TJSP 16/07/2021 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
1796
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 28 DE JULHO DE 2021 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS,
COM INICIO ÀS 10:00 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA PODERÃO SER FEITOS
APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL SJ4.4@
TJSP.JUS.BR, PREFERENCIALMENTE COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, ATÉ ÀS 18:00H DO DIA
26/07/2021 (SEGUNDA-FEIRA), OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, §
ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME E ENDEREÇO DE E-MAIL DO ADVOGADO
QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL). CASO NÃO RECEBA E-MAIL COM CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO ATÉ 24 HORAS
ANTES DA SESSÃO, ENTRAR EM CONTATO COM O CARTÓRIO. EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO
TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS PODERÃO SER
ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS
1 - 0003929-91.2012.8.26.0302/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Jaú - Relator Ponte Neto
- Embargte: Toffano Produtos Alimenticios Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: Julio Cesar Galrao Forti e
outros - Advogado: Marcos Jose Thebaldi (OAB: 142737/SP) (Fls: 833) - Advogada: Juliana Macacari Lopes (OAB: 281267/SP) Advogado: Gabriel Marson Montovanelli (OAB: 315012/SP) - Advogado: Walter Jose Rinaldi Filho (OAB: 97326/SP) (Procurador)
(Fls: 857)
2 - 0028927-16.2013.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Ponte Neto
- Embargte: Cristina Elisabete Sanchez Trindade - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Banco do Brasil
S.A - Interessado: Economus Instituto de Seguridade Social - Advogada: Crislaine Vanilza Simoes Motta (OAB: 156161/SP) (Fls:
17) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) (Fls: 17) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP)
(Procurador) - Advogado: Luiz Antonio de Paula (OAB: 113434/SP) (Fls: 246) - Advogada: Marise Beraldes Silva Dias Arroyo
(OAB: 58976/SP) (Fls: 247) - Advogado: Tersio dos Santos Pedrazoli (OAB: 109940/SP) - Advogada: Janete Sanches Morales
dos Santos (OAB: 86568/SP) (Fls: 377) - Advogada: Gabriela Valencio de Souza Vieira dos Santos (OAB: 284785/SP)
3 - 1001156-25.2017.8.26.0288/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ituverava - Relator Antonio
Celso Faria - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Jaqueline Daniela Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB:
150264/SP) (Procurador) (Fls: 304) - Advogado: Breno Eduardo Santos Tallis (OAB: 314126/SP) (Fls: 315)
4 - 1011839-11.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator José
Maria Câmara Junior - Embargte: Bionnovation Produtos Biomédicos Ltda - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Ageu
Libonati Junior (OAB: 144716/SP) (Fls: 39) - Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) (Fls: 238)
5 - 2102608-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Percival Nogueira
- Agravante: Leonildo Jose Roque - Agravado: Município de São Paulo e outro - Advogado: Guilherme de Macedo Soares
(OAB: 335283/SP) - Advogada: Analia Louzada de Mendonça (OAB: 278891/SP) - Advogada: Raquel Cristina Damaceno (OAB:
313007/SP)
6 - 2103649-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Ponte Neto Agravante: C. O. S.A. ( R. J. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Interessado: A. C. F. e U. e outros - Interessado: R. A. F. S. F. Interessado: S. F. da S. - Interessado: P. R. S. da S. - Interessado: S. F. S. - Interessado: N. E. P. e I. LTDA - Interessado: A. P. G.
e outros - Interessada: C. P. de T. - Interessada: E. J. da S. - Interessado: C. J. G. - Interessado: D. dos S. G. - Interessada: J. S.
M. - Interessada: S. H. J. - Interessado: V. T. LTDA e outro - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) Advogada: Aline da Rocha Soares (OAB: 364412/SP) - Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP) - Advogado:
Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP) - Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP) - Advogado: Glauber
Silveira de Oliveira (OAB: 236654/SP) - Advogado: Vanderlei Andrietta (OAB: 259307/SP) - Advogada: Kelly Cristina dos Santos
Garcia (OAB: 259845/SP) - Advogado: Luiz Henrique Mitsunaga (OAB: 229118/SP) - Advogado: Guilherme Corona Rodrigues
Lima (OAB: 305583/SP) - Advogado: Mattheus Benassi Batista (OAB: 287348/SP) - Advogado: Celso Rodrigo Rabesco (OAB:
261575/SP) - Advogado: Marcelo Luis Roland Zovico (OAB: 239904/SP) - Advogada: Maria Helena Cardoso (OAB: 240221/SP) Advogado: Danilo Coelho de Souza (OAB: 331676/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Advogada: Amanda Juncal Prudente (OAB: 381862/SP)
7 - 2105009-82.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator Ponte Neto Agravante: Neopav Engenharia Pavimentação e Infraestrutura Ltda - Agravante: Anilton Pedro Garcia e outros - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Construtora Oas Ltda e outros - Interessado: Sílvia Helena Jarniac
- Interessado: Dagoberto dos Santos Guidi - Interessado: Jessica Scherrer Mizael e outro - Interessado: Elza Jardim da Silva
- Interessado: Cassiana Pessatti de Toledo - Interessado: Antonio Marcos Garcia - Interessado: Sergio Fernando Sterzo Interessado: Emerson Luis Davoli - Interessado: Paulo Roberto Santos da Silva - Interessado: Silvio Felix da Silva - Interessado:
Rene Apparecido Franco Soares Filho - Advogado: Luiz Henrique Mitsunaga (OAB: 229118/SP) - Advogado: Valdir de Carvalho
Campos (OAB: 307828/SP) - Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB: 98709/SP) - Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogado: Marcelo Luis Roland Zovico (OAB: 239904/SP) - Advogado:
Danilo Coelho de Souza (OAB: 331676/SP) - Advogado: Mattheus Benassi Batista (OAB: 287348/SP) - Advogado: Guilherme
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º