TJSP 13/07/2021 - Pág. 937 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3317
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FERNANDEZ (OAB 189225/SP), RODRIGO FERREIRA DE SOUZA DE FIGUEIREDO LYRA (OAB 83440/SP)
Processo 0009467-34.2021.8.26.0562 (processo principal 1030993-79.2017.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Josefa Santos da Silva Peixaria - Me - Vistos. Para melhor análise do requerimento
da empresa credora, primeiramente, traga a exequente a ficha cadastral da JUCESP da empresa executada ( GONGA’S BAR
) e a ficha cadastral completa da empresa que pretende, ao que parece, uma sucessão empresarial ou incluir como do mesmo
grupo econômico, e ainda, caso existam, outros elementos que corroborem sua narrativa. Esclareça ainda, se KAKKOI SUSHI
BAR é somente o nome fantasia da empresa que pretende inserir no polo passivo, bem como apresente outros elementos desta
prova. Prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: DONIZETE DOS SANTOS PRATA (OAB 130143/SP), MARYELLEN SANTOS PRATA
(OAB 289866/SP)
Processo 0010804-63.2018.8.26.0562 (processo principal 0001673-40.2013.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - Oswaldo Zanin Júnior - - Maria Regina Corbi Zanin - Irineu Francisco Zanin - - Eliete Aparecida Zanin
- - Fernando Miguel Zanin - - Aparecida Ferraz Zanin - - Ivan Francisco Zanin - - José Arlindo Zanin - - Acácia Prandi Zanin - Laurindo Bergamo - - Marcela Zanin Costa Couto - - Espólio de Maria Célia Zanin Costa - - Amélia Heleni Zanin Catanzaro - Vicente Catanzaro - - Ana Meire Zanin Marum - - José Carlos Marum - - Antonio José Zanin - - Antonio Renato Zanin - - Armando
Zanin - - Jeanette de Lourdes Laurini Zanin - - Camila Maria Zanin Cortez - - Clarice Josefina Zanin Bersanetti - - Espólio de
Clemente Antonio Zanin - - Selma Helena Zanin - - Teresa Aparecida Zanin - - Andréa Maria Benetoli Zanin - - Mario Celso
Zanin - - Sandra Regina Zanin - - Judith Antonia Zanin - - Osvaldo Zanin - - Maria Cristina de Oliveira Zanin - - Maria Leonice
Zanin - - Mario Romualdo Zanin - - Cecilia do Carmo Bombardi Zanin - - Martha Ivanilde Zanin Lopes - - Martinho Domingos
Zanin Junior - - Narciso Antonio Zanin - - Caetana da Penha Gulla Zanin - - Nair Bombarda Zanin - - Raul Felipe de Oliveira
Zanin - - Silvana Valéria Bérgamo Monteiro - - Thais Helena de Oliveira Zanin - - Vagner Luis Bérgamo - - Valéria Minguini Zanin
- - Espólio de Yvone Salete Zanin da Silva - - Antonio Carlos Zanin Bersanetti - - Maria Helena Bersanetti Fernandes de Freitas
- - Paulo Roberto Fernandes de Freitas - - Milton José Zanin Bersanetti - - Regina Belotti Bersanetti - - Ana Paula Bersanetti
Frigieri - - Darilio Frigieri Neto - - Andreia Zanin Canoza - - Ivan Francisco Zanin - - Aparecida Neide Fiocco Zanin - - Marco
Aurélio Zanin Canoza - - Clélia Regina Belotti Bersanetti - - Maria Conceta Magnani Zanin - - Magda Elisa Zanin Rosalem - Margarete Maria Zanin Rosalem - - Mauricéia Regina Zanin Rosalem - - Clarice Josefina Zanin Bersanetti - - Marco Antonio de
Campos Lopes - - Rogerio Zanin da Silva - - Denis Zanin da Silva e outros - D1 LANCE.COM LEILÕES - Vanessa Stipp - Vistos.
1) Cumpra-se p. 1350, 4º parágrafo, realizando-se a transferência, referente à constrição em nome dos coexequentes Lucy e
Espólio Clemente José Zanin. 2) Páginas 1352/1356 e 1359/1360: esclareçam se há mais exequentes para comparecer e se
todos estão de acordo com os pedidos de levantamento já elaborados. 3) Aguarde-se o cumprimento do mandado de imissão
na posse às p. 1357/1358. 4) Páginas 1407/1408: tocante à outra penhora no rosto dos autos, encaminhe-se novo e-mail à E.
