TJSP 16/07/2021 - Pág. 1896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
1896
Processo 0000273-54.2018.8.26.0355/08 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Odair Sanches da Cruz Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP)
Processo 1000018-74.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Santilina Aparecida dos
Santos Vassão - Itaú Unibanco S/A e outro - Vistos. Manifestem-se as partes sobre eventuais provas que pretendam produzir em
instrução processual, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CELSO DE MENDONÇA
DUARTE (OAB 200321/SP)
Processo 1000027-36.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Mecânica Gaúcho de
Implementos Rodoviários Ltda - Dispositivo: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, com fulcro no artigo 487, I do CPC, e
consequentemente condeno a ré ao pagamento para a autora da importância de R$ 4.686,14 (quatro mil, seiscentos e oitenta
e seis reais, e quartoze centavos), com juros no percentual legal desde a citação e correção monetária desde o vencimento
da obrigação, observados os índices da tabela organizada pelo E. Tribunal de Justiça deste Estado. Condeno, ainda, a ré, no
pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários que fixo em 20 % sobre o valor da condenação.P. R. I. C. - ADV:
ADIEL DO CONSELHO MUNIZ (OAB 262139/SP)
Processo 1000069-22.2020.8.26.0355 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0023033-63.2011.8.26.0477 - 1ª VARA CÍVEL)
- Beatriz Munhoz - Neteditais Leilões - Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento do feito,
sob pena de devolução da presente precatória.. - ADV: BEATRIZ MUNHOZ (OAB 198126/SP), ENOS FELIX MARTINS JUNIOR
(OAB 131520/SP)
Processo 1000089-52.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Enio Ferreira da Silva e outro - Adeldivo
Alves de Souza vulgo “Souza” - Vistos. Em análise aos autos, verifico que a petição de fls. 97/100 não pertence aos presentes
autos e sim ao incidente sob o nº 1000089-52.2016.8.26.0355/01. Assim, para evitar eventual tumulto processual, promova a
Serventia o desentranhamento da referida petição. Ainda, na mesma oportunidade, publique-se à parte exequente manifestarse junto ao referido incidente, consoante determinado em fls. 107 do incidente executivo. Intime-se. - ADV: MIRIAM NAGLIATI
VASCONCELOS (OAB 100803/SP), ANA LUCIA BRAGA (OAB 337216/SP), ROSANE TAVARES DA SILVA (OAB 335185/SP)
Processo 1000120-04.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Básico
do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro o pedido de fls. 202, expedindo-se ofícios às operadoras de telefonia TIM,
VIVO e CLARO para que prestem eventuais informações sobre o atual endereço da Requerida. Prazo para resposta: 15 dias.
Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA NETTO (OAB 313256/SP), RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/
SP)
Processo 1000155-56.2021.8.26.0355 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - C.G.T.N.
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Após, transcurso o prazo, intime-se a parte autora para dar
prosseguimento ao feito, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO MACHADO (OAB 112474/RS)
Processo 1000155-56.2021.8.26.0355 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - C.G.T.N.
- Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos para conhecer o pleito de fls. 56/57. Intime-se. - ADV: PAULO
ROBERTO MACHADO (OAB 112474/RS)
Processo 1000155-56.2021.8.26.0355 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Retificação de Nome - C.G.T.N. Vistos. Defiro o pedido de fls. 56/57, expedindo-se o necessário para a citação no endereço informado pela parte autora. Intimese. - ADV: PAULO ROBERTO MACHADO (OAB 112474/RS)
Processo 1000218-81.2021.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. Manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento do feito (requerido não contestou). - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000223-40.2020.8.26.0355 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - Vistos. Defiro o pedido de citação postal nos endereços informados pelo Autor em fls. 71/72. Recolhidas as
respectivas custas, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000245-64.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jorge Romão do
Nascimento Junior - - Tatiane dos Santos Romão do Nascimento - Vistos. Certifique a Serventia o eventual transcurso in albis
do prazo para que a parte requerida apresentasse eventual defesa, no prazo legal. Após, tornem conclusos para ulteriores
deliberações. Intime-se. - ADV: MARCELLO ZION LOGATTO (OAB 256741/SP)
Processo 1000262-03.2021.8.26.0355 - Ação Civil Pública Cível - Prestação de Serviços - Vinicius Brandao de Queiroz
- Vistos. Ciente da manifestação ministerial de fls. 316/321. Manifestem-se as partes sobre eventuais provas que pretendam
produzir em instrução processual, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: HANS
GETHMANN NETTO (OAB 213418/SP)
Processo 1000266-40.2021.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Wilson Gimenes
Cabarroz - Vistos. Manifestem-se as partes sobre eventuais provas que pretendam produzir em instrução processual, no prazo
de 10 dias. Intime-se. - ADV: PAULA SANTOS BARBOSA DE ARAUJO (OAB 438789/SP)
Processo 1000274-51.2020.8.26.0355 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Antonio
Esteves - Guilherme Romer Carazzi - Vistos. ANTÔNIO ESTEVES, já qualificada nos autos, opôs EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO, alegando, em estreita síntese, que teria havido suposta contradição na decisão de fl. 425/428. Os aclaratórios
apresentam o seguinte pleito: O embargado apresentaram contrarrazões em fls. 434/440. É o essencial a relatar. Decido.
Conheço os embargos, pois tempestivos. Entretanto, os embargos não merecem provimento, uma vez que o embargante visa,
na verdade, rediscutir o mérito que foi expressamente conhecido na referida decisão mencionada pelo embargante. Ante o
exposto, CONHEÇO OS EMBARGOS, MAS NEGO PROVIMENTO. Permanece a decisão tal como lançada. Intimem-se. - ADV:
ANA CAROLINA FREIRES DE MACEDO SOARES E SILVA (OAB 199774/SP), LUCIANA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 346332/
SP), ALLAN MOHAMED MELO HASSAN (OAB 346606/SP)
Processo 1000284-61.2021.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus - Vistos. Em atenção ao pleito de fls. 203, verifico que
houve erro material na decisão de fls. 199, vez que pertine a processo diverso. Nesse sentido, a fim de evitar eventual tumulto
processual, torne a Serventia a decisão de fls. 199 sem efeito. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão lançada em fls.
189/190. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1000284-61.2021.8.26.0355 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus - Vistos. Defiro o pedido de fls. 206, promovendo a
Serventia a baixa de eventual restrição pelo sistema RENAJUD sobre o veículo apreendido. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA
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