TJSP 15/07/2021 - Pág. 3840 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3319
3840
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA MARIA MARCONDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0444/2021
Processo 0000384-38.2021.8.26.0224 (apensado ao processo 1024358-92.2018.8.26.0224) (processo principal 102435892.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar de
Vasconcelos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação acidentária, em fase de cumprimento
de sentença, proposta por PAULO CESAR DE VASCONCELOS contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS.
Intimado sobre os cálculos de liquidação apresentados nos autos pelo exequente, o INSS se manifestou às fls. 57/61,
concordando com o valor apontado de R$ 49.418,10, pugnando pela sua homologação. Na mesma oportunidade, comprovou a
implantação do benefício. Juntou documentos (fls. 62/66). O exequente peticionou (fls. 68/71), requerento o arbitramento dos
honorários advocatícios. Defendeu a inaplicabilidade da Súmula n. 111, do STJ. Os cálculos de fls. 06/07 foram homologados,
o valor do débito foi fixado e os honorários de sucumbência foram arbitrados (fls. 72/73). Intimado, o exequente apresentou os
cálculos de fls. 75/76, com inclusão dos honorários. O INSS se manifestou às fls. 80, concordando com o valor apresentado pelo
exequente. É o relatório. Decido. Considerando a concordância da autarquia-executada (fls. 80), homologo os cálculos de fls.
75, e fixo o débito em R$ 53.040,92, para 22/04/2021, já incluídos os honorários de sucumbência. 2- Providencie o exequente o
protocolo eletrônico do ofício requisitório e/ou RPV nos termos do Comunicado nº 394/2015 do E.TJ/SP, no prazo de dez dias. 3Publique-se e, após, arquivem-se. Intime-se. - ADV: LEANDRO CAMARA DE MENDONÇA UTRILA (OAB 298552/SP), SANDRO
ALMEIDA SANTOS (OAB 259748/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
Processo 1004763-05.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jairson Ferreira Araujo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo a emenda à inicial às fls. 29/31. Anote-se. Intime-se o sr. perito, nos
termos do item 3 da Decisão às fls. 14/15. Intime-se. - ADV: ZAQUEU DE OLIVEIRA (OAB 307460/SP), ALEXANDRE SUSSUMU
IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
Processo 1009303-04.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cícero Renailton Alves
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a autarquia acerca da documentação nova juntada
às fls. 239/251. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR
(OAB 70756/SP)
Processo 1019575-86.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Syozi Tukamoto - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Digam as partes, no prazo de 05 dias, se têm interesse na designação de audiência
de conciliação. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Intimese. - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
Processo 1028697-26.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Claudinei Olivino de Araújo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Verifico que o autor não fora intimado acerca da designação da perícia (fls.
58). Intime-se o sr. perito para nova designação, providenciando, a serventia sua correta intimação. Cumpra-se com presteza.
Intime-se. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/
SP)
Processo 1030015-44.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Taciano de
Souza Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Citação INSS - ADV: LUANA MARQUES LEMOS (OAB 382186/SP),
ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
Processo 1030015-44.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Taciano de
Souza Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguarde-se a realização da perícia. - ADV: ALEXANDRE SUSSUMU
IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), LUANA MARQUES LEMOS (OAB 382186/SP)
Processo 1035293-94.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Orlando Alves Barbosa
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a autora acerca dos cálculos apresnetados pela autarquia
conforme fls. 383/391. Intime-se. - ADV: TANIA ELISA MUNHOZ ROMAO (OAB 84032/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA
FALEIROS (OAB 172386/SP), MARCOS SAUTCHUK (OAB 139056/SP), MARIA JUSINEIDE CAVALCANTI (OAB 132685/SP)
Processo 1041846-26.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Alex Alves de Lima - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1- Intime-se a autarquia para que providencie o depósito dos honorários periciais;
2- Manifeste-se a autora acerca da juntada de novos documento (fls. 124/137); 3- Intime-se o sr. perito para que preste os
esclarecimentos que julgar pertinentes (fls. 138/139). Intime-se. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP),
ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
Processo 1042491-85.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Sidney de Moura Lima - Vistos.
Verifico que o autor não fora intimado acerca da designação da perícia (fls. 128). Intime-se o sr. perito para nova designação,
providenciando, a serventia sua correta intimação. Cumpra-se com presteza. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA
FALEIROS (OAB 172386/SP), SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 1045101-89.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cláudio Greco - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Citação INSS - ADV: ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), SAMUEL
SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP)
Processo 1045101-89.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cláudio Greco - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Aguarde-se a realização da perícia. - ADV: SAMUEL SOLOMCA JUNIOR (OAB 70756/SP),
ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP)
Processo 1046370-03.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Cicero Jose Barbosa de
Moura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Oficie-se ao IMESC para o agendamento da perícia, conforme
determinado às fls. 118. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: LEOPOLDINA DE LURDES XAVIER (OAB 36362/SP),
LEOPOLDINA ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS SOLANO (OAB 223103/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS
(OAB 172386/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA SCHIER HINCKEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE RIBAS PONTIROLI SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º