TJSP 16/07/2021 - Pág. 1271 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
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LIMA (OAB 272450/SP), APARECIDA DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP)
Processo 0001158-77.2021.8.26.0318 (processo principal 1004033-42.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - A.C.E.I.E.M. - J.P.S.E. - Mantenho a decisão de fl. 159 tal como lançada. Anoto que eventual
irresignação deverá ser ventilada através de recurso. No mais, ante discordância da parte exequente acerca da penhora no
rosto dos autos, concedo o prazo derradeiro de 15 dias para depósito do saldo remanescente. Intime-se. - ADV: MARCELLA
ALMEIDA DA SILVA (OAB 399199/SP), VALDIR APARECIDO DE ALMEIDA (OAB 144885/SP), PATRÍCIA CARLA DE OLIVEIRA
PINTO (OAB 262731/SP), VINÍCIUS ALFREDO NOGUEIRA (OAB 390956/SP), CARLOS ROCHA DA SILVEIRA (OAB 45672/
SP), VALERIA CRISTINA MERMEJO BOLÇONE (OAB 135873/SP)
Processo 0001159-62.2021.8.26.0318 (processo principal 1004033-42.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - C.R.S. e outros - J.P.S.E. - Folha 116: Expeça-se MLE. No mais, ante a concordância do exequente,
aguarde-se o julgamento final do agravo, que deverá ser informado pelas partes. Intime-se. - ADV: VALDIR APARECIDO DE
ALMEIDA (OAB 144885/SP), MARCELLA ALMEIDA DA SILVA (OAB 399199/SP), CARLOS ROCHA DA SILVEIRA (OAB 45672/
SP), VINÍCIUS ALFREDO NOGUEIRA (OAB 390956/SP)
Processo 0001344-37.2020.8.26.0318 (processo principal 1003420-85.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - José Carlos dos Santos - Jose Rocha Filho - Int. Do exequente para manifestar-se, no prazo legal,
acerca da juntada de petição do executado de fls. 118/119. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP), CILAS
GOMES DE MELO (OAB 318547/SP)
Processo 0001615-12.2021.8.26.0318 (processo principal 1003585-64.2020.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.S.S.S. e outro - L.J.S. - Folha 42: Defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas
Sisbajud, Infojud, Renajud e Siel. Com a resposta, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SILVIA REAL
E SOARES DE MOURA (OAB 83899/SP), VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP)
Processo 0001720-86.2021.8.26.0318 (processo principal 0005185-50.2014.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Oferta
- R.A.T. - G.C.B. - Intimação da parte exequente para que se manifeste acerca da petição de p. 39. - ADV: ELISABETE
CRISTINA FRANCO DA SILVA RIDOLFO (OAB 388096/SP), VANESSA LUANA GOUVEIA SALES (OAB 336694/SP), MARÍLIA
PAVAN GUEDES BIANCHI (OAB 290635/SP), RAFAELA FERNANDES RUBINI (OAB 364293/SP)
Processo 0002127-92.2021.8.26.0318 (processo principal 1001548-06.2016.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Vinicius Matias dos Santos - Roseildo Anacleto dos Santos - 1. HOMOLOGO, por sentença,
o acordo a que chegaram as partes (fls. 4/48), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, aguardando-se o integral
cumprimento do acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da execução (artigo 922 do Código de
Processo Civil). 2. Defiro ao executado os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 3. Transitando, aguardem-se 30
(trinta) dias após a data para cumprimento do acordo, ou seja, até 20/10/2022. 4. Após, decorrido o prazo e independentemente
de nova intimação, deverá a parteexequente informar acerca do integral cumprimento, visando a extinção do feito. No silêncio,
o feito será extinto (pagamento tácito). P.I. Ciência ao MP. - ADV: MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN (OAB 189314/SP),
JUVENTINO LEITE GOMES JUNIOR (OAB 310194/SP)
Processo 0002172-96.2021.8.26.0318 (processo principal 1000890-40.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Orsi Industria e Comercio de Acucar Mascavo e Agua Ardente Ltda Epp - - Murillo Augusto Leite - C.w. Foods
Comercio de Alimentos Ltda Epp - Folha 32: Indefiro a suspensão do processo, uma vez que a parte executada ainda não foi
intimada. Assim, nada sendo requerido no prazo de 15 dias, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que promova regular
andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: MURILLO AUGUSTO LEITE (OAB 426939/SP), FRANCISCA VIEIRA DA SILVA (OAB 367662/SP)
Processo 0002173-81.2021.8.26.0318 (processo principal 1003776-12.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Denis Augusto de Magalhães - Folhas 43/44: Expeça-se mandado, conforme já determinado à fl. 36. No mais,
desnecessária a intimação por “mãos próprias”, uma vez que a carta foi remetida ao endereço da parte. Assim, considera-se
válido o ato. Anote-se. Aguarde-se o prazo de pagamento e impugnação. Intime-se. - ADV: MARCOS VASCO MOLINARI (OAB
264989/SP)
Processo 0002183-62.2020.8.26.0318 (processo principal 1000428-83.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Int da parte
interessada, nos termos da sentença de fls. 88, para providenciar a impressão do mandado de averbação expedido ás fls.
99 para o regular protocolo junto ao cartório imobiliário. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), ANA CAROLINA
FONSECA NOGUEIRA (OAB 291727/SP)
Processo 0002246-53.2021.8.26.0318 (processo principal 1004016-98.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Alessandro Luiz Gomes - Moacyr de Paula - Ciência ao exequente acerca da juntada de petição e documento do
executado de fls. 18/19. - ADV: SUELI FICK DE FERRAZ (OAB 67514/SP), ALESSANDRO LUIZ GOMES (OAB 307201/SP)
Processo 0002283-80.2021.8.26.0318 (processo principal 1001526-69.2021.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - F.G.C. - - B.G.C. - V.G.C. - G.A.C. - A fim de regularizar a situação do executado junto ao sistema,
expeça-se alvará, nos termos do COMUNICADO CG Nº 278/2020 e oficie-se às polícias civil e militar para fiscalização da prisão
domiciliar concedida ao executado. Intime-se. - ADV: ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), JÚLIO CÉSAR
CERDEIRA FERREIRA (OAB 122564/MG), JULIANA GUTZLAFF DE JULIO (OAB 382144/SP), MILTON GUTZLAFF DE JULIO
(OAB 348469/SP), EDER RICARDO FIOR (OAB 175942/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP)
Processo 0002499-41.2021.8.26.0318 (processo principal 1003158-67.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - M.A.B.A. - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB 430057/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP), NATÁLIA FARIA DOS
SANTOS (OAB 436126/SP)
Processo 0002504-63.2021.8.26.0318 (processo principal 1003949-12.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Alimentos - E.G.T.T. - Emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de esclarecer se pretende prosseguir pelo rito da
prisão ou da penhora. Após, tornem conclusos para análise dos pedidos. Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS DOS REIS (OAB
321464/SP)
Processo 0002775-09.2020.8.26.0318 (processo principal 1006028-56.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - R.A.M. - S.R.D. - Folhas 166/167: Manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias. Após, abra-se
vista ao exequente. Oportunamente, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: MARIANA DE MORI REMUNHÃO (OAB
408724/SP), DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), EDUARDO JOSÉ BERTIN
(OAB 399482/SP), MARÍLIA DE MORI REMUNHÃO (OAB 366964/SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP)
Processo 0003072-16.2020.8.26.0318 (processo principal 1005168-26.2016.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.S.T. - Intimação do exequente para, no prazo legal, manifestar-se nos autos tendo
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