TJSP 16/07/2021 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
2001
Vilela - Para desarquivamento de processos na empresa terceirizada providencie: Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. 1,212 UFESP. OAB-SP . - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP),
JOAO ELIAS CORREA DE OLIVEIRA (OAB 269523/SP)
Processo 0002524-84.2005.8.26.0360 (360.01.2005.002524) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- Francisca Bernadete Toledo Ramalho - Autos desarquivados pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, retornarão ao arquivo.
- ADV: MARIA HELOIZA GOMES EICHEL (OAB 56811/SP)
Processo 0002670-47.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002670) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Jose Cristovam Lemes - Vistos. Expressa o art. 112 das Lei 8.213/91 que “O valor não recebido em
vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores
na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento”. Os valores a serem pagos nestes autos se referem aos
proventos de aposentadoria não recebidos por José Cristovam Lemes em vida, o qual faleceu em 28/07/2014. No caso em tela,
a pensão por morte foi deferida a Maria Aparecida Faria Lemes e Letícia Aparecida Lemes, as quais eram as dependentes do
falecido no momento do óbito na condição de cônjuge e filha, respectivamente. Destarte, é de rigor a habilitação da filha do
segurado, a qual faz jus a parte dos valores depositadas, uma vez que ostentava a condição de dependente no momento em
que os valores deveria ter sido adimplidos. De mais a mais, o casamento de Letícia ocorreu em 28/10/2019, ou seja, em data
posterior às competências a serem adimplidas pelo INSS. Sem prejuízo, eventual cessação da condição de dependente para
continuidade do pagamento da benesse não é matéria a ser discutida nestes autos. Logo, CONCEDO à parte exequente o prazo
de 30 dias para habilitar a herdeira Letícia Aparecida Lemes Silva. INTIMEM-SE. - ADV: GUSTAVO CESINI DE SALLES (OAB
295863/SP)
Processo 0002673-12.2007.8.26.0360 (360.01.2007.002673) - Separação Consensual - Dissolução - Tatiana Vaz de Souza
Dias Oliveira - Autos desarquivados pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, retornarão ao arquivo.* - ADV: BENEDITO
ESPANHA (OAB 145386/SP)
Processo 0002894-87.2010.8.26.0360 (360.01.2010.002894) - Inventário - Inventário e Partilha - SOFIA DIPE GHIRLINZONI
MONSORES - Autos desarquivados pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, retornarão ao arquivo.* - ADV: MURILO DE
FREITAS DEMASI (OAB 189945/SP)
Processo 0002958-78.2002.8.26.0360 (360.01.2002.002958) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Geremias Venek - Novafor Distribuidora
de Veiculos Ltda - Fabiana Cristina Catalani - Vera Lúcia Garcia - - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - - Antonio Carlos
Vitorino - - Carlos Ivan de Paula - - Carlos Augusto Alves de Souza e Outros - - Banco do Brasil Sa - - Valdeci da Silva - - Vanda
Aparecida de Oliveira - - Município de Mococa - - Eugênio Gimenes Guerreiro - - Maria José Vieira do Rosário - - Texaco do
Brasil Ltda - - Fábio Ropdrigo Rossetti e outros - Banco Ford S/A - Ante a certidão de decurso de prazo sem manifestação.
Manifeste-se a síndica sobre o ofício juntado. - ADV: FABIANA CRISTINA CATALANI MAZIERO (OAB 156520/SP)
Processo 0002991-10.1998.8.26.0360 (360.01.1998.002991) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa,
Sucessor Por Incorporação do Banco Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Autos desarquivados pelo prazo de 30 dias. Decorrido o
prazo, retornarão ao arquivo. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO MARCANTONIO
LIZARELLI (OAB 152776/SP), ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP)
Processo 0003032-54.2010.8.26.0360 (360.01.2010.003032) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Espólio Johann Eugen Kunzle - Johann Eugen Kunzle Neto - Vistos. Folhas 883/888: Tendo em vista o efeito
infringente pretendido, diga o exequente sobre os embargos de declaração apresentados. Intime(m)-se. - ADV: LEA CRISTINA
DE LIMA PARISI BENELLI (OAB 90224/SP), LUIZA MAZIERO BARBOSA (OAB 390883/SP), ISABELA MAZIERO BARBOSA
(OAB 307300/SP)
Processo 0003066-10.2002.8.26.0360 (360.01.2002.003066) - Separação Consensual - Dissolução - Ricardo Luiz Orlandi Autos desarquivados pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, retornarão ao arquivo. - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB
61234/SP)
Processo 0003066-10.2002.8.26.0360 (360.01.2002.003066) - Separação Consensual - Dissolução - Ricardo Luiz Orlandi Autos desarquivados pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, retornarão ao arquivo.* - ADV: RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB
61234/SP)
Processo 0003095-45.2011.8.26.0360 (360.01.2011.003095) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Fundação Municipal de Ensino de Mococa Antonio Carlos Massaro - Edio Carlos David e outro - Manifestem-se
as partes em termos de prosseguimento. - ADV: MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP), DEBORA CRISTINA
MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 291038/SP), WILLIAM CARDOZO SILVA (OAB 344624/SP)
Processo 0003169-60.2015.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S.A. - CLOVIS AMÉRICO DE PAULI - Para desarquivamento de processos na empresa terceirizada providencie: Complemento
do recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. 1,212 UFESP. OAB-SP: 189.737
. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), RENER DA SILVA AMANCIO (OAB 230882/SP)
Processo 0003277-94.2012.8.26.0360 (360.01.2012.003277) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.
57/8) - Claudinei Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Alvará a disposição* - ADV: MARCELO GAINO COSTA
(OAB 189302/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), RODOLFO APARECIDO LOPES (OAB 107809/MG)
Processo 0003370-86.2014.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil
S/A - Elaine Cristina Iorio Me - - Elaine Cristina Iorio e outro - Para desarquivamento de processos na empresa terceirizada
providencie: Complementação do recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. 1,212
UFESP. OAB-SP - ADV: FLAVIA STEIL ABEID (OAB 350622/SP), DANIEL FIALHO DE AZEVEDO CUNHA (OAB 350711/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), KELLY GONÇALVES
SILVA (OAB 268431/SP), JOÃO AUGUSTO CORRAINI DE PAIVA (OAB 374878/SP), AMANDA TOMAZ CALEGURI (OAB 371524/
SP), BEATRIZ MATOS CARDOSO (OAB 371610/SP), JANAÍNA COELHO MOTA SANTIAGO (OAB 375880/SP), RAFAELA
FIGUEIREDO JORGE (OAB 377458/SP), MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP), GENOI FELIPE SILVA FARIA (OAB
406794/SP), CÁSSIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 407177/SP), FELIPE MATEUS PINTOS (OAB 409497/SP)
Processo 0003385-21.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - Wilson Faria - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Folhas 205/243: Informado o falecimento do exequente, recebo a habilitação. Suspendo o processo. Diga o executado sobre o
pedido de habilitação no prazo de 5 (cinco) dias. Intime(m)-se. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/
SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ARNOR
SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0003495-35.2006.8.26.0360 (360.01.2006.003495) - Inventário - Inventário e Partilha - Avelino Paulo da Silva
- Para desarquivamento de processos na empresa terceirizada providencie: Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º