatarin de Araujo - Gabriela Costa Baldassi - Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, que determina a distribuição da
Carta Precatória Digital por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita, fica a parte exequente intimada para, em 05 (cinco) dias úteis, providenciar a distribuição
respectiva perante o Juízo Deprecado, comprovando-se nos autos nos 10 (dez) dias úteis subsequentes. Ressalte-se que fica
a cargo do(a) advogado(a) peticionante a digitalização das peças necessárias para a instrução e o recolhimento das custas
pertinentes, se for o caso. - ADV: FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP)
Processo 1004693-54.2019.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clóvis Rolim
da Silveira - - Mara Garbosa Rolim da Silveira - Silvana Aparecida Athanazio - - Sandra Contrera Martins - Ciência ao exequente
do ofício recebido a fls. 101/102 (TIM). - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), MARISA FERNANDA MORETTI
(OAB 205460/SP)
Processo 1004705-34.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lurdes Capelo de Oliveira - Banco
BMG S/A - DECIDO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para declarar inexistente a relação
jurídica entre as partes, referente ao contrato mencionado na inicial, devendo ser repetidos os valores descontados na forma
simples, corrigidos pela tabela do TJSP a partir de cada desconto e juros de mora de 12% ao ano a partir da citação, a serem
apurados em liquidação. Faculto ao banco réu descontar da condenação o valor creditado em favor da parte autora, que
deverá ser corrigido pela tabela prática do Tribunal de Justiça, desde a liberação dos valores em sua conta bancária. Dada
a sucumbência recíproca, as partes dividirão as custas e despesas processuais na proporção de 50% a cada qual, devendo
o banco réu arcar com os honorários advocatícios da parte autora, ora fixados, por equidade, em R$ 800,00, bem como a
parte autora com os honorários advocatícios do banco réu, ora fixados em 10% sobre o proveito por ela não obtido a título de
indenização por danos morais, observada, contudo, a gratuidade de que goza. P.I. - ADV: FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/
SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 1004855-25.2014.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Cleusa Maria Buttow da
Silva - J.A Industria e Comercio de Válvulas Industriais LTDA - Ciência à exequente da pesquisa CENSEC de fls. 117/120 - ADV:
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), MELISSA CRISTINA DE CAMARGO MIWA (OAB 275761/SP), THAIS
GIBIN DO AMARAL (OAB 322912/SP)
Processo 1005213-43.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roseane Menezes dos
Santos - - Loiky Ruan Menezes de Souza, - Pesqueiro Bar Tirolesa - Vistos. A despeito da revelia da parte ré, para apreciação
dos valores postulados a título de tutela de urgência e que não encontram suporte nos documentos trazidos com a inicial para
demonstração dos gastos atuais para tratamento e cuidados necessários para o autor em virtude do acidente nela noticiado,
traga o autor relatório discriminado dos gastos correspondentes não arcados com o tratamento dispensado pela rede pública e
acompanhado dos respectivos comprovantes de despesas ou de necessidade de seu dispêndio futuro para tal fim, o que, dado
o tempo decorrido do acidente, haveriam de estar em seu poder. Intime-se. - ADV: GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/
SP), LUIS FERNANDO SILVEIRA LUVIZOTTO (OAB 399821/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP)
Processo 1005454-90.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Zeta Administração e
Assessoria Crediticia Ltda - Ezequiel Cosme de Moraes - Ciência do ofício recebido de fls. 250, da iFood. - ADV: MARCELO
ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1005454-90.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cartão de Crédito - Zeta Administração e
Assessoria Crediticia Ltda - Ezequiel Cosme de Moraes - Ciência dos ofícios recebidos de fls. 252/260, das empresas Uber e
Mercado Livre. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 1005520-31.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aristeu Jesus Jose
Silva - Banco Itaú Consignado S/A - - Mf Silva Informações Cadastrais Me - - Paulo Sergio Ignácio - Me - Manifeste-se a parte
autora acerca da petição de fls. 393. - ADV: MARIA ISABEL ORLATO SELEM (OAB 115997/SP), VINICIUS HELIO ROCCIA
(OAB 361956/SP), LILIAN ALVES MARQUES (OAB 364762/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1005883-91.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Douglas Miqueias Galvao da Silva - Vistos. Defiro a suspensão do processo, nos termos do art.
921, III, do CPC. Aguarde-se no arquivo provocação. Int. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1006868-50.2021.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - José
Ferreira dos Santos Filho - - Nair Aparecida Razera dos Santos - Gustavo Casini Batista - Manifeste-se a parte autora acerca do
AR negativo de fls. 38 (motivo ausente). - ADV: ANA ROSA SIVIERO GOULARTE (OAB 375182/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES
GOULARTE (OAB 119387/SP)
Processo 1006971-57.2021.8.26.0451 - Monitória - Nota Promissória - David Anderson Gomes Lima - Barbara Maria Pacano
- Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo de fls. 38 (motivo mudou-se). - ADV: JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ
(OAB 386329/SP)
Processo 1007065-05.2021.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Drytec Comércio de Gesso Ltda Epp - Alan Donizeti Diniz Me Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo de fls. 32 (motivo mudou-se). - ADV: MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB
134648/SP)
Processo 1008076-74.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Leni Andia Christofoletti
- Paulo Cleber Monteiro Pereira - - Maria das Graças de Jesus Monteiro - À Dra. Patricia Cristina Camolesi Possebon, para
imprimir e encaminhar a Certidão de fls. 103. - ADV: ERICA LUCIANA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 341255/SP), FRANCELISE
RENATA DA SILVA (OAB 379929/SP), GERALDO NEGRETTI (OAB 368594/SP), PAMELA MUNHOZ DOS SANTOS (OAB
339502/SP), PATRICIA CRISTINA CAMOLESI POSSEBON (OAB 265013/SP), ROSANA JUNQUEIRA NEGRETTI (OAB 115259/
SP)
Processo 1008454-30.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Imperialle Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º