3ª Vara da Familia e Sucessões local, para que ela informe o valor do débito atualizado de MÁRIO CELSO ZANIN, nos autos
0007695-61.2006.8.26.0562, que lá tramitam, para posterior transferência. Instrua-se com cópia de p. 124 destes. Observe-se
que a solicitação de penhora daquele Juízo foi feita ao processo principal n. 0001673-40.2013.8.26.0562, autos físicos, que
depois gerou este cumprimento. Ademais, não houve expedição anterior de ofício àquele Juízo, apenas e-mail. Intime-se. - ADV:
JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP), ITALO ANTONIO FUCCI (OAB 85914/SP), JOAO MILANI VEIGA
(OAB 46237/SP), PEDRO HENRIQUE VIZOTTO AMORIM (OAB 261862/SP), ELISSA MACEDO FORTUNATO (OAB 316440/
SP), CLAUDIA ZANIN MOTTA (OAB 136519/MG), MARIA ANGELINA DONINI VEIGA (OAB 196510/SP), JOSÉ ROBERTO
CAIANO (OAB 164202/SP), ERIKA MARIA PADEIRO RODRIGUES (OAB 148324/SP), MARIO CELSO ZANIN (OAB 138840/
SP), LUIZ FERNANDO AFONSO RODRIGUES (OAB 132065/SP), HERMINIO SANCHES FILHO (OAB 128050/SP), SILVIA DA
GRACA GONCALVES COSTA (OAB 116052/SP), MARIA LUIZA POLATTO MOLINA (OAB 254352/SP)
Processo 0011080-60.2019.8.26.0562 (processo principal 0013557-03.2012.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.B.M. - M.C.L. e outro - W.C.T.J. - Vistos. Páginas 9387/9391: manifestem-se as partes sobre a petição da terceira
interessada, no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANTONIO SERGIO AQUINO RIBEIRO (OAB
134881/SP), ANDREA BUENO MELO (OAB 135272/SP), WILSON CARLOS TEIXEIRA JUNIOR (OAB 133673/SP), MAURICIO
GUIMARAES CURY (OAB 124083/SP), ANA LUISA JUNQUEIRA FRANCO AIRES (OAB 205423/SP), PAULA ACKERMANN
(OAB 243050/SP), ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP), GABRIEL GARCIA DA SILVA LEITE (OAB 284660/SP)
Processo 0011648-76.2019.8.26.0562 (processo principal 1027449-49.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Alteração de Coisa Comum - Mute Participacoes Ltda - Jasmim Participações Ltda - - Engeterpa Empreendimentos Imobiliários
e Participações Ltda - - GALÍCIA P.ARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Aguarde-se a comprovação do registro na matrícula. Após,
tornem. Intime-se. - ADV: CRISTINA LORES MEIS BALLERINI (OAB 262350/SP), RAFAEL LORES MEIS (OAB 229669/SP),
LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB 173318/SP), MARCELO HENRIQUE GAZOLLI VERONEZ (OAB 165482/SP),
GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP), LEANDRO CAMPOS MIRRA (OAB 186585/RJ), MARCELO GUIMARAES DA
ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP)
Processo 0011648-76.2019.8.26.0562 (processo principal 1027449-49.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Alteração de Coisa Comum - Mute Participacoes Ltda - Jasmim Participações Ltda - - Engeterpa Empreendimentos Imobiliários
e Participações Ltda - - GALÍCIA P.ARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Ciente quanto ao agravo de instrumento interposto e não
reformo a decisão. Aguarde-se notícia sobre os efeitos em que foi recebido. Intime-se. - ADV: RAFAEL LORES MEIS (OAB
229669/SP), MARCELO HENRIQUE GAZOLLI VERONEZ (OAB 165482/SP), GUSTAVO RIBEIRO XISTO (OAB 147116/SP),
MARCELO GUIMARAES DA ROCHA E SILVA (OAB 25263/SP), CRISTINA LORES MEIS BALLERINI (OAB 262350/SP),
LEANDRO CAMPOS MIRRA (OAB 186585/RJ), LUIS CELSO CECILIO LEITE RIBEIRO (OAB 173318/SP)
Processo 0013085-26.2017.8.26.0562 (processo principal 1027295-70.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA COSTA - COOPERATIVA REAL DA HABITAÇÃO-COOPHREAL - ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA SOMA LTDA - - COOPERATIVA REAL SÃO PAULO DA HABITAÇÃO - COOPHREAL-SP - PARQUE CAMBURI INCORPORADORA SPE LTDA - - FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO BRASIL - FUNDHABRA - - FABRICATO
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Vistos. A executada tem razão. A planilha de p. 41/42 está equivocada. Primeiro,
porque deve-se calcular o valor de cada parcela da condenação, apenas apondo correção monetária e juros, como determinado
no julgado mantido. Feito isso, só ao final, após somar-se os subtotais, é que se atribui os honorários advocatícios de 11,50%
(equivalente a 10%, majorados em mais 15% sobre o já arbitrado, conforme o C. STJ). Desse modo, traga a exequente novos
cálculos, para posterior julgamento da impugnação. Intime-se. - ADV: MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/
SP), JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO (OAB 160976/SP), REGINA KERRY PICANCO (OAB 138780/SP), PAULO CESAR
OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/SP), FLÁVIO HENRIQUE DA SILVA GARCIA (OAB 215772/SP), FABIANO SALINEIRO
(OAB 136831/SP), CRISTINA GUITTON (OAB 131437/SP), FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/
SP)
Processo 0013119-30.2019.8.26.0562 (processo principal 0016451-49.2012.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
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