TJSP 15/07/2021 - Pág. 2613 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3319
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de imposto de renda da parte executada. Caso a pesquisa seja positiva, cumpra-se o Provimento C.G 21/2018, artigos 121-B
(processos físicos) 1.263, parágrafo único (processos digitais), das NSCGJ, passando o feito a tramitar sob segredo de justiça.
Intime-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao autor acerca dos resultados das pesquisas realizadas às fls. 317/331, bem como
acerca da certidão de fls. 332. SISBAJUD: CPF 301.380.888-88, R$ 200,01. CPF 362.558.598.78 R$12,59. RENAJUD CPF
301.380.888-88 2 veiculos com restrições, CPF 362.558.598.78 negativo. INFOJUD disponível às fls. 323/332. “ Certifico e dou
fé que deio de proceder pesquisa do eecutado DEMAFAL DEPOSITO DE MADERIAS FALANGA LTDA ME, uma vez que consta
CNPJ inorreto.”). - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), EVELISE MARIA CAU (OAB 242776/SP)
Processo 0000805-21.2014.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.C.F. - M.L.T.F. e outro - ( X ) manifestarse, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor
intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e §
1º do CPC).DISTRIBUIR CARTA PRECATÓRIA 203 - ADV: CARLOS ALBERTO NICIOLI (OAB 23569/PR), HELOISE HELENA
PELEGRINI ALTEIA (OAB 346307/SP), ANA ELISA MORETTI PILARES (OAB 309732/SP)
Processo 0000864-77.2012.8.26.0435/01 - Cumprimento de sentença - J K L Oliveira Comércio de Sucatas Ltda Epp - - José
Aparecido de Oliveira - - Keber Fernando de Oliveira - - Leandro José Altheman - - Renata Ferigati de Freitas Altheman - Rosimeire Gonçalves Almeida de Oliveira e outro - Homologo para que produza seus jurídicos e legais o acordo formulado as fls.
475. Em consequência EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil. Informem
as partes, em 5 dias, quem deverá proceder o levantamento dos valores objeto de penhora on-line, juntando o respectivo MLE
(fls. 428, 430 e 431, 433) Oportunamente, pagas eventuais custas, arquivem-se os autos. P. I. e C. - ADV: JOSE EUGENIO
PICCOLOMINI (OAB 44630/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP), ANA BEATRIZ DE SOUZA
CAU (OAB 379609/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000920-42.2014.8.26.0435 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
Cartões - Pedro Alves Pinto - Certidão - Honorários à disposição (fls. 158). - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB
150793/SP), PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP)
Processo 0000926-20.2012.8.26.0435 (435.01.2012.000926) - Monitória - Cheque - Osmar Eduardo Altheman - - Leandro
José Altheman - - Renata Ferigatti de Freitas Altheman e outros - Vistos.Fls. 360: regularize a parte passiva a representação
processual, juntando taxa de procuração devidamente recolhida.Homologo para que produza seus jurídicos e legais o acordo
formulado as fls. 355/359. Em consequência, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do
Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. e C. (Republicado por não constar o nome da procuradora
dos requeridos. Requerido recolher taxa da OAB referente juntada de procuração e apresentar original da petição e documentos
de fls. 355/360.) - ADV: ANA BEATRIZ DE SOUZA CAU (OAB 379609/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0001020-65.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001020) - Monitória - Contratos Bancários - Osmar Eduardo Altheman - Renata Ferigatti de Freitas Altheman e outros - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo formulado pelas partes às págs. 390/393, nestes autos da ação monitória proposta por BANCO DO BRASIL contra
OLIVEIRA COMÉRCIO DE SUCATAS E PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA E OUTROS.Em consequência JULGO EXTINTO o
processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Não há custas remanescentes, uma vez
que o acordo foi celebrado antes da prolação de sentença, nos termos do artigo 90, §3°, do Código de Processo Civil. Eventual
cumprimento de sentença deverá ser interposto no formato digital. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas
anotações e comunicações.Publique-se e Intime-se. (Republicado por não constar o nome da procuradora dos requeridos).
Requerido recolher taxa da OAB referente juntada de procuração e apresentar original dos documentos de fls.390/395 . - ADV:
ANA BEATRIZ DE SOUZA CAU (OAB 379609/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0001162-69.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001162) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Silva & Paim Embalaganes Ltda Me e outros - Vistos. Defiro a realização de diligências junto
aos sistemas informatizados visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento
das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros
existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24
(vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas
as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Com as respostas, manifestese o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivemse os autos. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se à parte autora acerca do resultado da pesquisa realizada (fls. 119/127).
SISBAJUD: Adriana Sebastiana Barbosa Paim R$ 30,98; João Lucas da Silva R$ 101,60; Silva Paim Embalagens Ltda - ME
R$0,00; Valdilea Gonçalves de Castro Silva R$93,91; Geraldo Magela da Silva R$14,68). - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP)
Processo 0001241-43.2015.8.26.0435 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adilson Steula - Vista ao requerente acerca
da manifestação do CRI juntada às fls. 225. - ADV: NILSON GILBERTO GALLO (OAB 113950/SP)
Processo 0001384-66.2014.8.26.0435 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Benedita Ferreira de Oliveira
- Ricardo Rodrigues de Oliveira - - Célia Rodrigues de Oliveira Galano - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No
mais, expeça-se segunda via do formal de partilha, conforme requerido às fls. 144. Após, em nada mais sendo requerido, tornem
os autos ao arquivo. Int. (NOTA DE CARTÓRIO: Formal de Partilha à disposição para retirada em cartório). - ADV: ROSELI
LOURDES DOS SANTOS CONTI (OAB 116107/SP), ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP), CARLOS FERNANDO DE
TOLEDO BUENO (OAB 243408/SP)
Processo 0001437-13.2015.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Ag
Industrial Ltda EPP e outros - Exequente recolher taxas para pesquisas solicitada.” - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), ANA SILVIA MARCATTO BEGALLI (OAB 271682/SP)
Processo 0001469-52.2014.8.26.0435 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Osmar Fernandes Ciência à parte autora acerca do resultado da pesquisa SISBAJUD (fls. 263/270). Denilson Barbosa da Motta R$0,00; Jose
Osmar Fernandes R$488,28; Ciro Luis Fialho R$1019,32. Autor, recolher as custas necessárias para intimação dos executados
acerca da penhora realizada. - ADV: ASTON PEREIRA NADRUZ (OAB 221819/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/
SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP)
Processo 0001533-04.2010.8.26.0435 (435.01.2010.001533) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Sociedade Campineira de Educação e Instrução - Fls.245: Anote-se. No mais, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos
financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Proceda-se, via BACENJUD, a indisponibilidade de ativos
financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado às fls. 252. Saliento, desde já, que o valor do débito
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