TJSP 15/07/2021 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3319
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ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que a(s) quantia(s) tornada(s) indisponível(is) é impenhorável(is)
e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. III - Caso
infrutífera a pesquisa supra e recolhidas as despesas necessárias, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos via
RENAJUD e a obtenção da última declaração do imposto de Renda, via INFOJUD. IV - Em caso positivo, determino, desde já, a
restrição de transferência daqueles que forem encontrados via RENAJUD. Nos termos do art. 1.263 das NSCGJ, as informações
relacionadas à consulta de endereço ou à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do INFOJUD ou outro
meio similar serão juntadas aos autos. Tratando-se de informações econômico-financeiras (declaração de imposto de renda),
após a juntada, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo fiscal. As partes também serão
responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Anote-se. V - Com as respostas, manifeste-se a parte exequente em termos
de prosseguimento, no prazo de 30 dias. VI - Em caso de inércia por prazo superior a 30 (trinta) dias, suspendo a execução nos
termos do artigo 921, inciso III, §§ 1º e 2º, com prescrição intercorrente nos termos do seu § 4º do CPC, remetendo-se os autos
ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA (OAB 888888/SP), LUCIANA ROCHA CHIL (OAB 175144/SP)
Processo 1004354-32.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luiz Carlos Gama de Assis - Fica
a parte autora intimada da juntada de certidão de MANDADO cumprido NEGATIVO/ PARCIAL ou de AVISO DE RECEBIMENTO
NEGATIVO. Diga em prosseguimento. - ADV: GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP)
Processo 1005248-71.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Angela Maria de Almeida
Bortoleto - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. - ADV: VANESSA BUCHIDID MARQUES (OAB 346235/SP),
CAIO ALMEIDA MARQUES (OAB 406719/SP)
Processo 1005357-17.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes João Domingues Falcão Filho - Banco Bradescard S/A - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. - ADV: ERIKA
NACHREINER (OAB 139287/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), GILMAR FARCHI DE
SOUZA (OAB 282598/SP), LARYSSA VICENTE KRETCHETOFF BARBOSA (OAB 416091/SP)
Processo 1005357-17.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes João Domingues Falcão Filho - Banco Bradescard S/A - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do(s) ofício(s) retro. - ADV: GILMAR
FARCHI DE SOUZA (OAB 282598/SP), LARYSSA VICENTE KRETCHETOFF BARBOSA (OAB 416091/SP), FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP)
Processo 1005373-05.2020.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Fica a parte autora/credora intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que, no PRAZO de 5 (cinco)
dias, recolha as despesas ou custas previstas e necessárias para a realização do ato pedido providenciando a comprovação do
recolhimento conforme art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por
CPF/CNPJ e artigo 82°, 4° e 6°, todos do CPC. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1005893-28.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Franca Gonçalves
dos Santos - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Verona Incorporações Spe Ltd - Fica intimada a parte
AUTORA para apresentar contrarrazões à apelação oposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC.) - ADV:
PRISCILA TOLAINE DO AMARAL ALMEIDA (OAB 218330/SP), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP),
LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/SP)
Processo 1006042-24.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Santos de
Jesus - Direcional Engenharia S/A - - Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Fica intimada a parte AUTORA para apresentar
contrarrazões à apelação oposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC.) - ADV: JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA (OAB 90461/MG), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB
407582/SP), HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP)
Processo 1007044-29.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Genilson Brandão
de Souza - - Gabrielly Roston Brandão - Marta Baptista Rabioglio - - Antonio Luis Borges Contrim - Ciência à(s) parte(s)
interessada(s) do(s) ofício(s) retro. - ADV: BONIFÁCIO OLIVEIRA DE FREITAS (OAB 203364/SP), STEPHANEA MAYARA
DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 416177/SP), PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK (OAB 372658/SP)
Processo 1007905-15.2021.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
- Crédito, Financiamento e Investimento - Fica a parte autora/credora intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s)
patrono(s), para que, no PRAZO de 5 (cinco) dias, recolha as despesas ou custas previstas e necessárias para a realização
do ato pedido providenciando a comprovação do recolhimento conforme art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com
o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ e artigo 82°, 4° e 6°, todos do CPC. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008481-08.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Radio Onda Livre Am Piracicaba Ltda - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fica a parte requerida intimada do(s) documento(s)
juntado(s). - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB
147325/RJ)
Processo 1008899-43.2021.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1013518-80.2020.8.26.0344 - 2ª Vara Cível da
Comarca de Marília / SP) - Hospital Espírita de Marília - Ciência ao requerente da pesquisa de endereço via INFOJUD e SIEL,
restando a última infrutífera. - ADV: THIAGO PANSSONATO DA SILVA (OAB 270593/SP)
Processo 1009007-72.2021.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maria Angelica Leite Vistos. Evidente a ilegitimidade passiva, visto que o preposto não tem legitimidade para responder à lide pessoalmente e muito
menos o poder de dar quitação. Posto isso, EXTINGO o feito, sem resolução de mérito, com escora no artigo 485, VI, do NCPC.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: MARIO AFONSO BROGGIO (OAB 305064/SP)
Processo 1009736-35.2020.8.26.0451 - Monitória - Cheque - Alexandrina & Solda Ltda Me - Ciência às partes do trânsito em
julgado. Diga a parte vencedora em prosseguimento, nos termos do art. 513, § 1º do CPC ou do artigo 534 do mesmo diploma,
conforme o caso. Eventual pedido de despejo coercitivo deverá ser pedido nestes autos principais ao passo que a execução
se dará em incidente. Nos demais casos, eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido em formato eletrônico nos
termos dos comunicados CG nº 16/2016, CG nº 438/2016, dos artigos 1.285 a 1.289 da NSCGJ e na forma de incidente,
devidamente instruído, conforme instrução dos referidos artigos da norma, ficando ciente ainda de que, após o decurso de
prazo da publicação deste ato, os autos de conhecimento serão arquivados em cumprimento ao determinado no comunicado
CG n. 1789 de 2017. Fica o vencedor intimado ainda de que, havendo gratuidade concedida ao requerido, deverá observar o
contido no art. 98, §3º do CPC e, neste caso, decorrido 30 dias da publicação deste ato, os autos serão remetidos ao arquivo na
situação suspensa (cod. 61614) pelo prazo de 5 anos. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 1010171-43.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
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