TJSP 16/07/2021 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
2714
MANSUR (OAB 439331/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), KARIN MARIANO CAMACHO (OAB 182818/
RJ), MARIANA ROBERTA FALCI WENDLING (OAB 199607/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0759/2021
Processo 0000462-67.2018.8.26.0408 (processo principal 1000849-02.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.A.D. - L.B.D. - Vistos. Cumpra-se o artigo 485, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: CAIO FILIPE JULIANO DOS
SANTOS (OAB 312329/SP), REGIANE MAYARA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 352802/SP)
Processo 0000830-71.2021.8.26.0408 (processo principal 1002843-65.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.G.B.R. - - L.C.B.S.R. - - P.M.S.R. - R.S.R. - Vistos. Defiro a gratuidade da
justiça. Intime-se o executado por oficial de justiça, para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a
impossibilidade de fazê-lo, das prestações alimentares exigidas, acrescidas das que se vencerem no curso da lide, devidamente
atualizadas à época do pagamento, sob as penas do artigo 528 e §§, do CPC, que prevê prisão de 01 a 03 meses e protesto do
título judicial. Intime-se. - ADV: STEFANIE VOLPE VIEIRA (OAB 396870/SP), MARCELO DAMASCENO (OAB 321973/SP)
Processo 0001437-84.2021.8.26.0408 (processo principal 1004253-56.2020.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.M.S. - - E.M.S. - Vistos. Defiro os beneficios da gratuidade da justiça. Intime-se
o executado por oficial de justiça, para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento, provar que o fez ou justificar a impossibilidade
de fazê-lo, das prestações alimentares exigidas, acrescidas das que se vencerem no curso da lide, devidamente atualizadas à
época do pagamento, sob as penas do artigo 528 e §§, do CPC, que prevê prisão de 01 a 03 meses e protesto do título judicial.
Intime-se. - ADV: TALITA BILAR FAIS (OAB 281414/SP)
Processo 0001565-07.2021.8.26.0408 (processo principal 1000735-58.2020.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.L.V. - Vistos. Ante o pagamento informado a fls. 56, julgo EXTINTO o
cumprimento de sentença com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, relativamente às parcelas vencidas
desde fevereiro de 2021. Custas na forma da lei. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. ADV: KLEBER MAURICIO MARIANO (OAB 416791/SP), DÉBORA GARCIA DUARTE (OAB 423835/SP)
Processo 0002246-74.2021.8.26.0408 (processo principal 1000997-08.2020.8.26.0408) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - V.A.F.L. - Exequente: no prazo legal, recolher taxa postal para cumprimento do despacho de fls. 15. - ADV:
VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA (OAB 372555/SP)
Processo 0002314-24.2021.8.26.0408 (processo principal 1000951-24.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Alimentos - T.G.C.A. - A.A. - Vistos. O juros de mora fluem a partir do trânsito em julgado da sentença que impõe a verba de
sucumbência. Emende a planilha de cálculo para corrigi-la, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. No mesmo prazo, recolha
das despesas para intimação postal, pois os beneficios da gratuidade deferidos ao vencedor não se estendem ao seu advogado.
Intime-se. - ADV: TADEU GUILHERME CAVEZZALE ARTIGAS (OAB 112263/SP), DANTE RAFAEL BACCILI (OAB 217145/SP)
Processo 0002649-77.2020.8.26.0408 (processo principal 1000726-04.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - J.M.R.A. - Vistos. Vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.
Intime-se. - ADV: DÉBORA GARCIA DUARTE (OAB 423835/SP)
Processo 0002699-40.2019.8.26.0408 (processo principal 1002060-73.2017.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - União Estável ou Concubinato - M.M.S. e outros - M.S. - Vistos. Trata-se de execução de
alimentos sob o rito do art. 528 e §§, do CPC. O executado foi preso (fls. 77/79). As partes transigiram (fls. 101). O exequente
informou a inadimplência do executado (fls. 117/120). Nestes termos, intime-se o executado, na pessoa do seu procurador, para
que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pague o valor indicado pelo exequente, ainda sob pena de prisão. Cumpridos o ato
acima, dê-se vista ao Ministério Público, e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLOVIS FRANCO PENTEADO (OAB 297736/
SP), VINICIUS MELILLO CURY (OAB 298518/SP)
Processo 0005057-75.2019.8.26.0408 (processo principal 1002341-63.2016.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - D.M.S.A. - Vistos. Os exequentes informam que o executado não cumpriu o
acordo e requerem sua intimação para pagamento (fls. 90/91). Intime-se o executado no endereço informado no acordo (fls. 55)
para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague o valor indicado às fls. 90/91, sob pena de prisão de 01 a 03 meses. Intime-se. ADV: ROSINEIDE VENTURINI (OAB 302881/SP)
Processo 0005955-40.2009.8.26.0408 (408.01.2009.005955) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anderson
Borges Batista - Sonia Borges da Silva e outros - Vistos.Ao partidor para que lance partilha nos autos, observado o esboço às
fls. 198/206 e retificação às fls. 233/234.Intime-se. - ADV: LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP), ANDERSON BORGES
BATISTA (OAB 301943/SP), FLAVIO RIBEIRO (OAB 301626/SP), TADEU GUILHERME CAVEZZALE ARTIGAS (OAB 112263/
SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0005955-40.2009.8.26.0408 (408.01.2009.005955) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anderson Borges
Batista - Sonia Borges da Silva e outros - Vistos. Manifeste-se o inventariante sobre a petição de fls. 439/440 e documentos de
fls. 441/455. Intime-se. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), TADEU GUILHERME CAVEZZALE
ARTIGAS (OAB 112263/SP), FLAVIO RIBEIRO (OAB 301626/SP), LEONARDO TORQUATO (OAB 303215/SP), ANDERSON
BORGES BATISTA (OAB 301943/SP)
Processo 0006294-48.1999.8.26.0408 (408.01.1999.006294) - Inventário - Inventário e Partilha - Jocele Lis Kirschner - 1.
Anote-se o nome do procurador de fls. 662. 2. Por ora, diga a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação
e documentos de fls. 653/669. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE SÁ BENEVIDES FILHO (OAB 30178/PE),
ARNALDO NUNES (OAB 92806/SP), MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP), MARCO ANTONIO CAVALCANTI DE
SÁ E BENEVIDES (OAB 25336/PE), MAURO FIGUEIRA (OAB 55563/SP)
Processo 0006915-78.2018.8.26.0408 (processo principal 4000105-92.2013.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.V.S.F. - - T.G.S.F. - Vistos. 1. Os exequentes não deram andamento regular ao
feito. Dado cumprimento ao artigo 196, inciso XII, das N.S.C.G.J, na pessoa da representante legal (fls. 106), ainda assim,
os exequentes quedaram-se inertes (fls. 110). 2. Em consequência, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo
485, inciso III e seu parágrafo primeiro, c.c. artigo 354, ambos do novo Código de Processo Civil. 3. Custas na forma da lei. 4.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: FREDNES CORREA LEITE (OAB 89339/SP)
Processo 0012124-09.2010.8.26.0408 (408.01.2010.012124) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos José Marson Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º