TJSP 14/07/2021 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3318
2093
extrato da movimentação bancária e dos cartões de crédito dos últimos 2 meses, bem como cópia das declarações de rendimentos
do imposto sobre a renda (DIRPF) dos dois últimos exercícios, a fim de aquilatar a real situação do(a,s) postulante(s), no prazo
de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício, ou para que, no mesmo prazo, recolha(m) as custas e
despesas processuais, hipótese em que o pedido de gratuidade restará prejudicado. Intime-se. - ADV: VIVIANE DE OLIVEIRA
ROCHA (OAB 354317/SP)
Processo 1012107-19.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Aparecida Lima - - Antonio Lima Alexandre Augusto Abe Mendonça - - MARCELO BOLIVAR ABE MENDONÇA - - ruth mendonca correa lima - Alva Satie Iwasaki
e outros - Jesus Pinto da Silveira - Para que o interessado proceda a impressão da Certidão de Objeto e Pé no site do TJSP.
- ADV: MARCIA REGINA SHIZUE DE SOUZA (OAB 83315/SP), SERGIO SHIGUERU HIGUTI (OAB 94604/SP), LIZ CAROLINE
MARIANO GARCIA SANTOS (OAB 385999/SP), FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA (OAB 152891/SP), ALDENI CALDEIRA
COSTA (OAB 136211/SP)
Processo 1013429-74.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - N.M.H.M. - - H.M. - E.L. - - E.L. - C.H.N. - R.M.N. e outros - Vistos. Considerando que a sentença (procedência ou improcedência do pedido) será calcada, dentre
outras, nas informações constantes do LAUDO PERICIAL de fls. 218/244, INTIME-SE a senhora Perita (Dra. Tamara de Castro
Santana Leite), via e-mail ([email protected]), para que promova o ADITAMENTO do LAUDO PERICIAL de fls.
216/244, de forma a adequá-lo às manifestações do 1º Cartório de Registro de Imóveis local de fls. 379/380 e 392. Facultase o aproveitamento dos trabalhos de fls. 399/400, com exceção do Memorial Descritivo de fl. 398, que deve conter o nome
dos confrontantes, a transcrição e/ou matrícula dos imóveis confrontantes. Intime-se. - ADV: LETICIA PAES SEGATO (OAB
201425/SP), EDUARDO LOPES (OAB 41114/DF), CARLA QUINTINO MURAKOSHI (OAB 242952/SP), FERNANDO ALBERTO
FELICIANO (OAB 60368/SP)
Processo 1013542-96.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Hamilton Souza Pitte - - Nathalia dos Santos
Abilio Pitte - Clayton de Souza Pitte - - Marinês Nascimento Pitte e outros - Fl. 512: para que as partes fiquem cientes acerca
da data designada para realização da vistoria técnica no imóvel usucapiendo, qual seja, dia 10/08/2021 (terça-feira) às 10:30
horas. - ADV: SAULO EDUARDO PAIXÃO (OAB 226756/SP)
Processo 1014449-03.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valter Nobuyoshi Horita - Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes - Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do
mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Não há condenação em ônus sucumbenciais. Publique-se.
Intimem-se. - ADV: FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/
SP)
Processo 1014755-69.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elio de Souza Nogueira - - Fernanda Prianti
dos Santos Nogueira - 1 Apresentem os autores certidão completa da MATRÍCULA nº 40.509 (aquela de fls. 42/46 não informou
a data em que foi expedida). 2 Valor da causa (fls. 109/110 e 114): R$ 36.000,00 : 500,00 m2 (área total) = R$ 72,00 o m2 R$
72,00 o m2 X 241,92 m2 (área usucapienda) = R$ 17.418,24 (aproximado) R$ 127.577,44 (construção fl. 114) : 169,29 m2
(131,73 m2 + 37,57 m2 da edícula) = R$ 753,60 o m2 da área construída R$ 753,60 X 60,31 m2 (área construída dos autores)
= R$ 45.449,61 (aproximado) Logo: R$ 17.418,24 + R$ 45.449,61 = R$ 62.867,85 (aproximado). Assim, retifique a Serventia o
valor da causa no Sistema SAJ para constar como sendo de R$ 62.936,62 (fls. 109/110). Retificação efetuada (a taxa judiciária
já se encontra devidamente recolhida à fl. 32 ver certidão de fl. 88). 3 - Oficie a Serventia à Prefeitura Municipal local para
que informe se o imóvel usucapiendo está localizado em loteamento regular, bem como para que preste esclarecimentos
circunstanciados sobre a regularidade da propriedade. O ofício deverá seguir acompanhado de cópia de fls. 111/113 (planta e
memorial descritivo); Intime-se. - ADV: LUIZ ALVES TEIXEIRA (OAB 48800/SP)
Processo 1016254-88.2018.8.26.0361 - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria de Fátima Simeão Dias e outros - Roberto
Brotero de Barros e outro - Fls. 286/289: Manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento,
no prazo de cinco dias. - ADV: THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP), FATIMA COUTO (OAB 34333/SP), ANTONIO
FRANCISCO FRANÇA NOGUEIRA JUNIOR (OAB 111247/SP)
Processo 1016820-66.2020.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- G.N.C.A.S. - 1 Aguardo a juntada de procuração na qual figure como outorgante o menor, representado também por seu pai
(somente a mãe assinou a procuração de fl. 39 - artigo 1.690 do Código Civil). 2 - Reencaminhe o requerente a certidão de
nascimento de fl. 08, porquanto ilegível. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA (OAB
421196/SP)
Processo 1017642-31.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Santos Andrade e outro Imobiliaria Santa Tereza Sc Ltda - Requeiram os autores o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.
Na omissão, intime-se pessoalmente (carta A.R.), sob pena de extinção nos termos do artigo 485, III, do CPC. Intime-se. - ADV:
JARLEI PLACEDINO (OAB 364507/SP), FRANCISCO BENEDITO CURSINO (OAB 388492/SP)
Processo 1018086-30.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Apparecida Maria da Conceição Sousa Santos
- Sociedade Imobiliaria Braz Lar - Arquivem-se os autos com as formalidades legais, dando baixa definitiva no sistema
informatizado. Intime-se. - ADV: NICHOLAS ARRAIS (OAB 363029/SP), CÁSSIO JOSÉ CARREIRA ORTEGOSA (OAB 274933/
SP)
Processo 1022449-21.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - J.C.H. - - G.P.N.H. - “Manifestem-se as partes
sobre a contestação de fls. 175/178,no prazo legal.” - ADV: ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP)
Processo 1022941-47.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Esdras Freire Soares - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EVANDRO SOARES DE PAULA (OAB 417732/SP),
DENISE DE MELO VILELA (OAB 388090/SP)
Processo 1099109-63.2020.8.26.0100 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Kaue Nery Serra - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da inicial e, EXTINGO o feito nos termos do artigo
487, I, do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente arquive-se. Publique-se. Intime-se. - ADV:
ORLANDO MONTEIRO SBROCCO (OAB 150176/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SHIRLE FERREIRA LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2021
Processo 0005092-11.2021.8.26.0361 (processo principal 0002943-96.2008.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º