TJSP 15/07/2021 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3319
1519
Processo 0003126-98.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Gabriel Abib Soriano
- Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: GABRIEL
ABIB SORIANO (OAB 315895/SP)
Processo 0005436-43.2021.8.26.0344 (processo principal 1010787-14.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andrea de Oliveira Nasti - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Ciência ao requerente da petição e documentos retro. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0005748-53.2020.8.26.0344 (processo principal 1006897-38.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - CNH
- Carteira Nacional de Habilitação - Lucas Nascimento de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: KEVERSON
RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP), RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB 367822/SP)
Processo 0005946-27.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luiz Antônio
da Silva - Tendo em vista o depósito de fls. 51 e a petição de fls. 52/53, defiro o levantamento do valor depositado (R$ 2.005,43)
em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de
Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencia a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: TCHELID LUIZA
DE ABREU (OAB 318210/SP), LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0008241-37.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Luis Carlos Azevedo Coutinho - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro.
- ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
Processo 0012291-09.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Maura Zanguetim IPREMM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLEOMARA CARDOSO
DE SIQUEIRA (OAB 269463/SP)
Processo 0014307-67.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Marlene Terezinha Gavazzi
Cabrera - Fls. 81/83: Manifeste-se a parte requerente. - ADV: TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI (OAB 91700/SP)
Processo 0014307-67.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Marlene Terezinha Gavazzi
Cabrera - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 87. Int. - ADV: TEREZA CRISTINA
ALBIERI BARALDI (OAB 91700/SP)
Processo 0015403-83.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Condomínio Moradas
Marília I - Tendo em vista o depósito de fls. 18 e a petição de fls. 24/25, defiro o levantamento do valor depositado em favor
do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença
para sua extinção. Oportunamente, providencia a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: JOSÉ LUÍS MAZUQUELLI
JUNIOR (OAB 389651/SP)
Processo 0015403-83.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Condomínio Moradas
Marília I - Para expedição do mandado de levantamento eletrônico determinado na Decisão de fls.26, deverá a parte requerente
informar o número do Banco indicado no formulário de fls.25. - ADV: JOSÉ LUÍS MAZUQUELLI JUNIOR (OAB 389651/SP)
Processo 0015779-06.2018.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Odair
Leal Serotini - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e
documentos juntados retro. - ADV: ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 0016399-81.2019.8.26.0344/01">0016399-81.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amarildo
Aparecido Leal - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 21/22 e a petição de fls. 26/28, defiro o levantamento pela requerente
do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
AMARILDO APARECIDO LEAL (OAB 413806/SP)
Processo 0016399-81.2019.8.26.0344 (processo principal 0002391-36.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amarildo Aparecido Leal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o
pagamento do valor requisitado. Int. - ADV: AMARILDO APARECIDO LEAL (OAB 413806/SP)
Processo 0017526-88.2018.8.26.0344 (processo principal 0006705-30.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - José Eduardo Dias Tóffoli - São Paulo Previdência - Vistos. A petição de fls. 60 será apreciada no
incidente processual nº. 0017526-88.2018.8.26.0344/01. Tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DOS
SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), FAGNER DOS SANTOS
CARVALHO (OAB 272077/SP)
Processo 0017821-28.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria
Cristina Manduca Jacob - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 62/63, a petição do requerente de fls. 66/67 e com fundamento
no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por Maria Cristina Manduca
Jacob contra PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Fls. 66/67: defiro o levantamento pelo requerente do valor depositado
às fls. 62/63, expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor, providencie a
serventia a baixa do presente incidente. P. I. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0017962-81.2017.8.26.0344 (processo principal 1000119-86.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Angela Romero de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Manifestese a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição de fls. 325/326. Após, tornem os autos conclusos para deliberação.
Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP)
Processo 0022406-60.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Simone dos Santos Matos
Kroger - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5
dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: LORMINO TEIXEIRA DE SOUSA NETTO (OAB 376141/SP)
Processo 1000426-35.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão - Wilson Alves da Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 15
(quinze) dias, no sentido de informar se existe interesse na designação de audiência de instrução e julgamento virtual, através
de videoconferência. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: LUCAS AUGUSTO DE CASTRO
XAVIER (OAB 399815/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP)
Processo 1001185-62.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Eliane de Fazzio Jodas - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de assegurar ao autor da ação o direito à contagem, para fins de incorporação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º