TJSP 13/07/2021 - Pág. 390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3317
390
Processo 1004973-46.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josemar Moura de
Lima - Apelado apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São
Paulo. Nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016 e artigo 152 das Normas da CGJ, caso haja mídia ou objetos a serem
remetidos à 2ª Instância, estas serão encaminhadas por malote e, ressalvados os casos de isenção de taxas, a parte apelante
deverá recolher as custas pelo envio das mídias e juntar a guia e o comprovante de pagamento da taxa judiciária-preparo. ADV: NAYHARA ALMEIDA CARDOSO (OAB 358376/SP)
Processo 1005470-60.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Eudes Silva Matos - Requerente
recolher, em 05 dias, taxa judiciária, guia de diligência do Oficial de Justiça, guia da Previdência de Advogado e custa de
reprodução das peças processuais para impressão de 01 contrafé, conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob
pena de inscrição na dívida ativa. Ciência ao advogado que foi expedido ao requerente AR Digital intimação para recolhimento
de multa/taxa (sob pena de inscrição na dívida ativa). - ADV: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO FRANCIS BAMPA (OAB
344598/SP)
Processo 1005693-13.2020.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arianny
Lima Santos - Apelado apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de
São Paulo. Nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016 e artigo 152 das Normas da CGJ, caso haja mídia ou objetos a serem
remetidos à 2ª Instância, estas serão encaminhadas por malote e, ressalvados os casos de isenção de taxas, a parte apelante
deverá recolher as custas pelo envio das mídias e juntar a guia e o comprovante de pagamento da taxa judiciária-preparo. ADV: ENÉIAS PIEDADE (OAB 164699/SP), TERESA CRISTINA SOARES BARROS (OAB 363863/SP)
Processo 1006436-23.2020.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S/A - Autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: MARCELO CORTONA
RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1006620-13.2019.8.26.0271 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Janaina Araújo Sousa Vistos. Anote-se a justiça gratuita deferida. NOTIFIQUE-SE o(a) impetrado(a) abaixo mencionado dos autos e termos da ação
proposta, para fins do disposto no artigo 7º, inciso I, da Lei 12.016/2009, e para que PRESTE AS INFORMAÇÕES sobre o
alegado no prazo de 10 (dez) dias. Outrossim, proceda a CIENTIFICAÇÃO do órgão abaixo mencionado dos atos e termos da
ação proposta, para fins do disposto no artigo 7º, inciso II, da Lei 12.016/2009, para que, querendo, ingresse no feito. Defiro os
benefícios do art. 212 do CPC. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Após a vinda das informações,
abra-se vistas ao Ministério Público. Int. - ADV: RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP)
Processo 1006795-07.2019.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ariclenes Barbosa - Requerente recolher,
em 05 dias, taxa judiciária, guia de diligência do Oficial de Justiça, guia da Previdência de Advogado e custa de reprodução das
peças processuais para impressão de 01 contrafé, conforme Comunicado CG nº 165/2014 de 13/02/2014, sob pena de inscrição
na dívida ativa. Ciência ao advogado que foi expedido ao requerente AR Digital intimação para recolhimento de multa/taxa (sob
pena de inscrição na dívida ativa). - ADV: ERIKA VIRGINIA VITULIO (OAB 284653/SP)
Processo 1007405-09.2018.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - NOBEL Empreendimentos e
Participações Imobiliária - Eireli - Manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, recolhendo para os casos
de justiça paga as custas necessárias às diligências que requerer. - ADV: JOSÉ FERNANDES DA SILVA JUNIOR (OAB 190235/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA BLANES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIS REJANE GONÇALVES DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2021
Processo 1001019-55.2021.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.O. - Autor manifestar-se sobre a não
apresentação de contestação. - ADV: DANILO DE LIMA ALMEIDA COSTA (OAB 257864/SP)
Processo 1001526-50.2020.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.R.S.G. - - F.V.G. - Coautora N. R da S. G. se
manifestar no prazo de 5 dias sobre os embargos de fls. 103/107, conforme art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV:
VALQUIRIA APARECIDA DE JESUS (OAB 435970/SP), ROSÂNGELA GONÇALVES FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB
425473/SP)
Processo 1002366-26.2021.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.O.C. - - E.D.N. - Deverão os autores
complementar o recolhimento das custas nos termos do artigo 4º, III, 7º, da Lei 11608/03.. - ADV: ALINE BACELAR DE OLIVEIRA
(OAB 417672/SP)
Processo 1003253-49.2017.8.26.0271 - Cumprimento de sentença - Família - R.A.P.S. - - M.A.A.P.S. - W.S.A. - Vistos. Fls.
135/138: Expeça-se oficio à Caixa Econômica Federal as providências necessárias no sentido de penhorar, com a máxima
brevidade possível, o valor depositado a título de FGTS e/ou PIS/PASEP, em nome do Wesley Serra Andrade, CPF 426.433.22819, até o limite de R$ 23.444,33, bloqueando-se perante a Caixa Econômica Federal. Oficie-se comunicando e solicitando,
desde já, a transferência do valor para conta judicial à disposição do Juízo. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 261796/SP), ROGERIO PIEDADE BARBOSA (OAB 286344/SP)
Processo 1003318-05.2021.8.26.0271 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.B.R. - *. - ADV: DENY DE VICO DIAS (OAB
387769/SP)
Processo 1003479-83.2019.8.26.0271 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilselia Santiago Bispo Pereira - Providenciar,
o necessário para geração de formal de partilha em vista do determinado nas normas relativas à pandemia. Senha dos autos
disponíveis para tanto. - ADV: MARCIA MARINA DE SA (OAB 101200/SP)
Processo 1006538-16.2018.8.26.0271 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G.A. - A.R.A. - Requerente juntar certidão de
nascimento da requerida. - ADV: SUELY APARECIDA GIANNINI BORGES (OAB 264054/SP), KARIN CHRISTINA DOS SANTOS
MANOEL (OAB 212777/SP)
Processo 1010784-30.2016.8.26.0011 - Inventário - Inventário e Partilha - Ireni Rocha Brandão - Mauricio Brandao Teodoro
- - André Brandão Teodoro - Providenciar, o necessário para geração de formal de partilha em vista do determinado nas normas
relativas à pandemia. Senha dos autos disponíveis para tanto. - ADV: NANCI FOGAÇA MARCONI PUCCI (OAB 213020/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º